Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador 1,0 KVA 220/110V e uma mesa Rack, dois tampos com suporte, os quais foram adquiridos através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.
Autorização
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Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma geladeira que foi doada pelos professores do Departamento de Botânica, conforme cópia da Nota Fiscal, devendo ser alocada na carga patrimonial do Laboratório de Anatomia Vegetal.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis retroprojetores que foram doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, conforme cópia a Nota Fiscal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Administração.
Autorizar a cessão da servidora Antônia Alves de Sousa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 403431,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) .
Autoriza a cessão do servidor Leandro da Motta Oliveira,ocupante do cargo de Advogado,matrícula SIAPE nº 1258977,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,para exercer função de confiança na Secretaria de Tecnologia Industrial daquela Pasta .
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados,que foram doados à FUB pela Agência JICA,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centro de Custo do ENC:quinze calculadores de tráfego portátil,dois verificadores de recebimento opcionais e dois kits de instalação e recuperação .
Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),de um Contador gama; uma impressora matricial e de monitor de vídeo,que foram adquiridos com auxílio financeiro da Fundação Banco do Brasil . Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .
Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo ao Memo PAT 218/2000,que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento.
Autoriza a baixa,do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília,de um osciloscópio,marca Hewlett Packard - modelo 175 A -, por ter sido considerado obsoleto,conforme laudo de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos(CME) . Doa o referido bem ao Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN) .
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos telefônicos, sendo que um aparelho desapareceu das dependências do Pavilhão Anísio Teixeira, e o outro do Instituto Central de Ciências.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um video cassete VCX, de um microcomputador Pentium, de um monitor de vídeo 15 Sony, de um teclado alfanumérico e de um kit multi mídia, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (PED).
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Especificação: 02 impressoras HP 610C 02 ScanJet 3200 HP - scanner colorido 01 gravadora de CDR HP 9100i. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, tendo em vista que foi feita uma up-grade no mesmo ocorrendo uma troca de gabinete pelo fornecedor.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Especificação: 01 microcomputador/monitor/teclado FIT 01 microcomputador/monitor/teclado CFS 01 televisor a cores HUB. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo acima mencionados (FIT, CFS e H1JB).
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um criostato óptico, que foi importado e incorporado indevidamente por se tratar de Contrato de Comodato entre a FLB e o CNPq.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dez microcomputadores, por terem sido considerados obsoletos, conforme Relatórios de Vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (ME).
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora, que foi doada à FUB pela FEPAD. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação (CIC).
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro sismômetros e de quatro sismógrafos, que foram adquiridos com recursos do PADCT/FINEP. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Geociências (IG).
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de doze microcomputadores - monitores de vídeo, que foram doados à FUB pelo CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Marta de Souza Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula no SIAPE n. 503951, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Auxiliar, código DAS 102. 1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um rádio gravador e de um microcomputador (com monitor e teclado), que foram doados à FUB pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Aloca os referidos bens, respectivamente, na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Letras e Tradução (LET) e da Escola de Extensão (EXE/DEX).
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 5 (cinco) microcomputadores - da marca Power Macintosh G3; 4 (quatro) monitores de vídeo; e de 5 (cinco) teclados alfanuméricos, doados ao CIFMC/FUB pela Associação de Apoio à Pesquisa (AAP). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC).
Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexada ao Memo. PAT acima citado, doados pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior (DEPEM - Departamento de Projetos Especiais e Modernização e Qualificação do Ensino Superior, Programa de Modernização e Consolidação da infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HU5). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo mencionados na referida relação.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um caminhão carroceria, placa JFO 1810, do ano de 1984, considerando ser a sua recuperação antieconômica. Inclui o citado bem no leilão que está programado para ocorrer na primeira quinzena de julho de 2001.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilía, de um automóvel, marca GM Opala-SL, placa JFO 6019, ano/modelo 87/88, chassi n.9BGVN69DJHB - doado à Faculdade de Direito pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Incui o citado bem no leilão que está programado para ocorrrer na primeira quinzena de julho de 2001.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, adquirido com recursos de auxílio à pesquisas. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), do acervo da antiga Biblioteca da TELEBRÁS- Telecomunicações Brasileiras S.A., Composta por 5.500 publicações, além do seu mobiliário doado pelo Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações S.A. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).
Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) cabo para laringoscópio, 6 (seis) lâminas de laringoscópio e 10 (dez) termômetros, que foram adquiridos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) como material permanente, mas tratam-se de materiais de consumo.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) dos bens constantes da relação anexa ao Memo.PAT nº0115/2001, de 4 de julho/2001, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) polidor de piso (marca Taski Ergodisc 1200- High Speed); 1 (um) refrigerador (marca VB50R) e de 1 (um) bebedouro (marca IBBL GFN 2000), doados pela associação de Apoio aos Docentes do Pulmão do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 2 (dois) agitadores da marca Corning, Hot plate stirrer, sendo um modelo PC 351 e dois do modelo PC220, doados por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas (FAR/FS).
Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) de 1 (um) gabinete para microcomputador, 4 (quatro) gravadores de CD-Rom interno e 3 (três) receptores GPS, que foram adquiridos como material permanente mas trata-se de material de consumo.
Autoriza a cessão da servidora Ana Zélia Menezes Bonfim, ocupante do cargo de Analista de sistemas, à Agência Nacional de Transportes, para ocupar cargo comissionado.
Autoriza a lotação secundária do Professor Aluizio Arcela Junior, do Departamento de Ciências da Computação, no Departamento de Artes Visuais, pelo período de dois anos, a partir de 29/05/2002. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Aluizio Acela Junior no VIS.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Banco de desenhista, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: PAT; Evaporador rotatório, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Manta aquecedora, 1 unidade para o Centro de custo:IQ; Mesa para micro, 1 unidade para o Centro de Custo: CET; Mesa para impressora, 1 unidade para o Centro de Custo: DEA; Mesa de madeira, 2 unidades para o Centro de Custo: PAT; e Quadro magnético, 1 unidade para o Centro de Custo: PJU, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um televisor em cores e de um de videocassete, doados à FUB pela pela Associação dos ex-alunos da UnB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Serviço de Moradia Estudantil.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados no Memo. PAT nº 126/2002, doados pelo CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte e quatro cadeiras de rodas, doadas à FUB pela Casa da Amizade Rotary Club Península Norte, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um medidor de radiação, que, indevidamente foi incorporado, à vista de indicação equivocada do doador.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um Laboratório Agroecológico (viveiro, composteira e minhocário), construído com recursos do Programa Universidade Solidária. Doa o citado bem ao Centro de Ensino Fundamental Vargem Bonita, a fim de dar continuidade ao Projeto Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, do Núcleo Rural Vargem Bonita.
Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora laser— marca HP, que foi doada à FUB pela Phoenix Representações Ltda/Credicard, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Diretoria de Administração Acadêrnica/DAA.
Autoriza baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um gerador de varredura, que foi incorporado ao acervo da FUB como doação da FAPDF, quando de fato foi doado pela Finatec.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um computador portátil (notebook), marca toshiba, modelo Satélite 18055203, nº de série 71215628 PU, adquirido por meio do Convênio nº 006/2001, firmado entre a ANVISA e a FUB, considerando que o mesmo foi furtado no Aeroporto de Congonhas, SP.
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Regina Celi da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 403543, ao Governo do Distrito Federal, para continuar exercendo cargo em comissão na Administração Regional de Sobradinho, sem ônus para o órgão de origem.
Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Aparelho de rotação a vapor, 1 unidade; Cronômetro, 1 unidade; Banho Maria, 2 unidades; Placa de aquecimento, 2 unidades; Agitador para tubos, 2 unidades; Microcentrífuga, 1 unidade; e Centríguga, 1 unidade, doados pela empresa Westfalische Wilhelms-Universitat, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Fluorômetro, 1 unidade; e Palm top, 1 unidade, doados pela Universidade de Tecnologia de Darmstadt da Alemanha, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma estufa de CO2 e de uma incubadora biológica, que foram incorporados indevidamente, considerando tratar-se de bens a serem registrados em Termo de Comodato entre o CNPq e a FUB.
Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para exercer o cargo de Chefe de Serviço Especializado.
Autoriza a incorporaçção, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes ao Memo.PAT nº0120/2001, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 impressora a jato de tinta, marca HP Deskjet, modelo 692C, doada pelo Professor Tomás de Aquino Guimarães, bem como alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Departamento de Administração.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da fundação Universidade de Brasília, de um televisor, um aparelo de fax e quatro caixas acústicas para microcomputador (registro patrimonial n° 147660, 170795, 157528, 157529, 157534 e 157535).
Autoriza a cessão da servidora Elisabetta Geoconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Saúde, para exercer o cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens relacionados no anexo ao Memo. PAT acima citado, doados à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 agitador magnético com aquecedor - modelo 753 18cm 220, 1 balança eletrônica AS 1000, 2 cronômetros de tempo Dig-Ana M/ Technos e 1 copo ford com tripé e estojo n 470-370 ct, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 microcomputador Pentium 700, ASSUS, 256M13 RAM, HD 20G13, placa de vídeo 32M13, CD 52X, placa de som Creative, caixas acústicas, fax modem 56KBPS, CDR9500 HP, 1 monitor de vídeo Samsung 17 polegadas, 1 impressora HP 840 C e 1 no-break de 1.2 KVA Enermax, que foram doados à FUB pela Fepad, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois ventiladores pulmonares eletrônicos microp., m/Nellcor Puritan Bennett, mod. 7200E, doados à FUB pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal/FHDF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Braslia/HUB.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois carrinhos (um grande e um pequeno) para biblioteca móvel, doados à FUB pela Fundação Criança, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.
Autoriza a baixa dos débitos de ex-alunos da Universidade de Brasília, existentes na Diretoria de Serviços Sociais, contraídos durante o funcionamento do Programa de Mútua Manutenção.
Autoriza a concessão de recursos próprios da FUB à Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília – ASFUB, no valor de Cz$ 720.000,00 para pagamento de despesas decorrentes do Programa de Transporte de servidores da FUB, durante do mês de outubro de 1987, ouvido o CISEE.
Autoriza a liberação de NCz$ 461.551,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um cruzados novos), correspondentes a 74.805.97 OTN`S à conta de recursos próprios, para a execução da parcela destinada à FUB para construção dos blocos A e B da SQN 309, no período de fevereiro a junho de 1989, conforme cronograma anexo. Estes recursos serão provenientes da alienação das projeções 1 e 2 da SQN 309.
Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Maurilio José de Oliveira Camello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06/09/89.
Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.
Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.
Delega ao Professor Alexandre Assaf Neto, Diretor de Orçamento e Finanças, sem prejuìzo da delegação atribuída ao Decano de Administração e Finanças (letra a do Ato da Reitoria n. 263/85), a competência para autorizar empenhos ao orçamento da FUB até o limite de cz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados).
Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho de Benamy Turkienicz, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C. 3, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 13.12.89.
Autoriza a ascensão funcional do servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, da Categoria Funcional de Assistente em Administração, grupo NM, subgrupo 06, nível 21, para a categoria funcional de Administrador, grupo NS, subgrupo 03, nível 11, por ter sido habilitado em concurso interno, homologado em 18/12/89, em vaga decorrente da remoção de Guilherme Winther Seabra, em 12/06/88.
Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de trabalho do servidor Hiran Josvel Marques, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 1 de (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 18.12.89.
Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.
Autoriza o Centro de Captação e Gestão de Recursos a cobrar os valores consignados pela Tabela da referida Comissão.
Autoriza, o pedido, a rescisão do contrato de trabalho de Valéria Morgado, ocupante do cargo de professor visitante auxiliar TP-20 MS A.1 desta Fundação Universidade de Brasília a partir de 01/07/90.
Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Sérgio Ferreira de Oliveira ocupante do cargo de Professor Assistente.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 máquinas de escrever FACIT modelo 1832, por se tratar de equipamentos obsoletos e inservíveis para a FUB; Determina a doação dos bens de propriedade da FUB, mencionado no item I, à Universidade Estadual do Ceará - UECE, atendendo solicitação constante no Ofício 458/1994, de 15/12/1994.
Autoriza o credenciamento dos Secretários de Institutos/Faculdades/Departamentos bem como dos seus substitutos legais, junto às Empresas de Transportes Urbanos, para fins de assinatura de fichas cadastrais de passe estudantil.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 15(sete) cadeiras giratórias, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, dos bens constantes do Ato da Reitoria n° 1832/95, de 20/10/1995, que foram leiloados em 06/10/1995.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial, do Grupo Gerador Tipo No Break, devendo ser leiloado ou vendido como ferro velho, conforme Lei 8.666/93.
Autoriza o recebimento de equipamentos eletrônicos a serem encorpados ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília, doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo serem integrados a Vice-Reitoria: 01 estabilizador- 110 BI SMS, 02 mesas rack cicopal e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color. Para o Gabinete da Reitoria integra: 04 estabilizadores- 110 BI SMS, 03 mesas rack cicopal e para o Curso de Capacitação: 01 cadeira estofada giratória com rodizio e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color.
Autoriza o recebimento da escultura de John Lennon de autoria de Ivna Mendes Moares Duvivier doada à Fundação Universidade de Brasília pela Paes Mendonça S.A, devendo ser incorporada ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocada na carga patrimonial da Prefeitura do Campus.
Autoriza a transferência das instalações da Editora Universidade de Brasília do campus universitário Darcy Ribeiro, para o Setor Comercial Sul.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 microcomputador portátil, adquirido com recursos provenientes de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia dos bens abaixo relacionados, os quais foram adquiridos através de recursos de taxas acadêmicas da CAPES, programa PET/IP, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.
Autoriza o recebimento de três multímetros digitais, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Construtora Oliveira Machado Ltda, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial da Prefeitura da UnB.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de cadeiras, mesa para impressora, gravador cassete, microcomputador 486, monitor de vídeo colorido, teclado alfanumérico, estabilizador eletrônico e impressora a laser. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancadas do CNPq e devem ficar na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Geociências: 06 impressoras jato de tinta; 09 microcomputadores; 09 monitores de vídeo; 09 teclados alfanuméricos; 08 estabilizadores; 06 impressoras matriciais.
Autoriza o recebimento de 01 Estação Sismológica composta de vários acessórios, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Serviço Geológico Norte-Americano, a qual foi instalada a 250 Km de Manaus e denominada Pitinga, devendo ser alocada na carga patrimonial no Departamento de Engenharia Elétrica.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 televisor a cores de 29, 06 poltronas giratórias com braços e 04 arquivos para pastas suspensas, adquiridos com recursos provenientes de taxas de bancadas do CNPq, devendo ser alocados no Departamento de Antropologia.
Autoriza o recebimento da obra de Arte denominada Os Guardiões de Tupã - acrílico sem papel, doada à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Luiz Carlos de Faria França, devendo ser inserida ao acervo cultural da Casa da Cultura da América Latina – Decanato de Extensão.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial dos bens constantes da relação anexa, os quais foram adquiridos no exterior com os recursos dos convênios firmados por intermédio do PADCT.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial os bens abaixo relacionados, os quais deverão ser alocados na carga patrimonial do Decanato de Extensão. 41 armários de madeira com 2 portas, 37 armários de madeira com 4 portas, 06 balcões de madeira com 2 portas e 1 cuba, 03 escaninhos com 15 lugares, 02 cristaleiros com 4 portas, 01 balcão de madeira com 2 cubas, 09 armários de parede com 2 portas.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa ao Memorando PAT 118, de 19/06/2000 , que foram doados à FUB pela FUBRA. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos respetivos Centros de Custo que receberam as doações.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes no MEMO PAT 117/2000, de 19/06/2000,que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento .
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram doados à FUB por pessoas físicas:uma impressora jato de tinta DeskJet 8 IOC,uma microcentrífuga de bancada da marca Fisher Scientific,um freezer vertical,uma impressora HP DeskJet 692C da marca Hewlett Packard,cinco ventiladores da marca Solaster,um bebedouro da marca Smaltec e uma obra de Arte A Tápies . Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais nos Centros de Custo mencionados no ato:FIT,FAR,CFS,FAV,IPD,DEX .
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram adquiridos com taxa de bancada do CNPq:uma impressora jato de tinta HP 820,uma máquina de fazer gelo CAP 50 kg/211-1 - GAB inox,um microcomputador Pentium 166 MHZ,um monitor de vídeo SVGA color 14,um teclado alfanumérico,um scanner HP scanjet 4C,um transformador,dois ventiladores. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinqüenta e cinco extintores de espuma química, conforme orientação da Portaria nº 160/98.
Autoriza baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que não apresentam condições de uso ou recuperação. O documento menciona um anexo que não está presente.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP/DF. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT), são eles: 05 processadores Pentium - marca Microart; 01 scanner de mesa - marca HP Scanjet 6100 C; 01 ethernet HUB; 02 unidades Zip Drive; 01 gravadora de CD externa - marca HP; 01 No-break - marca Savage 2.0; 01 impressora- marca HP- modelo Deskjet; 01 impressora- marca Tektronix- modelo Phaser.