Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Balsem Pinelli Júnior (PCL), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.(M).

Concede progressão funcional à servidora Denise Vilela de Rezende Santiago (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional à servidora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles (LIV), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Roberto Machado Cruz (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01, para o Nível 02.

Altera o regime de trabalho do servidor Joel Guilherme da Silva Filho (ENE), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 02 (D), tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Dedicação Exclusiva -DE.

Declara aposentado, a partir de 07/12/91, o servidor Edson Nery da Fonseca (BIB), ocupante do cargo de Professor Titular de MS.D(G), por ter implementado a condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia o senhor Raimundo Tafuri Malvar para exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais (CD-4), da Prefeitura do Campus.

Nomeia o senhor Idunalvo Diniz Filho para exercer o cargo de Diretor Adjunto (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n° 67/93 que Declarou vago um cargo de Assistente Administrativo NI BII a partir de 11.01.93 ocupado por Robério Antunes Simionato: Onde se lê: a partir de 11.01.93; Leia-se: a partir 03.12.92.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupado pela Servidora Suely Pereira dos Santos, com lotação no Centro de Informática.

Declarar vago um cargo de Professor Auxiliar em decorrência do falecimento do servidor Ali Adghirni.

Exonerar, a pedido, o servidor Júlio Cesar Mattos Raick, ocupante do cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, código de vaga nº 631381, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo - PRO.

Concede a aposentadoria da servidora Diana Clea Garcia da Motta, ocupante do cargo de Antropólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Procede a progressão funcional do servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para a classe Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional da servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para a classe Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia.

Procede a progressão funcional do servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0986/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Katia Campos de Almeida, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Ironi Alves da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento.

Nomeia Cynthia Maria Kyaw para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/03/1993.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS D III, código de vaga nº 630272, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Heloisa Helena Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Melquezedeck Fernandes Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Nomeia Ângelo Roberto Rosa Ávila para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marília de Fátima.

Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Determina que a servidora Clarice Coutinho dos Santos, inativada, volte a atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Arquiteto NS A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0735/1996.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A-1, para o cargo de Professor Assistente MS B-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Augusto Cesar Bittencourt Pires, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Procede à progressão funcional do servidor Nilton Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Procede à progressão funcional do servidor Valmir José de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Economia.

Declara vago o cargo de Técnico em Laboratório, código da vaga nº 631305, do servidor Maria do Socorro de Souza, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 26/04/2000.

Exonera o servidor Rogers Gonçalves Velloso ocupante do cargo de Contador NS, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).

Declara vago o cargo de Analista de Sistema do servidor Dorothy Hugueney Romero, com lotação no Centro de Processamento de Dados, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 10/01/2000. Código da vaga nº 313386.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Demite o servidor Saturnino José da Silva Filho - matrícula nº 108456, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 8/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lourenço de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Núcleo de Educação a Distância, a partir de 10/3/2003.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Estabelece, no âmbito da Universidade de Brasília, as diretrizes para concurso público para selecionar candidatos a ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB da classe de Técnico de Laboratório de nível superior.

Reclassifica o Professor Antônio Ramos Machado, para o cargo de Assistente do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Reclassifica o Professor Edmur Carlos Gonçalves de Oliveira, para o cargfo de Assistente do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Cria 1 cargo de auxiliar de Laboratório no Departameno de Biologia Animal.

Cria, no Centro de Custo -Departamento de Estatística, um cargo de Auxiliar de Serviços.

Cria no Quadro de Pessoal da Assessoria de Planejamento e Controle, dois cargos de Analista de Sistema.

Cria no Centro de Custo - Assessoria de Planejamento e Controle, quatro cargos de Gerente.

Cria no Centro de Custo - Serviço de Instalações, um cargo de Técnico de Eletrônica e Eletricidade.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Animal.

Designa Asta Maria de Medeiros para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Química, durante o afastamento de seu titular..

Cria, na Seção de Órgãos Colegiados, um cargo de Escriturário para prestar serviços na COPEDE..

Extingue o cargo de Escriturário e cria o cargo de Supervisor na Seção de Órgão Colegiados.

Dispensa o escriturário Raimundo Nonato de Souza do cargo de Secretário do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas. Designa o escriturário Elson Rodrigues de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o cargo de Vigilante no Serviço de Pessoal e cria uma vaga para o mesmo cargo no Serviço de Proteção ao Patrimonio.

Cria vaga para o Cargo de Trabalhador Rural, da Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria 13 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços, no Serviço de Alimentação.

Cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços no Departamento de Engenharia Civil.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 5 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 4 na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 4 no Departamento de Química.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Física.

Cria 3 vagas para o cargo de auxiliar de laboratório no Departamento de Biologia Animal.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Departamento de Engenharia Elétrica.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 6 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Biologia Animal.

Extingue no Departamento de Desenho uma vaga de Auxiliar de Artes Gráficas referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Artes Gráficas referência 1.

Extingue no Serviço de Pessoal um cargo de Supervisor e dois de Auxiliar de Serviços, bem como cria um cargo de Escriturário e um de Recepcionista.

Extingue na Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga do cargo de Desenhista - Referência 2 e cria uma vaga de Desenhista - Referência 1.

Extingue e cria, no Serviço de Alimentação, o cargo de Auxiliar de Serviços.

Dispensa, a pedido, Lúcio Flávio Renault de Moraes, do cargo de Gerente de Administração de Convênios.

Cria uma vaga de escriturário no Serviço de Pessoal.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Extingue no Centro de Processamento de Dados vaga no cargo de Técnico de Administração e cria no mesmo vaga no cargo de Programador.

Extingue e cria no Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório e cria duas vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Serviço de Proteção ao Patrimônio uma vaga para o cargo de Vigilante e cria uma vagas para o cargo de Vigilante.

Designa o professor Almir Neves de Figueiredo para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Geociência.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Psicologia uma vaga para o cargo de Auxiliar de serviços e cria uma vagas para o cargo de Auxiliar de serviços.

Extingue no Centro de Custos Serviços de Patrimônio uma vaga para o cargo de Supervisor e cria uma vagas para o cargo de Supervisor.

Extingue no Centro de Custos Direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de serviços;uma vaga para o cargo de Auxiliar de Botânica;três vagas para o cargo de Trabalhador Rural e uma vaga para o cargo de Tratorista e cria no Centro de Custos Departamentos de Biologia Vegetal uma vaga para o cargo de Auxiliar de serviços;uma vaga para o cargo de Auxiliar de Botânica;três vagas para o cargo de Trabalhador Rural e uma vaga para o cargo de Tratorista.

Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Carpinteiro referência 1, no Serviço de Obras Complementares.

Extingue 2 vagas para o cargo de Analista de Sistemas referência 3 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de serviços referência 1, 1 vaga para o cargo de Operador de Computador referência 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Processamento referência 5 e 2 vagas para o cargo de Programador referência 2, no Centro de Processamento de Dados.

Extingue 1 vaga para Auxiliar de Biblioteca, 3 vagas de Bibliotecário e 1 vaga de Escriturário e cria 1 vaga para Auxiliar de Biblioteca referência 2, 3 vagas de Bibliotecário referência 2 e 1 vaga de Escriturário referência 2 na Biblioteca Central.