Declara vago o cargo de Motorista NM.01, Nível 17, do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Agostinho José Veloso, ocorrido em 17/09/91.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Neves de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 19, do Quadro de Pessoal Permanente.

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede aposentadoria ao servidor Anésio Pereira de Mendonça (MTC), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Fausto da Costa (MAR), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Maria Francisca Sales Pinheiro (SOL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Concede progressão funcional ao servidor Carlos Benedito de Campos Martins (SOL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves (ENF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Concede aposentadoria à servidora Clotilde Andrade Paiva (CAC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Helena Sangaletti Bezerra (ALI), ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dianeze (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede progressão funcional à servidora Maria Helena Fávero (PPB), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Luiz Rabelo (MAT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor Raul Minas Kuyumjian (GRM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede ascensão funcional à servidora Sônia Caltabiano Neves (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues (PTA), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Luis Miguel Reyes Pinto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Newton Chaves Braga (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS. A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Márcia de Castro Fantini (LET), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Osires Turnes (EST), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Readapta a servidora Aracy Alves da Silva, matrícula n° 068080, do cargo de Recepcionista, Grupo Nível Apoio, Subgrupo NA 04, Nível 27, para o cargo de Apontador, Grupo Nível Apoio, Subgrupo NA – 04, Nível 27, lotada no Serviço de Alimentação, conforme o disposto no art. 25, da Portaria Ministerial n° 475, de 26/08/87 e art. 24, Seção VII da Lei n° 8112/90.

Concede aposentadoria ao servidor Augustinus Staub (LIV), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Tania Maria dos Santos Danni (GEM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Aplica a pena de suspensão de 05 dias ao servidor Dorival Santos Souza, ocupante do cargo de Vigilante NM 15, matrícula n° 115517, em razão da violação dos deveres previstos nos arts. 116, III e VII da Lei n° 8112/90.

Concede progressão funcional ao servidor Marçal de Oliveira Neto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 02 para o Nível 03.

Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos dos Santos (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Pires de Sousa (MPI), ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NM.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Sebastião William da Silva, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647418, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em decorrente de Lei 8.618 de 05/01/1993.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1195/1996, publicado no D.O.U de 05/09/1996, que nomeou Sônia de Fátima Rolando Alves, para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão do servidor Sérgio Silva do Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Profesor Assistente MS B IV (M) DE, matrícula SIAPE nº 0095522 para a Presidência da República, com ônus para origem. Processo nº 23123.001593/96-19.

Concede aposentadoria ao servidor Aloisio Augusto, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, o servidor Mauro de Deus Passos, código de vaga nº 708048, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga nº 707695, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Luiz de Sousa Silva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Nomeia Christina Aires Correa Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 313847, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Nomeia Sylvia Helena Cyntrão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 717291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Wagner Antonio Pimenta.

Nomeia Julie Schmied Zapata para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Ventura Dias.

Exonera a servidora Alice Prado de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708282, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Sérgio Ronaldo Granemann para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes Urbanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Liliana M. P. Gomes.

Nomeia Marco Cezar Barbosa Fernandes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647415, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Lei 8.618, de 05/01/1993.

Nomeia Adolfo Bauchspiess para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 717262, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Ana Mara Marques Rocha.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor José Marques da Silva, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Ozório Alves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Exonera, a pedido, o servidor Edson Soares Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, código de vaga nº 634667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Concede aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Sueli Soares Felipe, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Martins de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C III, código de vaga nº 60723, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universtário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Márcia Metran de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MS A I (G) DE, código de vaga nº 755550, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Sylvia Maria de Araujo para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647470, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Patologia.

Procede a progressão funcional do servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para a classe de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Ildinete Pereira Silva para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312549, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Jeferson Bastos Aragão.

Nomeia Itiro Iida para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632662, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ignácio Lyonel Lucini.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS- 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psciloógicos Básicos.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS- 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar de Jesus, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-1, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1003/1996, publicado no D.O.U. de 30/07/1996, que exonerou, a pedido, Paulo Roberto Moraes Duarte. Onde se lê: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NS D III. Leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D III.

Procede a progressão funcional do servidor Ebnezer Maurilio Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para a classe Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Música.

Nomeia Samuel José Simon Rodrigues para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 632752, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de aposentadoria de João Pedro Mendes.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional do servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Química.

Exonera o servidor Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I (D) DE, código de vaga nº 707860, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Filosofia.

Concede aposentadoria a servidora Neusa Cavalcante, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Exonera, a pedido, a servidora Valéria Morgado Arantes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A II (E) DE, código de vaga nº 315132, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, o servidor Márcio Vinícius Salomão do N. Bahia, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 707997, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Cláudia Gorini Jorge para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647447, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia David Duarte Lima para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 635011, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente de aposentadoria de José Reinaldo Magalhães, ocorrida em 16/03/1995.

Nomeia Hermenegildo José de Menezes Bastos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314891, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Astrid Cabral F. de Sousa, ocorrida em 25/07/1994.

Nomeia Oscar de Moraes Cordeiro Netto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314130, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Franscisco Stefano Welchsler.

Nomeia Walfredo Frederico de Siqueira Cabral Dias para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade.

Readapta a servidora Neusa Antunes do Nascimento, matrícula 126578, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA C III, código de vaga nº 314500, no cargo de Copeira NA C III, código de vaga nº 312365, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz de Lima e declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora.

Declara vago, a partir da data de 03/05/2000, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708133, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido a posse de Dilma da Silva em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Declara vago o cargo de Advogado do servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, com lotação na Procuradoria Jurídica, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 27/04/2000. Código da vaga nº 312081.

Declara vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem do servidor Maria do Socorro Lopes Araújo, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 07/02/2000. Código da vaga nº 108026.

Autoriza a cessão do Professor Antônio José Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Designa servidora Anelise Weihgartner Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/Cal, durante a Licença Capacitação da servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, no período de 1/4/2003 a 15/5/2003.

Designa a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walméria Rodrigues da Cunha Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 30/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 5/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770286, ocupado pelo servidor Carlo Emílio Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/3/2004.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Exonera, a pedido, o servidor Isaías Pessotti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, por ter optado pelos proventos da Universidade de São Paulo, cessando a acumulação de cargos e proventos.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313982, ocupado pelo servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENM/Departamento de Engeharia Mecânica.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Fénix no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Biomédico, ocupado pelo servidor Felício Sala Neto, com loação na Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Enfermeiro, ocupado pela servidora Fernanda Carlson Thadeu, com loação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 9/1/2008.