Nomeia Sheila Ethel Galvão Valadares para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Joaquim de Souza Rocha.

Nomeia Cristiane Oliveira Coutinho para o cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marily Martinez.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 478/94, que nomeou Antônio Teixeira de Barros para o cargo de Assistente em Administração.

Demite, a partir de 28/04/1995, a servidora Suely Aguiar de Godoy, ocupante do cargo de Assitente em Administração NI C I, do Quadro fr pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento.

Exonera, a pedido, a partir de 09/08/1995, o servidor Marivaldo Costa Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Procuradoria Jurídica.

Declara vago por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Clésia José De Souza, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Revogação do Ato da Reitoria nº 1037/1995, que exonerou Tania Lopes de Carvalho, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão da servidora Maria Aparecida Rodrigues Gomes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0403993, para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, com ônus para a origem.

Concede a aposentadoria ao servidor José Silvestre da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. nº 23106.004205/95-61).

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Cílceres Geraldo da Mota (Assistente em Administração), Eurivaldo Garcia de Souza (Contramestre), Fernanda Pereira Barcelos (Técnico em Laboratório), Gilberto Bispo dos Santos (Contramestre), Luiz Carlos de Oliveira (Eletricista), Maristela Elisabeth F. Gerhmann (Assistente em Administração).

Concede aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Domingos de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. N° 23106.004434/95-59).

Declara vago, a partir de 16/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora MAria Cristina Hilário da Silva, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e Tradução.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Carlos Wolff da Silva, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Concede aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo, ocupante do cargo de Assistente em Administração RI A 111, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posso em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, código de vaga n° 707937, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Alessandra Ferreira Aragão, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 707905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maggie Cristina Parreiras Lemos, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede a aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Autoriza a cessão da servidora Marisa Angélica Ramalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, para o Senado Federal, com ônus para a origem.

Exonera, a pedido, a servidora Rejane Stanzioni, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Nicolina Schaitl, ocupante do cargo de Assistente em Administração com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Beatriz de Araújo Brandão Borges, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Educação Fisíca.

Exonera, a pedido, o servidor Francisco de Assis Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Exonera, a pedido, o servidor Pedro Luiz Moulaz Neto, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Stael Laboissiere Ulhoa, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada à Distância.

Concede aposentadoria a servidora Irenilde Nunes da Silva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Retifica o Ato da Reitoria nº 274/98, publicado no D.O.U. de 12/01/98, que declarou vago o cargo ocupado por GervásioNery de Albuquerque. Alterando a leitura de cargo de Técnico em Laboratório NI C V para cargo de Assistente em administração NI C V.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor José Curcino de Morais Sobrinho, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário administrativo da Fazenda Água Limpa.

Dispensa a servidora Lilian Lúcia Leal, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário do curso noturno do Departamento de Matemática.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Instituto de Letras.

Designa, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99,o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando FSD/116/99, a partir de 27/04/1999, a servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 11/05/1999, tendo em vista o constante do memorando CEN/085/99, o servidor Elias Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, até 31 de dezembro de 1998, com ônus para o órgão de origem.

Designa o servidor Juarez Jason Menezes Araújo para exercer a função de secretário (FG-3) da Faculdade de Educação Física.

Designa o Assistente em Administração Tarcísio do Nascimento Cruz para a função de Secretário da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, conforme Memorando SAC/DEA nº 0073/XXXX.

Designa o Assistente em Administração José Benedito Pinheiro Ribeiro, código de matrícula nº 129330, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000862/2000-60, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de vinte dias, do servidor Jesimiel de Jesus Santos, código de matrícula nº 121347, declarado Revel por ato da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação solicitada formalmente ao servidor, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o Assistente em Administração Roberto Bezerra da função de Secretário Geral da Reitoria, do Gabinete do Reitor, conforme Memorando SGR nº 0028/2000.

Dispensa, a pedido, o Assistente em Administração Isabel Torres Mônico da função de Coordenador do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, a partir da data de 01/05/2000, conforme Memorando COSAF/SRH nº 0115/2000.

Designa o Programador Cultural Edeijavá Rodrigues Lira, código de matrícula nº 092398, lotado no Decanato de Administração e Finanças, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000622/2000-56, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de dez dias, do servidor Lindoval da Silveira Rocha, código de matrícula nº 141836, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado no Departamento de Administração, declarado Revel por ato do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação feita pelo edital, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Demite o servidor Antônio Carlos de Oliveira,matrícula nº 099422, ocupante do cargo de assistente em administração,código de vaga nº 314476,de acordo com o que preceituam os incisos I, IV, X, XI e XIII do artigo 132, da Lei nº 8112/90 .

Readapta a servidora Ceonice Custódio de Oliveira ao cargo de assistente em administração NI C VI, em vaga decorrente da aposentadoria de Domingos Gusmão de A. Costa. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora Ceonice Custódio de Oliveira.

Designa o servidor Aldo de Queiroz Silva para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administativo Disciplinar n° 33073.0043399-HUB, movido contra a servidora Marina Rodrigues Gomes.

Exonera o servidor Wellington Frazão da Silva Torres, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, grupo nível intermediário, classe A, padrão I.

Dispensa, a pedido, a servidora Francisca Mesquita Lima,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Designa o servidor Walter Antunes Barrense,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Chefe de Serviços Gerais (FG-3), da Biblioteca Central (BCE) .

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Designa o servidor Basílio Mandes da Rocha,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação(FG-4) do Instituto de Psicologia(IPD).

Declara vago, a partir de 16/06/1999, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração NI C IV, código da vaga n° 707855, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Anatólio Rocha dos Santos Júnior, com lotação no Serviço de Compras Nacionais.

Dispensa o assistente em administração Lindoval da Silveira Rocha da função de Secretário do Departamento de Admistração, a partir da data de 07/02/2000, conforme Ofício ADM nº 0031/2000.

Dispensa o assistente em administração Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário do Departametno de Relações Internacionais, a partir da data de 30/03/2000.

Designa o Assistente em Administração Fabiana Luzia de Rezende para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, conforme Ofício Interno CID nº 0006/2000.

Dispensa o assistente em administração Ivan Alves de Freitas da função de Secretário do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, conforme Ofício Interno CID nº 0006/2000.

Procede à progressão funcional servidora Elke Batista Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Subsecretaria de órgãos Colegiados.

Dispensa a servidora Alaide Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção do Almoxarifado (FG-6) da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Iara Gomes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Julio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Elisabeth Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 30/1/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia Monteiro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Patologia, a partir de 29/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antonia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 10/2/2001.

Dispensa à pedido, o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Administração (ADM), a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marco Antônio José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Direito (FD), a partir de 2/4/2001.

Readapta o servidor Afonso de Souza, matrícula n. 990949, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca NI-A-111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ao cargo de Assistente em Administração NI-A-111, em vaga decorrente da transferência de Alaete Roberto Júnior, código n. 0312222, ocorrida em 7/7/1992.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nara Irleia de Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 15/5/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walmeria Rodrigues da Cunha e Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 30/5/2001.

Designa a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Documentação Aceno e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes (IDA).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 4/5/2001.

Designa a servidora Isabel Torres Mônaco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora do Pronoite (FG- 1) do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional (CADE).

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, matriculada no SIAPE n. 403543 ao Governo do Distrito Federal para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o orgão de origem. Ocupa o cargo de Assistente em administração.

Designa o servidor Pedro Alves do Lago,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Gerente de Processos e Atendimento ao Público(FG-3) da Subsecretaria de Comunicação Administrativa(SCA).

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI A I.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Zunilia Maria Mendonça Viriato do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NI C V.

Designa a servidora Maristela Abad, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comercialização (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Assistente da Direção (FG-2) da Faculdade de Educação(FE).

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Pedro WGilson Granjeiro de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe para a cIasse/padrão NI C V.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Angela Marta Rogerio de Miranda Pontes,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Artes para a classe/padrão NI C IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Fabiana Luzia de Rezende,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação para a classe/padrão NI C III.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI B V.

Dispensa,a pedido,o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretário(FG-2) da Vice-Reitoria(VRT).

Dispensa a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa o servidor Aldo de Queiroz Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Serviço de Patrimônio da UnB, para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003909/99-88 e apresentar a competente Defesa Escrita, devido ao fato de que o aluno Rodrigo Calixto Pacheco, matrícula n. 98/53341, não tendo atendido ao chamamento produzido pela comissão processante, constituída pela Resolução da Reitoria n. 45/2000, foi declarado revel pelo Presidente da respectiva Comissão.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo. de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 15/01/2003.

Designa o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4), pro tempore, do SOL/Departamento de Sociologia.

Designa o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do CDS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Dispensa, por falecimento, a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do IDA/Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 04/01/2003.

Designa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/02/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2000, publicado no DOU de 10/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Auxiliar Administrativo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Designar o servidor Aldo de Queiroz e Silva - matrícula nº 126471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, bacharel em Direito, lotado no Serviço de Patrimônio - para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000550/2002-95 e apresentar o competente Termo de Defesa Escrita, no prazo de 15 dias, devido ao fato de o servidor Carlos Augusto Fernandes, matrícula nº 070181, ter sido declarado Revel por ato do Presidente da respectiva Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por edital.

Designa a servidora Ana Inês Godói Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) da FED/Faculdade de Educação.