Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, considerando que os mesmos desapareceram das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, conforme Extrato de Ocorrência nº 940/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0148/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas que são acessórios de microcomputador.

Autoriza a cessão do Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz, ao Instituto do Patrimônio Histórico e artísico Nacional, a fim de ocupar cargo em comissão de Coordenador, junto ao Departamento de Proteção do citado Instituto.

Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a baixa de dez conversores de mídia Planet - 10 base (ST) (TP-FO), que foram adquiridos como material permanente, quando, de fato, se trata de material de consumo.

Autoriza a prorrogação - por mais de dois anos - da lotação secundária da professora Maria Augusta Almeida Bursztyn, do Departamento de Geografia, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir do dia 01/02/2003. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal da professora Maria Augusta no Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Autoriza a cessão do servidor Carlos Alberto Ramos, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de estatística e avaliação da educação superior, do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza a cessão do servidor Paulenir de Souza Constâncio, a fim de exercer função gratificada na Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério, ocupante do cargo de Jornalista, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Vanda Sombra da Costa ao Ministério da Educação, a fim de exercer a função gratificada na Diretoria de Ações de Assistência Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Técnica em audiovisual.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB,1 aparelho de fax, marca Panasonic XX-FT7213R - G e 1 retroprojetor, marca VisografVg 2250 - 110/220 V, doados à FUB pela Escola de Paisagismo, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho celular, marca Ericsson - modelo DH 668 - ENS.. 204-13921964, considerando que o referido bem não está mais em funcionamento.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, que foram incorporados ao acervo da FUB como doação da FAP/DF, tratando-se, no entanto, de bens doados pela Finatec.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 obra de arte - título: Memoty Game, publicada em 2001 de Walton Hoffman - técnica (acrílica sem tela e sem madeira), 1 impressora HP 33481 A, LaserJet llp, 1 microcomputador, marca Lince (Semp Toshiba), com processador AMD, memória de 64 GB, CD-ROM de 44X, zip drive interno de 100, teclado, mouse e monitor de 14 polegadas, 1 rádio gravador com CD e Tape Deck, marca Gradiente e 2 impressoras a jato de tinta, sendo uma BCJ 200 e uma LQ 512, doados à FUB por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 filmadora Sony DCR TRV330 DIG. Monit. C/ bolsa, 1 tripé Vanguard MK4 e 2 retroprojetores Visograf PR VG2250, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina fotográfica, marca Olympus, lente 70mm, considerando que esta desapareceu das dependências do Departamento de Enfermagem/ENF, conforme comunicado de ocorrência policial n. 1864/2001, anexo ao presente processo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, provenientes do Instituto Gastronômico Brasileiro/IGB, de acordo com a Cláusula Terceira da Rescisão do Segundo Termo Aditivo do Convênio firmado entre a FUB/IGB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza lotação secundária do Professor João Paulo Machado Peixoto, do Departamento de Administração, no Departamento de Ciência Política, até 28/2/2003;Defini percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor João Paulo no POL.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração n. 16/1998 a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um analisador de gases sangüíneos, marca Radiometer, modelo ABL - 5, doado pela Instrumental Científico - Equipamentos para Laboratórios Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Autoriza a lotação secundária do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva, do CEL/Departamento de Biologia Celular, no Zoo/Departamento de Zoologia, a partir de 05/12/2003. Define o percentual de 20% como máximo para carga horária semanal do Professor Marcos Antônio dos Santos Silva no Zoo/Departamento de Zoologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um veículo GM Marajó SL 1989/89, placa JFO 0209 e chassi 9BGTC15UKKC166056, que foi doado pela Procuradoria da República no Distrito Federal/PR-DF do Ministério Público Federal/MPF, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da Coordenação de Transportes/CTR/UnB.

Autoriza a Comissão constituída pela Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de Leilão Público, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Deposito do Serviço de Patrimônio da FUB.

Autoriza a incorporação, o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP Laserjet 1015, que foi doada pela firma N&N Assessoria e Consultoria Empresarial, bem como a alocação dessa na carga do Agente Patrimonial do Posto Avançado da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma filmadora marca Panasonic, tombada pelo PAT, considerando que foi roubada das dependências do Laboratório de Deficientes Visuais da Faculdade de Educação, conforme Extrato de Ocorrência.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma Câmara Climática para Germinação modelo MA 402, doado pelo Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, bem como a alocação dessa na carga do Agente Patrimonial da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pela Associação de Apoio à Pesquisa, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria condensada.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um cartão de identificação e um dispositivo de segurança, que foram doados pelo Preparatory Commission for the Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organizatíon, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Observatório Sismológico.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pelo Grupo de Trabalho de Apoio à Reforma Agrária, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporaço, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um bebedouro marca Soft by Everest Inox, doado pela Ortho Line - Clínica Odontológica Especializada, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Saúde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um computador marca Silicon Graphics, modelo mdi, adquirido via FAPDF, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Artes.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, que ora se encontram no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Doar os referidos bens ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando que a referida doação está fundamentada no Termo de Doação de Bens Móveis assinado entre a FUB e o CBMPA.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Autoriza a baixa, dos bens contantes no Memorando SEI nº 47/2004, da Carga Patrimonial da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários, Agente Patrimonial Aloísio Cezar Rabelo Machado.

Autoriza a incorporação de: um microcomputador, uma placa de vídeo e uma impressora ao acervo da Fundação Universidade de Brasília, que foram adquidos pela FUNSAÚDE, com recursos da FAI e aloca na carga do Agente Patrimonial da GEM.

Autoriza a incorporação dos bens culturais: CESE, QUINTESSÊNCIA, HAVONA e WAIKING, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados pelo professor Luiz Vicente Gentil, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e aloca na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Filosofica.

Autoriza a baixa e alienação dos bens inservíveis e obsoletos do Depósito do Serviço de Patrimônio, por meio de leilão público, pela Comissão do Decanato de Administração constituída pela resolução nº 16/1998.

Autoriza a cessão do Professor Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para a Presidência da República, a fim de exercer a função de Assessor, código GTS-3, na Diretoria Técnica e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Mauro Eduardo Del Grossi, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da Universidade de Brasília para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um Projetor Epson EMP-S1, doado pela Politec Ltda. —Processamentos de Dados, bem como a alocação desse bem na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microscópios óticos, tombados sob o nº 026339 e nº 026340, respectivamente, que se encontram em desuso na UnB/Universidade de Brasília e em estado de recuperação antieconômica. Doa o referido bem à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.

Autoriza a incorporção ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Supremo Tribunal Federal. Autoriza a alocação dos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a lotação secundária da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão, do IB/Instituto de Ciências Biológicas, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da Professora Eliana Lutzgarda Collabina R. Abrahão na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a cessão da Analista de Tecnologia da Informação Ana Cristina Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 4040069, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar a função de confiança de Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1172/2007, de 30/07/2007, que autorizou a cessão do servidor Roberto Ventura Santos; Indicando o seguinte, onde se lê: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária"; leia-se: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com ônus para a cessionária".

Autoriza a cessão da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, matrícula SIAPE nº 11412936, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus para origem.

Autoriza a cessão do Administrador José Murilo Rocha com matrícula SIAPE nº 11613699, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Analista de Tecnologia da Informação Júlio Lobo Bloch, matrícula SIAPE nº 4797771, para ocupar o cargo de Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.4, com ônus para origem.

Autoriza a cessão da Pedagoga Clemira Ordonez Souza, para prestar colaboração técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Wanderley Codo, para ocupar o cargo Diretor técnico, na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelo prazo de um ano, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Ântonio André Cativo Barros, para prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal do Maranhão, pelo período de 1 ano, com ônus para a origem.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Autoriza a cessão da Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administrador, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Autoriza a cessão da Assistente em Administração Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para ocupar a função de Supervisor, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com ônus para a origem.

Aprova os princípios gerais para utilização da Universidade de Brasiíia no período noturno, inclusos no documento elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, designada através da Resolução CEPE nº 024/87. Autoriza a Administração nomear um coordenador para organizar a implantação gradual de cursos em horário noturno, hipótese em que fiscalizará o cumprimento dos princípios aludidos no item.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Autoriza preenchimento de vagas remanescentes de cursos de graduação da Universidade de Brasília, utilizando como critério notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do 12/2011.

Dispõe sobre a autorização de duplo curso (bacharelado e licenciatura) para alunos dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, que conferem tanto o grau de formação de licenciatura quanto o de bacharelado na mesma área, ministrados em turnos diferentes.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Autoriza a abertura de concurso público 40 horas, sem dedicação exclusiva, na área de Hematologia, para a Faculdade de Medicina.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de instrutor, ao estagiário Eudoro Augusto Macieira de Souza do Departamento de Estudos Brasileiros do Instituto Central de Letras.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de instrutor, ao estagiário Pedro Bonilha Regueira do Departamento de Linguística do Instituto Central de Letras.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, a estagiária Eleonora Fernandes Rennó, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Nilton Sérgio Claret, da Faculdade de Comunicação, pelo prazo de 6 meses.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutor, ao estagiário Inocêncio Martires Coelho, junto ao Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Autoriza a cessão de bolsa de pós-graduação na qualidade de Instrutora, a estagiária Penelope Cammiade, do Setor de Inglês do Instutito Central de Letras.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para atender despesas decorrentes das obras de construção do prédio destinado ao Laboratório de Termobiologia.

Autoriza a utilização de Recursos Próprios da FUB, no valor total de R$ 1.134.167,00 (hum milhão, cento e trinta quatro mil, cento e sessenta e sete cruzados),destinados ao fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central com condensação remota e instalações elétricas da sala de Microformatos da Biblioteca Central, obra necessária à acomodação dos materiais adquiridos da UMI através da Xerox Industrial e Comercial S/A.

Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante o mês de novembro de 1987, ouvido o CISEE.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Sintia Maria Guimarães Corrêa ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Alexandre Pinto de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS 03, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 26/08/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível 05, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/09/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Deana Gurgel Leite ocupante do cargo de Assistente em Administração NM-04, Nível 10, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02/10/89.

Autoriza incorporação de bens, conforme relação presente no Ato, ao acervo da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por impropriedade de registro, de 81 m² de Tapete (carpet) buclê, de lã, com acabamento de madeira nos rodapés e chapa de metal nas portas – Registro n° 901735.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4101T, sob o número 131843, alocado no Gabinete do Reitor, tendo em vista que o mesmo foi substituído por outro de maior capacidade. Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da FUB; de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4105T, adquirido com recursos da FUB, em decorrência de substituição do aparelho mencionado no item 1, acima, conforme NF Nº 3309 (anexa), devendo o referido bem ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor - GRE.

Autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho de Giselda Silveira Jibran, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (M) do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 15/06/90 nos termos do Art. nº 483, letra d da consolidação das leis do trabalho-CLT conforme sentenã proferida em 27/06/90 pela justiça do trabalho.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da FUB: 1 microscópio e 1 centrífuga de mesa.

Autoriza, a pedido, a rescisçao do contrato de trabalho de AnaMaria Gomide, ocupante do cargo de professor assistente de MS B3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/09/90.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor Visitante.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar.

Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento da doação de um anemômetro de contato, marca R. Fuess, feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INEMET, devendo o mesmo ficar alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) incubadora gigante G.R.N - Série GRN 218-J, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Empresa B&B - Produtos médicos hospitalares Ltda, devendo a mesma ser alocada na carga patrimonial do Hospital Universitário - HUB.

Autoriza a baixa patrimonial dos equipamentos abaixo relacionados, por se tratar de equipamentos obsoletos, danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e carcaças ficarem retidas na oficinas do CME, para aproveitamento das peças em equipamentos similares: - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094092 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094089 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094088 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094084 (FAD); - Projetor de Slydes, Auto Changer II, PAT/FUB 067334 (PDA); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106783 (CIC); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106784 (CIC); - Manta aquecedora, Dismac, PAT/FUB 049373 9BOT); - Máquina de escrever, Lexikon 80, PAT/FUB 020603 (CEAM); Máquina de escrever, Lexikon 80 PAT/FUB 020725 (CEAM).

Autoriza o recebimento da doação de 01 (um) osciloscopio, modelo 453A - nº 20327, e de 01 (um) carro scope BSBC06, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Unisys Eletrônica Ltda, conforme especificação constante da nota fiscal nº 122528 - série C, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Informática - CIn.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (dois) guichês em madeira, PAT/FUB nº 082.541 e 082.544; Altera o item II do Ato da Reitoria nº 1325/92, de 19/11/92, que passará a ter a seguinte redação - Autorizar a incorporação ao patrimônio da FUB, de 04 (quatro) mesas, sendo 02 (duas) nas medidas 1,49 x 0,61 x 0,66m e 02 (duas) nas medidas 0,91 x 0,70 x 0,74m, oriundas da transformação dos dois guichês de madeira, mencionados no item I do referido Ato.

Autoriza o recebimento da doação de 1 microcomputador para armazenamento de dados, feita à FUB pela Internacional Foundation For Science (Estocolmo-Suécia), devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Diretor do CEAM (CD-4), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza o afastamento da Servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.

Autoriza o afastamento do Servidor Antônio Sebben, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Autoriza a concessão de Recursos Próprios à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília - ASFUB, no valor de Cz$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzados) para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de Serviços da FUB, durante o mês de abril de 1987, ouvido o CISEE.

Autoriza, a pedido, a rescisão do contrato de trabalho da servidora Maria Eugênia da Silva Cunha ocupante do cargo de assistente em administração NM-4, nível 06, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 24.11.89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Jorge Johnny Rocha Echeverria ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06.01.90.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Paulo Hora Acioli, ocupante do cargo de Professor Substituto Assistente MS B 1 de (M), contratado por prazo determinado (01.03.89 a 28.02.90) por esta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 02.01.89.