Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Brasil. Ministério da Fazenda (1824-2019/2023-)
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
- Brasil. Ministério da Fazenda
- Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Other form(s) of name
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
- MPOG
- Ministério do Orçamento e Gestão (MOG)
- Ministério do Planejamento e Coordenação GeraL
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
- Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
- MF
- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação.
- Ministério da Economia
- Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
- MOG
- MPO
- SEPLAN
Identifiers for corporate bodies
00.394.460/0001-41 (CNPJ)
Description area
Dates of existence
1824-2019/2023-
History
Fundação em 28 de junho de 1808. de 05 agosto de 1961.|Extinção: 1 de janeiro de 2019. O Ministério da Fazenda, dentre outros ministérios, foi substituído pelo Ministério da Economia.|O Decreto n.° 51.152, de 05 agosto de 1961, criou a Comissão Nacional de Planejamento, diretamente subordinada ao Presidente da República. A partir daí, houve diversas modificações na nomenclatura desta entidade até ser finalizada como Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ao ser extinto pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, este Ministério transformou-se em Ministério da Economia.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Related entity
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Category of relationship
hierarchical
Dates of relationship
Description of relationship
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Brasil. Ministério da Fazenda (1824-2019/2023-). Gabinete do Ministro
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hierarchical
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Brasil. Ministério da Fazenda (1824-2019/2023-). Secretaria de Receita
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Category of relationship
hierarchical
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Description of relationship
Related entity
Brasil. Ministério da Fazenda (1824-2019/2023-). Delegacia (Data desconhecida)
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Category of relationship
hierarchical
Dates of relationship
Description of relationship
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Este registro de autoridade foi criado por Fabrícia Barbosa da Silva Sobrinho, arquivista, entre os anos de 2020 e 2023.