Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Artes e Arquitetura.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue o cargo de Secretário dos Órgãos Colegiados e Cria quatro cargos de Secretário D-1 junto aos Decanatos. Autorizar o preenchimento de três cargos de Secretário, transformando o atual ocupante do cargo Secretário D-2 em Secretário D-1, mantendo sua atual remuneração.

Reclassifica o professor Francisco José Silveira Pereira, do Departamento de Engenharia Civil, para Professor Colaborador IV-B.

Cria no Quadro de Pessoal do Departamento de Estatística um cargo de Secretário de Departamento.

Cria 2 cargos de Operadores de Raio X no Hospital de Sobradinho, com a finalidade de redução do horário de trabalho do cargo.

Cria o cargo de ecriturário para prestar apoio administrativo aos trabalhos da COPEDE.

Designa o professor Francisco Emílio Krause Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Extingue um cargo de Contínuo do Quadro de Pessoal da Biblioteca. Cria um cargo de Auxiliar de Serviços do Quadro de Pessoal da Biblioteca.

Designa a Comissão composta por Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Aderson Andrade de Menezes e Roberto Lyra Filho, para dar parecer sobre a indicação do nome do Professor Lauro Álvares da Silva Campos, para o cargo de Professor Titular do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Reclassifica o Professor Luiz Picarelli, para o cargo de Assistente do Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Designa o Professor Dorival Teixeira Vieira, para exercer o cargo de Consultor da Reitoria.

Extingue três cargos de Auxiliar de Serviços, nível I-A, do Gabinete da Diretoria Administrativa e transfere os recursos orçamentários ao Serviço de Pessoal. Cria no Serviço de Pessoal dois cargos de Apontador, nível III-A.

Cria e distribui à Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) os cargos: Assistente em Administração, símbolo C-7; Escriturário, nível IV-A; Auxiliar de Serviços, nível I-A. Transfere os recursos correspondentes da atividade 1410 - Supervisão de Atividades de Administração - para ampliação do quadro de pessoal dessa atividade.

Extingue a classe de analista, código 1641. Cria dois cargos de Analistas de Sistemas, código 1254, de provimento em comissão e de recrutamento amplo, bem como os distribui à Assessoria de Planejamento e Controle.

Extingue três cargos de Escriturário e cria três cargos de Auxiliar de Biblioteca no quadro de pessoal da Biblioteca Central.

Extingue um cargo de provimento efetivo de Progamador e cria um cargo de provimento efetivo de Perfurador no Quadro de Pessoal da FUB.

Transforma dois cargos de Técnico em Eletrônica e Eletricidade, nível VIII, em quatro cargos de Auxiliar Técnico de Instrumento, nível V , no quadro de pessoal da Faculdade de Tecnologia.

Extingue os cargos de assistente de administração, escriturário e auxiliar da serviços no CPD.

Cria os cargos de secretária de diretor e recepcionista cujos recursos foram provenientes da extinção dos cargos mencionados no Ato da Reitoria 724/71.

Dispensa, a pedido, o professor Charles Sebastião Mayer do cargo de Sub-chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Admite Vera Hildebrand no cargo de Secretária de Diretor no Instituto de Artes e Arquitetura.

Cria um cargo de sociólogo no Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da FUB para o Campus Avançado de Aragarças.

Admite a Senhora Maria Adelaide de Freitas no cargo de Assistente do Setor de Taxonomia Vegeral do Instituto Central de Biologia.

Extingue no Centro de Custos Gabinete do Reitor uma vaga para o cargo de Escriturário e cria uma vagas para o cargo de Escriturário.

Extingue no Centro de Custo Assessoria Jurídica um vaga para o cargo de Escriturário e cria no Centro de Custo Assessoria Jurídica um vaga para o cargo de Secretário.

Cria no Centro de Custo Direção do Instituto de Ciências Humanas uma vaga para o cargo de Escriturário.

Cria no Centro de Custo Serviço de Patrimônio uma vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos.

Extingue 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 2 e cria 4 vagas para o cargo de Bibliotecário referência 1, na Biblioteca Central.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Porteiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Porteiro referência 1, no Departamento de Educação Física.

Extingue cargo de Auxiliar de Serviços, Escriturário, Motorista, Supervisor, Garçon, Copeiro, Secretário e Recepcionista e Cria vaga de Auxiliar de Serviços, Escriturário, Motorista, Supervisor, Garçon, Copeiro e Secretário na Universidade.

Designa a servidora Angela Maria Oliveira Luz Barreto para exercer o cargo de Secretária do Conselho Diretor da Universidade de Brasília, símbolo D-3.

Extingue no Centro de Custo 0191 - Centro de Processamento de Dados, uma vaga para o cargo de Desenhista Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Desenhista Referência 1.

Extingue no Centro de Custo 2321 uma vaga para o cargo de Carpinteiro Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Carpinteiro Referência 1.

Extingue no Centro de Custo 1741 - Hosítal de Sobradinho, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 1.

Extingue os cargos de Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório e cria os cargos de Técnico de Laboratório Clínico, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa e Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa.

Extingue no Centro de Contabilidade uma vaga de Supervisor B-2 e cria uma vaga de Supervisor B-3.

Extingue no Departamento de Química uma vaga do cargo de Professor Adjunto 1 e cria uma vaga de Professor Adjunto 2.

Extingue no Departamento de Biologia Animal duas vagas de professor Assistente 1 e cria duas vagas de Professor Assistente 2.

Cria uma vaga de Professor Colaborador 3 no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa a servidora Vera Silvia do Amaral para o cargo de Secretária do Departamento de Arquitetura.

Cria no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais um cargo de Auxiliar de Serviços.

Extingue e cria no Instituto de Ciências Humanas uma vaga de Escriturário.

Cria, no Departamento de Engenharia Agronômica, na Fazenda Água Limpa, uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Motorista, Técnico Agrícola, Carpinteiro e Escriturário, duas vagas de Tratorista e Auxiliar de Serviços e 10 (dez) vagas de Trabalhador Rural.

Exonera do cargo de vigilante o servidor Valmir Mendes dos Santos.

Dispensa a servidora Régia Cristina Silva do cargo de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a servidora Fabíola de Aguiar Nunes da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino, a partir de 13/09/91.

Dispensa, a pedido, a servidora Isabel Cristina Reis Praça da função de Secretária do Departamento de Nutrição. Designa o servidor Waldecy Correia para exercer a função de Secretário do Departamento de Nutrição.

Designa o professor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de coordenador do curso de graduação em ciências contábeis.

Dispensa, a pedido, o servidor Aldemir Batista Góes da função de Secretário do Departamento de Urbanismo e designa a servidora Dunalva Ubaldina Moreira para o mesmo cargo a partir de 09/10/1991.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Nacyr Rodrigues Pereira (PTA), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Serafim da Silva (EDF), ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NM.04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Jayme Vieira (QUI), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Pioda Fonseca (CLC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Plinio Caldeira Brant (CLM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Exonera, a pedido, a servidora Neila Martins Menezes (UEP), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 09, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22/10/91.

Concede progressão funcional ao servidor Eleutério Rodriguez Neto (DSC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (M), Nível 03, para o Nível 04.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Silene de Paulino Lozzi (GEM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1.(M).

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Coelho da Silva (STR), ocupante do cargo de Porteiro NA.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez (CLM), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.2(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D).

Altera o regime de trabalho da servidora Rosinethe Monteiro Soares (REL), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C.4 (M), Dedicação Exclusiva-DE, para Tempo Parcial 20 horas semanais -TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Ribeiro Hessel (GEO), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 1 (D) Dedicação Exclusiva-DE para Tempo Parcial 20 horas semanais – TP. 20.

Concede progressão funcional ao servidor Brasilmar Ferreira Nunes (SOL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero (ARQ), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.2 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M).

Concede aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia (DAN), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Lidia Vitalina Paulino (ANE), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede progressão funcional à servidora Sara Rejane de Freitas Oliveira (LET), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Marcus Vinícius Araújo Soares (MAT), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 02 para o Nível 03.

Nomeia Antonio José Barbosa (HIS), para o cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, ocorrida em 02/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo (CLC), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM.04, Nível 26, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Aplica a pena de suspensão de 10 dias ao servidor Edmilson Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de Vigilante NM 15, matrícula n° 111805, em razão da violação dos deveres e proibições contidos nos arts. 116, II, III e VII, 117, II da Lei n° 8112/90.

Concede aposentadoria à servidora Irene de Arruda Silva (ARQ), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Everaldo Anastácio Pereira (EAG), para o cargo de Professor Assistente de MS. B. 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Joachim Friedrich Wilheim Von Bolow, ocorrida em 16/08/91.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Sergio Tadeu Fernandes Bandeira (MOR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 03, para o Nível 04.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle (JOR), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Publica, na forma do Anexo, a relação nominal dos ocupantes de Cargos de Direção e de Funções Gratificadas, bem como os cargos e funções vagos, de acordo com o que estabelece o parágrafo segundo do art 2° da Medida Provisória n 1.534. de 18.12.96; e homologa os apostilamentos efetuados pela Diretoria de Recursos Humanos, com base no parágrafo primeiro do Art. 2° da mencionada Medida Provisória.

Nomeia o Senhor Aldo Paviani, para exercer o cargo de Assessor do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Exonera, a pedido, a servidora Ana Cláudia Porto Soares, coupante do cargo de Roteirista NS D IV, código de vaga nº 708286, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Nomeia Eliana dos Reis Nunes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647417, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente de Lei 8.619 de 05/01/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Floripe Ginani, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia o senhor Marcus Barroso de Assis Fonseca, para exercer o cargo de Diretor de Empreendimentos (CD-4), do Centro de Informática.

Nomeia Marcus da Penha Souza Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa.

Nomeia Domingos Sávio Coelho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647461, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Heylha-Mar Costa Pinto para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel S. de Oliveira.

Determina que a servidora Maria José Fagundes, inativa, retorne à atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Auxiliar Administrativo NI A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0998/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0844/1996, publicado no D.O.U. de 28/06/1996, que nomeou Sérgio Costa Oliveira, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647412, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Eraldo Luporini Pastore, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.