Autoriza a cessão do professor Roberto Ventura Santos ao Ministério de Minas e Energia, a fim de exercer o cargo em comissão de coordenador geral da Secretaria de Minas e Metalurgia, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT acima citado, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Estabilizadores, 5 unidades para o Centro de Custo ECO; Condicionador de ar, 1 unidade para o Centro de Custo CEL; e Cadeiras fixas, 16 unidades para o Centro de Custo HUB, que foram doados à FUB pr pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT nº 0153/2002, que foram adquiridos como material permanente, mas trata-se de material de consumo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB, dos bens abaixo relacionados, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU): 9 (nove) microcomputadores ; 9 (nove) monitores de vídeo; 9 (nove) estabilizadores.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de telefone celular pós-pago, da marca Nokia adquirido na Telebrasília, em reposição ao aparelho furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Decanato de Extensão/DEX.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Associação de Apoio à Pesquisa/AAP, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada/CIFMC, um microcomputador P III, 1.1 Gb, placa mãe ASSUS, 256 Mb de Ram, HD de 20 Gb, CD Rom de 52X, caixas de som, modem 56K, placa de rede 10/100, monitor de 15 SVGA, teclado ABNT, mouse, gabinete ATX com fonte de 300 watz, uma impressora HP 840C e um microcomputador P III, 933 MHz, 128 Mb de memória Ram, HD de 30 Gb, drive de 1.44Mb, CD de 52, rede 10/100, teclado e mouse.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um ventilador, marca Brisa, três velocidades, com lanterna, doado pela Estat Jr. Consultoria em Estatística/UnB, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Estatística/EST.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de quatro microcomputadores, doados pelo Banco do Brasil, através da UF Infra Estrutura/Gerie Brasília/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Power Macintosh 63 Desktop 233 MHZ, 32 Mb RAM/4GB HD/CD-ROM 24x, mouse serial, teclado serial e monitor de vídeo Sony 17 Triniton Calor, de uma impressora Inkjet Styllus Color 800 e de um scanner, adquiridos com recursos da FAP/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 047/2003, de 8 de abril, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais/PPNE, vinculado à Vice-Reitoria/NRT. 01 (um) gravador e CD com controle remoto portátil, marca Aiwa - CSD - A 170, 02 (dois) rádios AM/FM cassete Recorder com CD Player - Diplomat, 01 (um) scanner de mesa para computador, marca Artec, (02) dois telefones sem fio, marca GE, 01 (um) transceptor de fac símile, marca Panasonic, nº de série: OFCRA 131287, 04 (quatro) videocassetes Recorder, VHS 120/220v/, Bronksonk/6741c45.

Autoriza a cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana - ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773 - ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Coordenadora de Articulação com os Sistemas de Ensino, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais daquele Ministério.

Autoriza cessão da Professora Mansa Brascher Basilio Medeiros, matrícula no SIAPE n. 6733603, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Projetos Especiais, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia daquele Ministério.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois pára-raios acima de 15KV até 36,2KV, por orientação da Comissão de Segurança da UnB, e posterior envio ao Conselho Nacional de Energia Nuclear/CNEN.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma bancada experimental para soldagem 3D, produzida no Laboratório de Automação e Controle/GRACO do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 40 HUBs distribuidores de conexões para rede, 40 Microcomputadores com monitores de vídeo colorido, VGA Multíscan, 8 Video-cassetes Recorder VHS 120/220V, Broksonik/6741 C45, 2 Scanners de mesa para computador, marca Artec, 12 Impressoras para computador, marca Cânon, BJC-80, 5 Aparelhos de CDs-RIRW, drive gravador de CD, marca LG - modelo CED-8080B e 5 Aparelhos de CD player Sony, modelo Dl 93, portátil, doados à FUB pela Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Matemática/MAT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina copiadora 0ff Set, código n. SM 52-4-P, doada pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, sendo eles: 1 Aparelho de ar condicionado, 2 Aparelhos para ensaio de palhetas, 1 Armário de madeira, 2 Arquivos de aço, 1 Balança digital, 1 Biombo de madeira, 1 Cadeira em concha, 2 Exaustores, 1 Luxímetro, 3 Mesas de madeira, 1 Microcomputador e 1 Quadro verde.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, sendo eles: 1 Microcomputador do centro de custo ENM,1 Impressora a jato de tinta, Deskjet 680C do centro de custo ENM e 1 Câmera filmadora JVC optical 22x color viewfinder compact VHS do centro de custo CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de fax, marca Xerox, modelo 3665, série YY5000929, doado pela Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da DRM/Diretoria de Recursos Materiais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio Axiolab para campo claro, com campo visual até 20mm, desenho e construção ergonômica e óptica, marca CarI Zeiss, que foi adquirido com recursos da FAP/DF, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do ODT/Departamento de Odontologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta HP 670, série US75F1TODR, doada por pessoa física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um TP Win Prompter e quinze baterias NP 1 B (Sony), doados pelo Estúdios Millennium, bem como a alocação desses bens na carga do agente patrimonial do Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela organização Pan-Americana da Saúde/OPAS, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Faculdade de Medicina/FM.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma máquina de lavar roupa, marca Brastemp, modelo BW024A, que foi doada por Pessoa Física, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina/FM.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora a jato de tinta, que foi incorporada indevidamente como doação FAP-DF, porquanto, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT, provenientes do Ministério da Saúde, que foram incorporados indevidamente ao acervo da FUB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial de FUB/Fundação Universidade de Brasíia, de uma Casa de Vegetação, que foi doada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa, bem como a alocação dessa na carga patrimonial da Estação Experimental de Biologia.

Autoriza, a cessão do professor José Augusto Abreu Sá Fortes, matrícula no SIAPE n. 404519, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de chefe de gabinete da presidência, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados por Pessoa Física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas/CFS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador e de um monitor de vídeo, que foram adquiridos com recursos do PADCT Ill/FINEP, do Ministério da Ciência e TecnologialMCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza a lotação secundária e define como o percentual de 50% para carga horária semanal no Instituto de Ciências Biológicas, para o Professor Paulo César Coelho Abrantes do Departamento de Filosofia.

Autoriza a renovação da lotação da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a incorporação de: um microcomputador e um monitor de vídeo, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados pela CONSULTE e aloca na carga do Agente Patrimonial da Diretoria Adjunta do HUB.

Autoriza a incorporação de: uma máquina de escrever, duas impressoras,três microcomputadores MS Pent, quatro microcomputadores Bravo, cinco monitores 5N, seis computadores Metron, sete computadores, oito monitores SVGA, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e aloca na carga do Agente Patrimonial do Núcleo de Estudos Avançados Multidisciplinares .

Autoriza a renovação da lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do IPOL/lnstituto de Ciência Política, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um sensor de temperatura e umidade relativa do ar, modelo HMPC35C, e um sensor de velocidade e direção do vento, modelo R.M Young Wind Sentry, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do ECL/Departamento de Ecologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um um freezer Electrolux FE 26 242 litros, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Proteômica de Trypanosoma cruzi, dentro do Programa Primeiros Projetos da citada Fundação de Apoio à Pesquisa e um banho termostático Tecnal, com controlador de temperatura digital, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Antihemostaticos recombinantes da saliva de barbeiro, dentro do Programa PRONEX. Aloca os citados bens na carga do agente patrimonial do CEL/IB.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um espectrofotômetro Hitachi U-1000, uma furadeira de impacto super hobby 078, uma impressora laser HP, modelo 6L, e um scanner collors Genius HR7.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de moldar massas tombado pelo PAI, considerando que foi roubado das dependências da Escola Le Cordon Bleu do Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de som tombado pelo PAT, considerando que foi roubado das dependências da Faculdade de Educação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da Nota Fiscal nº 028390 anexa acima citado, que foram doados pela Cooperativa de Tecnologias Associadas, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Laboratório de Enzimologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um computador especificado na Nota Fiscal nº 0163 , que foi doado pelo Coral Brasília, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Música.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Lingüística.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma Impressora Work Center Xerox 35-C, um CPU IBM Netvista e um Monitor IBM A51, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Departam ento de Línguas e Tradução.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma bomba de vácuo e um nobreak, adquiridos com recursos da FAPDF, e uma capela de fluxo laminar marca VECCO modelo VLFS-12 série FL-7144, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte carteiras escolares tombadas pelo PAT. Doa os referidos bens à Presidência da República - Casa Civil - Secretaria de Administração, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes na relação abaixo, doados pela empresa Hewlett Packard, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Sendo os seguintes bens; Impressora Laser colorida; Impressora Multifuncional; Microcomputador Pentium; Microcomputador mod. H5450 Base; Monitor de vídeo.

Autoriza a lotação secundária da Professora Tereza Cristina Kirschner, Departamento de História no Centro de Pesquisa e Pós- Graduação sobre as Américas. Definir o percentual de 20% como máximo para a carga horária semanal da Professora Tereza Cristina no CEPPAC.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Professor Marcelo Hermes Lima (CEL), adquiridos com recursos da FAPDF, dentro do Projeto 0790/95, intitulado Bioquímica dos Sistemas de Defesa Antioxidante como Modelo para Processos de lsquemia e Reperfusão. Autorizar a alocação dos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Bíoloaia Celular.