Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Fernando Jorge Rodrigues Neves (UnB) e Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), na condição de Membros Efetivos; Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB), Márcio Henrique de Avelar Gomes (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sensores e Transdutores, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rodrigo de Souza Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; José Antônio de França (UnB) e José Carlos Peréa (BACEN), na condição de Membros Efetivos; Ducineli Régis Botelho (UnB), Marcelo Driemeyer Wilbert (UnB) e Beatriz Fátima Morgan (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Fiscal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tatiana Barcelos Pontes (UnB), na condição de Presidente; Regina Helena Vitale Torkomian Joaquim (UFSCar) e Iracema Serrat Vergotti Ferrigno (UFSCar) na condição de Membros Efetivos; Aline Martins de Toledo (UnB), Liana Barbaresco Gomide (UnB) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional: Atenção Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paula Giovana Furlan (UnB), na condição de Presidente; Marta Carvalho de Almeida (USP) e Tatiana Barcelos Pontes (UnB) na condição de Membros Efetivos; Breitner Luiz Tavares (UnB), Andrea Donatti Gallassi (UnB) e Maria Luisa Gazabim Ballarin (PUCCAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional: Saúde Coletiva e Contextos Sociais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB), na condição de Presidente; Marcus Vinícius Girão de Moraes (UnB) e Márcio Henrique de Avelar Gomes (UnB) na condição de Membros Efetivos; Suzana Moreira Avila (UnB), Henrique Gomes de Moura (UnB) e Rita de Cássia Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Desenvolvimento e Design do Produto, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Anderson Clayton Alves Nascimento (UnB), na condição de Presidente; Eberth de Almeida Correa (UnB) e Leonardo Aguayo (UnB) na condição de Membros Efetivos; Adson Ferreira da Rocha (UnB), Lindomar Bomfim (UnB) e Ricardo Fragelli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática Aplicada, cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Lopes Queiroz (UnB), na condição de Presidente; Luciano Neves Fonseca (UnB) e Fábio Macedo Mendes (UnB) na condição de Membros Efetivos; Alessandro Borges de Sousa (UnB), Leonardo Aguayo (UnB) e Rodrigo Andrés Miranda Cerda (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estatística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Renato Alves Borges (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Henrique Cezar Ferreira (UnB), Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB) e Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Controle de Sistemas Aeroespaciais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mano Lima Brasil (UnB), na condição de Presidente; Antônio Marcos Souza Cardoso (UFG) e Bojin Iliev Nedialkov (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ricardo José Dourado Freire (UnB), David Bretanha Junker (UnB) e Ebnezer Nogueira da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Trompa e estruturação musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Domingos Alves Rade (UFU) e Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Alexandre Araújo (UnB), Lucival Malcher (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estruturas Aeroespaciais e Automotivas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Marrega Sandonato (INPE) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), Thaís Maia Araújo (UnB) e Augusto Cesar Mendonça Brasil (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Aerotermodinâmica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Mani Indiana Funez e João Paulo Chieregato Matheus para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria de Fátima Borin (UnB), na condição de Presidente; Yris Maria Fonseca (UnB) e Mônica Cristina de Oliveira (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Letícia Norma Carpentieri Rodrigues (UNIFESP), Eduardo Ricci Júnior (UFRJ) e Marco Vinícius Chaud (UNISO), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ivina Natalino do Carmo, matrícula n. 1041461. O concurso destina-se à área de Farmacotécnica e Cosmetologia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mano Olavo Magno de Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Grace Ferreira Ghesti (UnB) e Maria Luiza Sperb lndrusiak (Unisinos), na condição de Membros Efetivos; Maria José Araújo Sales (UnB), João Yoshiyuki Ishihara (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Fernanda Aparecida Araújo de Oliveira, matrícula n. 1047361. O concurso destina-se à área de Termodinâmica e Transferência de Calor e Massa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Enfermagem (ENF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valéria Bertonha Machado (UnB), na condição de Presidente; Antônio Fernandes Costa Lima (EEUSP) e Daniela França Barros Pessoa (UnB), na condição de Membros Efetivos; Stella Maris Hildebrand (UnB), Antônio José Costa Cardoso (UnB) e Elioenai Dornelles Alves (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Alessandra Feitosa Varelo (prestador de serviço). O concurso destina-se à área de Gestão dos Serviços de Saúde e do Cuidado em Enfermagem: Atenção Básica e Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o 6º Relatório de Atividades da Comissão Permanente do REUNI de 2011: período de julho a dezembro.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adriana Moreira Amado (UnB), na condição de Presidente; José Ângelo Costa do Amor Divino (UCB) e Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Geovana Lorena Bertussi (UnB), Luciano Martins Costa Póvoa (UnB) e Vander Mendes Lucas (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Macroeconomia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Tiago Lima Massoni (UFCG) e Luiz Augusto Fontes Laranjeira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Carla Silva Rocha Aguiar (UnB) e Andre Barros de Sales (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arquitetura de software e programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vander Mendes Lucas (UnB), na condição de Presidente; Emilson Caputo D. Silva (GEORGIA TECH) e Maria da Conceição Sampaio de Sousa (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Maria Eduarda Tannuri Pianto (UnB), Rogério Boueri Miranda (UCB/IPEA) e Rodrigo Andrés de Souza Peialoza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia do Setor Público, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Fraga Tutikian (UFRGS), na condição de Presidente; Mário César Lugarinho (USP) e Annie Gisele Fernandes (USP), na condição de Membros Efetivos; Marilúcia Mendes Ramos (UFG), Lúcia Helena Marques Ribeiro (UnB) e Carmen Lúcia Tindó Ribeiro Secco (UFRJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudio Corrêa e Castro Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Joara Martin Bergsleithner (UnB) e Carla Janaína Figueiredo (UFG), na condição de Membros Efetivos; Sonia Maria Golderos (UnB), Ofal Ribeiro Fialho (UnB) e Mariana Rosa Mastrella de Andrade (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lea Beatriz Soares (UFSCar), na condição de Presidente; Maria Luisa Gabazim Simões Ballarin (PUC-Campinas) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Olga Maria Ramalho de Albuquerque (UnB); José Eduardo Pandossio (UnB) e Otávio Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Atenção Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudio Corrêa e Castro Gonçalves (UnB), na condição de Presidente; Kléber Aparecido da Silva (UnB) e Santinha Neuda Alves do Lago (UFG), na condição de Membros Efetivos; Mariana Rosa Mastreila de Andrade (UnB), Flávia Cristina Cruz Lamberti Arraes (UnB) e Helena Guerra Vicente (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glaucia Campos Guimarães (UERJ), na condição de Presidente; Maria das Graças Pinto Coelho Sousa (UFRN) e Patrícia Lima Martins Pederiva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas (UnB), Rosa Maria Berardo (UFG) e Tania Maria Esperon Porto (UFPeI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Audiovisual, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Vicente Martinez Barrios (UnB) e Claudio Mubarac (ECA/USP), na condição de Membros Efetivos; Elyezer Szturm (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Maciej Antoni Babinski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gravura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Docentes Lídia Mara Aguiar Bezerra de Melo e Jônatas Maia da Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Automotiva da Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Produção - EPR da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica da Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.

Aprova a vinculação do Centro Integrado de Ordenado Territorial - CIORD à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FACE, da Universidade de Brasília.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE, vinculada à Universidade Federal de Goiás, para a Universidade de Brasília.

Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Excelência em Turismo - CET.

Aprova o Regimento Intemo da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV.

Aprova o relatório de atividades e a prestação de contas do período de 2011 a 2012 da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília - FAHUB.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências - IG da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Biológicas - IB da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Relações Internacionais - IREL da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade Universidade de Brasília Planaltina - FUP.

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA.

Aprova o nome da servidora Maria Lucilia dos Santos para exercer a função de Decana de Administração e Finanças da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Cláudia Rosana de Araújo Costa para exercer a função de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da servidora Maria Ivoneide de Lima Brito para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Aprova o pedido de dispensa do Servidor João Luiz Domingues do cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília. Aprova a indicação do Servidor Thiago Ferreira Sardinha para o cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova o Programa de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação, da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Aprova a abertura de cursos de graduação a partir do 12/2012 no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, a seguir especificados: Educação Física (Bacharelado)/FEF; Teoria Crítica e História da Arte; Engenharia Aeroespacial; Engenharia Química; Fonoaudiologia.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0171/2012, de 7/2/2012, que aprovou ad referendum do CONSUNI o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional da UnB - Faculdade de Ceilândia.

Aprova o Processo de Contas e o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília - FUB, do exercício do ano de 2010.

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Gardenia da Silva Abbad para exercer a função de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Carlos Alberto MüIIer Lima Torres para exercer a função de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Linguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Brasília.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília - FUB, relativa ao exercício de 2012, bem como o seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Aprova a indicação do Servidor Jacir Luiz Bordim para o cargo de Diretor do Centro de Informática (CPD) da Universidade de Brasília.

Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Aprova a inclusão na estrutura do Instuto Central de Artes, em nível de Seção, da Gráfica Piloto. Designa para função gratificada de Chefia, da Gráfica Piloto, o Oficial de Administração José Campos Coelho.

Aprova o calendário universitário para o segundo período de 1986, anexo ao ato.

Aprova a estrutura Organizacional do Decanato de Ensino de Graduação e Atribui aos Órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Assuntos Acadêmicos competências.

Aprova a estrutura organizacional da Editora Universidade de Brasília e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova a proposta do regimento da administração superior da Universidade de Brasília. Revoga, a partir desta data, o regimento da reitoria, aprovado em 12/12/75.Anexo regimento completo.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1984.

Aprova a criação do Centro de Planejamento - CEPLAN, órgão complementar de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Brasília, com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos, planos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo. Vincula o referido órgão à estrutura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, constituindo-o como Centro de Custo.

Aprova o acesso do Professor Vladimir Carvalho da Silva, do Departamento de Audiovisual e Publicidade, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova a estrutura Organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD, criado segundo Ato da Reitoria nº 138/89. Atribui competências aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD. 3.Vincula o Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância ao Gabinete do Reitor, constituindo o Centro de Custo.

Aprova o acesso da Professora Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, do Departamento de Psicologia Clínica, do nível de Professor Adjunto, para o nível de Professor Titular.

Aprova incorporação de bens móveis ao acervo da FUB, dos bens abaixo relacionados: QUANT. 8 ESPECIFICAÇÃO Condicionador de Ar, modelo Royal 180, marca SPRINGER VALOR NCz$ 864,00.

Aprova a nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional;Atribui aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional competências;.

Aprova a doação de bens junto à Fundação Universidade de Brasília pela Secretaria da Receita Federal - 1ª Região Fiscal: 02 videos cassete, marca Panasonic, NL-26BR. 02 secretárias eletrônicas, marcas Answer Back, cobra AN-8.400. 01 máquina fotográfica com objetiva 1:6.3, f-50mm, série 59802, modelo mélia 500, marca yashica e 01 máquina fotográfica com objetiva 1:6.3, f-50mm, série 59806, modelo mélia 500, marca olympus. Os referidos equipamentos deverão integrar a carga patrimonial dos seguintes centros de custo:01 video cassete e 01 secretária para o Departamento de Ciência da Computação. 01 secretária eletrônica para o Instituto de Ciências Exatas. 02 máquinas fotográficas para a Assessoria de Comunicação Social.

Aprova a criação e funcionamento dos seguintes cursos: Turno Diurno: Farmácia, Medicina Veterinária e Engenharia de Redes de Comunicação e Arquivologia; Turno Noturno: Licenciatura em Informática e Biblioteconomia.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Aprova a criação e o funcionamento do curso de Licenciatura em Japonês, turno noturno.

Torna sem efeito o AR-1088/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores: Jovina Batista Rodrigues, Helena Alves Santana, Márcia Cristini e Silva, Maria Sueli de Lima, Marilúcia Brito Rego, Sandra Cardoso de Matos, Adalcino Ferreira dos Santos, Júlio César de Paula, Maria Silva Sucupira, Mônica Vitória dos Santos e Stela Ângela Duarte.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Informática-CPD e revoga as disposições em contrário. Anexo ao Ato, consta o Regimento Interno do Centro de Informática completo, com finalidade, estrutura regimental, competências das unidades, atribuições dos dirigentes e disposições gerais.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Aprova a proposta de criação do curso de Mestrado Profissionalizante em Administração - MPA, apresentada pelo Departamento de Administração - ADM, a partir do 1º semestre de 1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcelo Hermes Lima, matrícula nº 147974, referente ao período de 23/02/96 a 22/10/97, constante do processo nº 23106.000103/98-92.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Lourdes Isabel Velho do Amaral (BOT), matricula n° 147699, referente ao período de 15/01/96 a 14/09/97, constante do processo n° 23106.000101/98-67.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1997, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Elisa Pereira Ponce, Sônia Patrícia Figueiredo Pinheiro, Nilda Antônia dos Santos, Isabela Pereira Rodrigues, Maria Eterna Alves Borges e Vanda Augusto da Silva Pereira.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Sérgio Luiz Campelo Brasil, no cargo de Auxiliar de Enfermagem; Antônio José de Almeida Inda Filho, no cargo de Médico; Djane Elys Rene de Araújo, no cargo de Enfermeiro; do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Itiro Iida (VIS), matrícula nº 148709, referente ao período de 29/08/96 a 28/04/98, constante do Processo nº 23106.000409/98-11.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcos Antônio dos Santos SIlva(CEL), matrícula nº 147516, referente ao período de 26/12/95 a 25/08/97, constante do Processo nº 23106.000410/98-91.

Aprova o Calendário Universitário para 1978.

Aprova o Calendário Universitário para 1981.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Aprova o Calendário Universitário para o 1° semestre de 1975.

Constitui Comissão de Exame e Recebimento composta por Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares, Décio Vilas Boas, Chefe do Serviço de Instalações e Humberto de Barros Kaulino, sob a presidência do primeiro, para aprovar e lavrar o Termo de Recebimento das obras de passeios de concreto no Campus pela Construtora Horizonte LTDA. ou para rejeitar parcial ou totalmente as obras.

Constitui Comissão de Exame e Recebimento de Obras composta por Fernando Ferreira de Paula, Chefe do Serviço de Obras, Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares, e Humberto de Barros Kaulino, supervisor, sob a presidência do primeiro, para aprovar e lavrar o Termo de Recebimento das obras de calçadas de concreto com revestimento monolítico anti-derrapante, no Campus pela CACIL Reflorestamento e construções LTDA. ou para rejeitar parcial ou totalmente as obras.

Aprova a tabela de remuneração do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo com a autorização do Ministro da Educação e Cultura.

Aprova a estrutura organizacional e atribui competências aos órgãos componentes da Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa-DMC, do Decanato de Administração e Finanças-DAF, compreendendo os seguintes órgãos: 1.Diretoria; 2. Secretaria Administrativa; 3.Escritório de Representação da Universidade de Brasília em São Paulo-ERE/SP; 4. Serviço de Almoxarifado-SAL; 5. Serviço de Compras Internacionais-SCI; 6. Serviço de Compras Nacionais-SCN; 7. Serviço de Comunicação Administrativa-SCA; 8. Serviço de Microfilmagem-SMI; 9. Serviço de Patrimônio Mobiliário-PAT.