Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Universidade de Brasília, de uma filmadora de vídeo portátil, em razão do seu desaparecimento do Departamento de Enfermagem e sua reposição por outro bem com as mesmas características.

Autoriza a incorporação, ao acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de luz ultravioleta, de um agitador magnético, e de uma banho seco, os quais foram doados à FUB pela Internacioanal Foundation for Science. Os referidos bens deverão ser realocados na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em memorando referido, por terem sidos extraviados ao longo dos anos.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Augusta Almeida Bursztyn no centro de Desenvolvimento Sustentável pelo período de dois anos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, marca IBM, e de um gravador cassete, marca CCE, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Instituto de Ciências Biológicas.

Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relação anexa ao Memorando referido, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuparação antieconômica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (uma) obra de artes Peixes, devendo ser alocada na carga patrimonial da Casa da Cultura da América Latina.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Televisor Colorido, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Artes Cênicas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (duas) Impressoras Jato de Tinta e 01 (uma) HUB 16 portas, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (duas) Centrífugas, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Pediatria.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade dos bens constantes da relação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Centro de Documentação da UnB.

Autoriza a incorporação de 03 (três) Estações Sismológicas portáteis ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, devendo ser instaladas ao longo da estrada Manaus-Boa Vista.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, doados pelo CNPq, e a posterior venda como sucata por se tratar de equipamentos obsoletos e antieconômicos.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, os quais foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um televisor colorido, 29, marca CCE, doado à Faculdade de Ciências da Saúde pela Câmara dos Deputados.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, os quais foram doados pela FINATEC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) veículo Kombi, Placa JFO 5819, o qual foi doado pela Coordenação de Serviços Gerais do Ministério da Saúde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) Microcomputador SAMSUNG - SyncMaster, adquirido por meio de Taxas de Bancadas do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos materiais constantes da relação anexa, por se encontrarem em estado de recuperação antieconômica, de acordo com os laudos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CME).

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Universidade de Tocantis - Faculdade de Veterinária.

Autoriza a doação, ao Ministério da Marinha, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o Contrato assinado entre a FUB e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela SOMA/DF.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Receita Federal.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Finatec.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela International Foudation for Science.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação em anexo, por incorporação indevida, tendo em vista que os mesmos foram adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Marinha, com o objetivo de premiar os 03 (três) primeiros lugares do Concurso Estudantil Sobre o Mar.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, de um teclado alfanumérico, de um monitor de vídeo, e de um videocassete, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro caixas acústicas, marca autron, modelo ATN-75, os referidos bens foram furtados das dependências do Núcleo de Estudos Pesquisas e Assistência à Saúde Mental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois videocassete, marca Semp Toshiba, modelo M.5330B e de uma bicicleta, marca Monark, os referidos bens foram furtados das dependências da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Decanato de Extensão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um macaco hidráulico, marca Schulz, e de duas balanças, marca Filizola, os referidos bens foram furtados das dependências de órgãos do Departamento de Engenharia Agronômica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constatntes em Memorando referido, por não mais apresentarem condições de uso.

Autoriza a cessão do servidor Walter Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 4032473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Rogério Henrique de Araújo Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Autoriza a permanência, no Ministério da Cultura, da servidora Cláudia Neves Lopes, para continuar prestando colaboração técnica ao Plano Nacional do Livro e Leitura, com ônus para a origem.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a cessão da professora Iara de Moraes Xavier, matrícula nº 397799 para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Avaliação Institucional e das Condições de Oferta na Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP, vinculado ao Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Professora Noris Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 13419440, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Autoriza o encerramento da lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, autorizada por Ato da Reitoria nº 584/2005 na Casa de Cultura da América Latina.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma cafeteira (n° de PAT 1468) e de um contador de geiser (n° de PAT 142493), considerando que os referidos bens foram furtados das dependências do Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas (LMPDC/FS) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinco microcomputadores; de cinco monitores de vídeo; de cinco teclados alfanuméricos e de cinco impressoras matriciais, por terem sido considerados antieconômicos. Doa os referidos bens ao Instituto ASCENDE de Educação e Cidadania.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave vertical; de uma bomba de vácuo 115V e de uma bomba peristáltica, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular(CEL).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma bomba de vácuo Tecnal,modelo TE 058,que foi adquirida com recursos da FAP/DF . Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ecologia .

Autoriza a cessão do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Autoriza a cessão da servidora Regina Celi da Silveira à Administração Regional de Sobradinho.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 2 projetores de slides que foram doados pela AMET/DF. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no anexo ao Memo PAT nº 306/99, considerando que se encontram em estado inservível.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo, 1 teclado e 1 estabilizador eletrônico, que foram doados à FUB/DEA-DAC pelo Ministério da Cultura. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 zip drive e uma impressora a jato de tinta, que foram doados à FIJB/FAU pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma ponta de prova para osciloscópio e de uma unidade para estação de solda. Classifica também os bens referidos como Materiais de Consumo, conforme consta no Memorando CME nº 0013/2000.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e a doação dos bens constantes no Termo de Doação de Bens Móveis ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Memorando EMP nº 0298/1999, conforme a Resolução do Conselho Diretor nº 001/1992 e Contrato de Prestação de Serviçõs nº 0013/1999.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um televisor de 20 polegadas - marca Mitsubishi - por motivo de extravio, conforme Extrato de Ocorrência nº 1780/1999, contido na folha 81, do livro CPP nº 0174/1999, e de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a cessão do servidor Jônatas de França Barros, matrícula do SIAPE nº 3967266, ocupante do cargo de Professor Adjunto, ao Governo do Distrito Federal, para exercer função comissionado na Secretaria de Educação, sem ônus para o órgão de origem, conforme aprovação na Reunião Extraordinária nº 0006 do Colegiado da Faculdade de Educação Física.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília FUB), de duas impressoras jato de tinta HP laserjet 5L, que foram doadas à FUB pela área dejaponôs do LET. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respectivos Centros de Custo acima mencionados.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um destilador de Kjeldhal, marca Tecnal, modelo TE 036/1, e de duas capelas de exaustão (acompanhadas dos respectivos motores), adquiridos com recursos da FAPDF. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Nutrição (Núcleo de Medicina Tropical-NUT/FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 9 (nove) circuladores de ar, marca FAET, modelo 1090 30cm 220W, e de um aparelho de fax simile GFX 950 C. Bin., marca Gradiente, doados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Saúde Coletiva (DSC/FS).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um nobreak MSM 60081, adquirido com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT 111: 4 (quatro) micromputadores JCN Pentium II de 400MHz, 64MB de memória RAM; 4 (quatro) discos rígidos de 8.4GB; 4 (quatro) drives de 1.44; kit multimidia 52X;caixa de som, placa de som, placa de vídeo de 8MB, placa modem 56K; gabinete AT; monitor de vídeo de 15, marca SAMSUNG; teclado, mouse e estabilizador de 1KVA; 2 (duas) impressoras, marca HP 610C; 1 (uma) gravadora de CDR HP 9100 ; 2 (dois) Scanjet 3200 HP - Scanner colorido; 1 (um) microcomputador, marca JCN K6-2 500 MHZ, com placa mãe PC 100-571, memória RAM 64Mb DIMM, Gabinete com fonte de 300W, AT, 1-ID 10Gb IDE, placa de vídeo 4MB, Drive 1.44, Fax modem 56K 3COM, CD-Rom 52X, da marca Creative, placa de som, caixa de som, Monitor de vídeo de 14, marca SAMSUNG, Teclado ABNT2, Mouse e estabilizador; 6 (seis) estabilizadores/Transformadores, marca SMS DE 1 KVA; 1 (um) projetor multimidia, marca CTX, modelo Expro 550 SGA, resolução 800x600, conexão de vídeocassete, vídeo laser DVD, câmara e micro, com 300 ansilumens, lâmpada halogena; 1 (uma) tela fixa de parede de 1,80 x 1,80. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador (com monitor, teclado, mouse e estabilizador), doado para o HUB/FUB por pessoa física. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) ultra freezer, marca Nuaire, que foi incorporado ao patrimônio da FUB indevidamente, pois se trata de bem de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa a este Ato, considerando os pareceres técnicos do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos (CMIE), exarados nos laudos de vistoria, também anexos, devendo, dentro do possível, haver reaproveitamento de peças.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Bernadete de Souza Jacobina, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula no SIAPE n. 504800, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Coordenador, código DAS 10 1. 3, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular (com duas baterias e dois carregadores), da marca oStartac.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) freezer (marca Brastemp BVG22, branco) e de 1 (uma) balança eletrônica AS500 (marca Marte), adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens que foram doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 9 (nove) aparelhos de ar condicionado, ENE; 4 (quatro) Estabilizadores eletrônicos, FED; 2 (dois) impressoras à jato de tinta, FED; 4 (quatro) microcomputadores/monitor/teclado, FED; 2 (dois) retroprojetor, CET; 1 (um) videocassete, NUT.

Autoriza a cessão do servidor Luiz Augusto de Castro Neves,ocupante do cargo de Professor Assistente MS B TP 20,matrícula SIAPE nº 4033798 ao Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao Memorando PAT nº , 185/2000,que foram doados à FUB pela Finatec . Aloca os bens na carga do Agente Patrimonial de cada Centro de Custo indicado no referido anexo .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados que foram doados à FUB por pessoas físicas,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do FIT,do HUB,do CEL e do ZOO:dez microscópicos,um bip alfanumérico,um bip alfanumérico,um monitor de vídeo,um teclado,um estabilizador,um microcomputador,um monitor de vídeo e um teclado.

Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,por incorporação indevida,de um rotor para ultracentrífuga e de uma sonda para detecção de umidade,que foram importados como material permanente,porém são classificados como material de consumo .

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma estufa para laboratório, marca Fanny que foi doada à FUB/FAV pela Dra. Patrícia Arrais Rodrigues da Silva,e alocá-lo na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária(FAV) .

Retifica o Ato da Reitoria nº 782/2000, de 12 de setembro, publicado no DOU de 15/09/2000,que autorizou a cessão do servidor Márcio Martins Pimentel ao Ministério das Minas e Energia;onde se lê: para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais daquela Pasta, leia-se para exercer a função de Assessor do Diretor de Geologia e Recursos Minerais,da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais,entidade vinculada ao Ministério das Minas e Energia .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de eletroposição para restauração bucal/dentária,que foi doado à FUB/ODT pela Wieiand Edeimeiaiie GmbH. & Co. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia(ODT).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 freezer - marca White Westinghouse -, Side by Side, frostfree, 1 microcomputador Pentium 5 - 16 MB de RAM, 1 Monitor de vídeo Syncmaster 3 - 14, uma Impressora CANN BJC - 4000 e 1 Teclado alfanumérico - Blaster, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo. CFS n° 071/99 e Memo. n° 158/CEN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT 229/99, que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca os referidos bens na carga dos agentes patrimoniais dos centros de custo discriminados no Memo acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos seguinte bens dois amplificadores, três bancadas de trabalho em madeira, uma estufa de secagem, um exautor de ar, uma luminária para estúdio fotográfico, um refletor para filmagem, um tanque de revelação e fixação de filmes. Os referidos bens devem ser alocados na carga do agente patrimonial do Centro de Documentação. Os referidos bens forão doados à FUB pela Presidência da República.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 63/99, os bens foram doados à FUB pela Finatec. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza a baixo, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo PAT 252/99 e posterior alienação mediante leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação e Doa os citados bens à Polícia Militar do Distrito Federal/PMDF, conforme Termo de Cessão em Comodato de bens móveis.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um contador Geiger, de uma sonda de alta sensibilidade, de uma sonda para captar radiação gama e um luminômetro, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo Comodato entre o CNPq e a FUB.

Autoriza a cessão da servidora Sanja Cavalcanti Gomes Sampaio, Revisora de textos, à Presidência da República, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Comunicação do Governo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de dos bens relacionados: 1 (um) banho-maria- CEL, 1 (um) microcomputador - IF, 1 (um) Osciloscópio digital - IF, 1 (um) espectrofotômetro de massa - IF, 3 (três) fontes de tensão estabilizada - IF, que foram adquiridos com recursos da FAPDF, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial IF e do CEL.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador e de uma impressora, que foram incorporados anteriormente como se tivessem sido doados pelo PADCT, mas, de fato, tratam-se de bens cedidos mediante Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens abaixo relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: 1 (um) computador Laptop CDT; 1 (um) aparelho de medir radiação FM; 1 (uma) impressora jato de tinta CCA.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma máquina copiadora, marca Xerox, modelo D212, série EPO 103014, doada pelo Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Decanato de Administração.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT nº 0246/2002, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de dez poltronas fixas, marca Giroflex, cor azul, doadas pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação dessas na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um microcomputador P. III 1.0 GHZ com placa mãe, som, 32 MB, fax e rede integrada, memória 128 MB SDRAM, HD 20 GB IDE, CD-Rom 52x, drive 3 e 1/3 - 144 MB, gabinete Atx300w, monitor Sansung 15, teclado ABNT II - PS2, mouse 3 botões com rolagem, caixa de som 180w e estabilizador 0.300, doado pelo Hospital Anchieta de Taguatinga, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Música.

Autoriza a cessão do Professor Antônio José Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de um roupeiro com oito vãos, doado pelos laboratórios: Biodente Laboratório Ltda., Laboratório de Prótese Miranda Ltda. e Laboratório de prótese Dentária Ideal Ltda., bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa de um balcão de madeira, de um biombo de madeira com espelho, de um armário de madeira e de duas câmaras frigoríficas, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, transferindo os bens para a Associação Atlética Banco de Brasília, como forma de dação em pagamento ao débito existente.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, ocupante do cargo de professor, ao Ministério da Educação, com ônus para a origem, a fim de ocupar o cargo em comissão de diretor de adminstração e produção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Autoriza a cessão do professor Carlos Henrique Cardim ao Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Washington, com ônus para a origem.