Estabelece que o servidor, administrativo ou docente, quando da concessão da licença especial ou licença sabática, será automaticamente dispensado do cargo comissionado ou função gratificada que esteja exercendo e aplica a mesma norma aos afastamentos para pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento por um prazo superior a noventa dias, bem como ao recesso objeto da Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão nº 22/87.
Afastamento
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Permite ao professor Jaswant Ray Mahajan, do Departamento de Química do Instituto de Ciências Humanas, afastar-se do País para seguir estágio de aperfeiçoamento científico no Canadá, sem ônus para a Universidade de Brasília.
Designa Rosalvo Nunes Lacerda, escriturário, para o cargo de Secretário do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde durante o afastamento do titular.
Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.
Designa a escriturária Nilza Ribeiro dos Santos para responder pela Secretaria do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia durante o afastamento do titular.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1035/75, informando nova data de afastamento do Prof. Marcos Duarte Maia, do Departamento de Matemática.
Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.
Autoriza o afastamento do servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, da função de Diretor (CD-3) da Faculdade de Tecnologia, no período de 18/05/93 a 17/06/93.
Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Diretor do CEAM (CD-4), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Autoriza o afastamento da Servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.
Autoriza o afastamento do Servidor Antônio Sebben, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Ciências Fisiológicas.
Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do FIL/Departamento de Filosofia, durante os períodos de Afastamento e Férias do Professor Wilton Barroso Filho, de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 23/07/2005.
Designa a Professora Adjunta Dirce Guilhem de Matos para exercer a função de Diretora temporária, ou pro tempore, da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 14/11/2005.
Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o afastamento do titular Márcio Martins Pimentel em 24/01/2006.
Designa de 03/07/2006 a 05/07/2006, o servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Reitor, durante afastamento do titular Timothy Martin Mulholland.
Designa de 28/06/2006 a 30/06/2006 e de 09/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Centro de Educação a Distância, durante períodos de afastamento do titular Bernardo Kipnis.
Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 23/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.
Designa Lúcia Maria da Graça Rabelo da Assunção, Psicólogo, para responder como Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, durante o afastamento do titular Norai Romeu Rocco, de 31/07/2006 a 05/08/2006, Memorando INT nº 275/2006.
Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas (CD-4), durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 31/08/2007 a 07/09/2007.
Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-3), durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/08/2007 a 31/08/2007.
Designa a servidora Lúcia Maria da Graça Rabelo de Assunção, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, para responder como Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), durante o período de afastamento do titular Noraí Romeu Rocco, de 20/10/2007 a 10/11/2007.
Designa o servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretor do Centro de Informática, durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 28/06/2007 a 18/07/2007.
Designa a servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1), durante os períodos de afastamento da titular Silviene Fabiana de Oliveira, de 19/08/2007 a 27/08/2007 e de 03/09/2007 a 06/09/2007.
Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.
Designa a Senhora Rosana Andréa Costa de Castro, ocupante do cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura, para responder como Decana de Assuntos Comunitários, durante o período de afastamento do titular Pedro Sadi Monteiro.
Designa a servidora Eliane Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da UnB-Faculdade de Planaltina, durante o período de afastamento do titular Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril.