Dispensa, a pedido, a servidora Fabiana Luzia de Rezende Mendonça,ocupante do cargo de Assistente em Administração da função de Secretária (FG-4),do Departamento de Ciência da Informação e Documentação(CD) .

Designa o servidor Suamir Jorge Azevedo Campos,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário (FG-4) da Casa de Cultura da América Latina (CAL) .

Dispensa,a pedido,a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FG-1) da Escola de Extensão(EXE) .

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Ensino de Graduação(DEG) .

Dispensa,a pedido,a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretária da Graduação - Diurno (FG-4) da Faculdade de Educação (FE).

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Luizmar de Souza,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Departamento de História para a classe/padrão NI B I.

Designa o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário (FG-l) da Vice-Reitoria (VRT).

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Pedro WGilson Granjeiro de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe para a classe/padrão NI C VI.

Procede à progressão funcional da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Judite Maria de Jesus Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-4) do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física (FEF).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 404546, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT A III, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa à pedido, a servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Chefe (FG-2) do Centro de Controle de Contratos e Convênios do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Áurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 20/2/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Gloria Fernandes Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura, a partir de 17/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 01/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Economia. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Mirian Bezerra de Mello, da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assunstos Comunitários (DAC). Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central (BCE). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Aplica a pena de advertência ao servidor Edmar Gonçalves de Oliveira, matrícula n° 020917, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 3/5/2001.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Araujo Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402911, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a partir de 31/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Designa o servidor Paulo Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação (FG-4) do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Designa o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Iara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN).

Designa a servidora Vânia Maria Lourenço, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/FE (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Iara Gomes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN), ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Mauricio Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia. Ocupa o cargo de Assistente Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Luíza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Ayres Carmona, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Faculdade de Educação (FE).

Designa a servidora Iara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 369/2002, que homologou a progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 16/05/2002.

Designa o servidor Herbet Araújo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Compras Nacionais/SCN.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maristela Ximenes Leite Mangabeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Educação/FE.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 29/12/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Nunes de Araújo Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Supervisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa (FAL).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 21/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 14/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 25/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sandro Roberto Rodrigues Viana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 12/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Fátima Helena Faria Pereira , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mauro da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Designa a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes/IdA.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, do Quadro de Pess$ Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo d Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais/DRM.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 15/1/2002.

Designa o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pelo Serviço de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 11/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Mesquita Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 14/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maira de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recusros Humanos, a partir de 01/06/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretária do Decanato de Ensino de Graduação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 09/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 21/12/2002.

Designa o servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/11/2002.

Designa a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Assistente de apoio à pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 19/11/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Pagamento, Cadastro e Controle Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Gerente de Aposentadoria e Pensão da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Júlia de Cássia Nunes Fontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 13/8/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.230/2002, de 31 de julho, que procedeu à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 231/1992, de 24/1/1992, publicado no DOU de 28/1/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 607/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira, no cargo de Assistente em administração, conforme a Decisão nº 233/2002 TCU 2ª Câmara.

Concede pensão federal a Lauro Vasconcelos Nascimento,esposo da ex-servidora Heliane Morais Nascimento, a partir do dia 07/02/2003, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alice Maria Falquetto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Angela Cristina Mendes Gonsioroski da função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 27/08/1993, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luíza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA, a partir de 30/8/2002.

Dispensa, a pedido, servidora Francinilda de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3) da Subsecretaria de órgãos Colegiados/SOC.

Designa servidora Francinilda Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Administração de Imóveis (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Wanderley da Silva, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário de Gestão Patrimonial da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 01/02/2003.

Designa, o servidor Wanderley da Silva, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário de Gestão Patrimonial (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 01/02/2003.

Designa a servidora Maria da Glória Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 678/1992, publicado no DOU de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM 04, Nível 26, de acordo com o Acórdão nº 873/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 09/06/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 17/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária de Graduação (FG-3) do Instituto de Geociências/IG, a partir de 28/04/2003.