Extingue 1 vaga para o cargo de Analista de Sistemas referência 6 e cria 1 vaga para o cargo de Programador referência 6, 1 vaga de Auxiliar de Processamento referência 2 e 1 vaga de Auxiliar de Serviços referência 1, no Centro de Processamento de Dados.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 5 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, na Assessoria de Planejamento e Controle.

Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Apontador referência 2, no Departamento de Educação Física.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico de Laboratório referência 2, 1 vaga para o cargo de Técnico em Fotodocumentação referência 2 e 1 para o cargo de Auxiliar de Botânica referência 2 e cria 1 vaga para Técnico de Laboratório referência 3, 1 vaga para Técnico em Fotodocumentação referência 3 e 1 para Auxiliar de Botânica referência 3, na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria 4 vagas para o cargo de Atendente, 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 4 vagas para o cargo de Auxiliar de Oficios, 9 para o cargo de Auxiliar de Serviços, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Cozinha, 2 vagas para o cargo de Escriturário, 2 vagas para o cargo de Cozinheiro, 1 vaga para o cargo de Copeiro, 2 vagas para o cargo de Recepcionista, 1 vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade e 1 vaga para o cargo de Técnico de Laboratório, todos de referência 2, no Hospital de Sobradinho. Extingue 4 vagas para o cargo de Atendente, 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 4 vagas para o cargo de Auxiliar de Oficios, 9 para o cargo de Auxiliar de Serviços, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Cozinha, 2 vagas para o cargo de Escriturário, 2 vagas para o cargo de Cozinheiro, 1 vaga para o cargo de Copeiro, 2 vagas para o cargo de Recepcionista, 1 vaga para o cargo de Técnico de Contabilidade e 1 vaga para o cargo de Técnico de Laboratório, todos de referência 1, no Hospital de Sobradinho.

Extingue 1 vaga de Auxiliar de Serviços referência 1 e 1 vaga de Ferreiro Soldador referência 1 e cria 1 vaga de Auxiliar de Serviços referência 2 e 1 vaga de Ferreiro Soldador referência 2, no Serviço de Obras Complementares.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado, 1 vaga de Zelador e 1 vaga de Escriturário, todas referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado, 1 vaga de Zelador e 1 vaga de Escriturário, todas referência 3, Serviço de Material.

Extingue 2 vagas para o cargo de Bibliotecário, 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, todas referência 2, e cria 2 vagas para o cargo de Bibliotecário, 1 vaga para o cargo de Operador de Copiadora, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço e 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, todas referência 3, na Biblioteca Central.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 3, no Departamento de Biologia Vegetal.

Extingue 1 vaga de Operador de Copiadora referência 2 e cria 1 vaga de Operador de Copiadora referência 3, na Direção do Instituto de Letras.

Extingue 3 vagas para o cargo de Vigilante referência 1 e cria 3 vagas para o cargo de Vigilante referência 2, no Serviço de Protocolo ao Patrimônio.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 1 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 2, e cria 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 2 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 3, no Serviço de Contabilidade.

Extingue 1 vaga para o cargo de Assistente Social referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente Social referência 3, no Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue vagas dos cargos de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 2), e cria vaga para o cargo de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 3), junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue vagas dos cargos de Apontador e Auxiliar de Oficios (ambos de Referencia 2), e cria vagas para os cargos de Apontador e Auxiliar de Oficios (ambos de Referencia 3, junto a Diretoria de Engenharia.

Extingue uma vaga de professor assistente 2 e uma vaga de professor adjunto 1 no FIS, uma vaga de professor assistente 2 no CEL, uma vaga de professor assistente 2 no URB, uma vaga de professor adjunto 2 no ENC, uma vaga de professor adjunto 1 no ENE, uma vaga de professor assistente 1 no MDC, uma vaga de professor adjunto 2 no FED, uma vaga de professor adjunto 1 no AJU, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no SOC e Cria uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor adjunto 2 no FIS, uma vaga de professor assistente 3 no CEL, uma vaga de professor assistente 3 no URB, uma vaga de professor adjunto 3 no EBC, uma vaga de professor adjunto 3 no ENE, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no ENM, uma vaga de professor assistente 2 no MDC, uma vaga de professor adjunto 3 no FED e uma vaga de professor adjunto 2 no AJU.

Cria uma vaga de secretário D-3 na Editora Universidade de Brasília.

Extingue uma vaga de supervisor, uma vaga de desenhista e duas vagas de Auxiliar de Serviços no Centro de Custo 2011 - EDU. Cria uma vaga de secretário no Centro de Custo 2011 - EDU, uma vaga de Assistente Social e uma vaga de Escrituário no Centro de Custo DAC-2402. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Enfermeiro, Telefonista, Encarregado de Compras, Auxiliar de Laboratório Clínico, Atendente, Motorista, Escrituário, Auxiliar de Enfermagem, Mecânico, Técnico de Laboratório Clínico, Médico, Supervisor. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Operador de Copiadora, Supervisor. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingui no Centro de Custo 1139 - Departamento de Matemática, uma vaga de Professor Adjunto e cria uma vaga para o mesmo cargo. As vagas remetem a cargos de níveis de referência diferentes.

Extingue três vagas de Professor Adjunto no Centro de Custo 1465 - LEL e cria três vagas de Professor Adjunto no mesmo Centro de Custo. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Professor Colaborador, Professor Titular e Professor Visitante Adjunto. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Visitante Adjunto, Professor Colaborador e Professor Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 2, junto a Faculdade de Educação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Biblioteca Central.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de recepcionista no Departamento de Psicologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Artes e Arquitetura.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Direção de Faculdade de Educação.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Física.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o Cargo de Assistente Social referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Assistente Social referência 1 no Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 2 na Diretoria de Administração.

Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.

Extingue vaga de Programador de Computador, Perfurador, Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Professor Adjunto, Escriturário, Supervisor, Analista de Sistemas e Apontador e cria os mesmos cargos com referência 3 e 4.

Extingue vagas de Escriturário, Bibliotecário, Professor Adjunto, Auxiliar de Serviços, Supervisor, Encarregado de Compras, Marceneiro, Auxiliar de Cozinha e Vigilante, todos referência 1 e 4, e cria as mesmas vagas porém com referência 2 e 5.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Colaborador, Desenhista, Escrituário, Copeiro, Supervisor, Enfermeiro, Auxiliar de Serviços e Marceneiro. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Supervisor, Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Desenhista, Escrituário, Copeiro, Auxiliar de Serviços e Marceneiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Adjunto, Professor Colaborador, Professor Assistente, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Motorista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Adjunto, Professor Visitante Adjunto, Escrituário, Professor Colaborador, Auxiliar de Serviços, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Ensino, Colaborador, Perfurador, Escrituário, Atendente. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Biblioteca, Colaborador, Visitante Adjunto, Perfurador. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o professor Jaime Robredo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Colber Gonçalves de Oliveira, a pedido, da função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Extingue nos centros de custos relacionados, os seguintes cargos: APC-0124: 01 vaga de Supervisor Administrativo II-1; AAE-0141: 01 vaga de Escriturário II-3; BCE-0183: 01 vaga de Bibliotecario I-1 e 01 vaga de Escriturário II-3; IBD-120l: 01 vaga de Desenhista 1; VEG-1228: 01 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 3; MDE-1724: 01 vaga de Escriturário II-3; DAA-2101: 01 vaga de Auxiliar de Processamento 2 e vaga de Auxiliar de Processamento 3; COP-2l43: 01 vaga de Escriturário II-3; SPP-2445: 1 vaga de Vigilante 2. Cria nos Centros de Custo relacionados, os seguintes cargos: APC-0124: 01 (uma) vaga de Supervisor Administrativo II-2; AAE-0141: 01 vaga de Escriturário II-4; BCE-0183: 01 vaga de Bibliotecário I-2 e 01 vaga de Escriturário II-4; IBD-1201: 01 (uma) vaga de Desenhista 2; VEG-1228: 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 4; MDE-1724 : 01 vaga de Escriturário II-4; DAA-2101: 01 vaga de Auxiliar de Processamento 3 e uma vaga de Auxiliar de Processamento 4; COP-2143: 01 vaga de Escriturário II-4; SPP-2445: uma vaga de Vigilante 3.

Declara vago,um cargo de Médico/Pediatra/Neonatologia N S D III, do Quadro de Pessoal Permanenente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Humberto Minoru Okida, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Concede progressão funcional ao servidor Eleutério Rodriguez Neto (DSC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (M), Nível 03, para o Nível 04.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Silene de Paulino Lozzi (GEM), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1.(M).

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Coelho da Silva (STR), ocupante do cargo de Porteiro NA.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez (CLM), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.2(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D).

Altera o regime de trabalho da servidora Rosinethe Monteiro Soares (REL), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C.4 (M), Dedicação Exclusiva-DE, para Tempo Parcial 20 horas semanais -TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Ribeiro Hessel (GEO), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 1 (D) Dedicação Exclusiva-DE para Tempo Parcial 20 horas semanais – TP. 20.

Concede progressão funcional ao servidor Brasilmar Ferreira Nunes (SOL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero (ARQ), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.2 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M).

Concede aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia (DAN), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Lidia Vitalina Paulino (ANE), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede progressão funcional à servidora Sara Rejane de Freitas Oliveira (LET), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Marcus Vinícius Araújo Soares (MAT), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 02 para o Nível 03.

Nomeia Antonio José Barbosa (HIS), para o cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, ocorrida em 02/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo (CLC), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM.04, Nível 26, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Aplica a pena de suspensão de 10 dias ao servidor Edmilson Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de Vigilante NM 15, matrícula n° 111805, em razão da violação dos deveres e proibições contidos nos arts. 116, II, III e VII, 117, II da Lei n° 8112/90.

Concede aposentadoria à servidora Irene de Arruda Silva (ARQ), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Everaldo Anastácio Pereira (EAG), para o cargo de Professor Assistente de MS. B. 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Joachim Friedrich Wilheim Von Bolow, ocorrida em 16/08/91.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Sergio Tadeu Fernandes Bandeira (MOR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 03, para o Nível 04.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle (JOR), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Exonera do cargo de vigilante o servidor Valmir Mendes dos Santos.

Dispensa a servidora Régia Cristina Silva do cargo de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a servidora Fabíola de Aguiar Nunes da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino, a partir de 13/09/91.

Dispensa, a pedido, a servidora Isabel Cristina Reis Praça da função de Secretária do Departamento de Nutrição. Designa o servidor Waldecy Correia para exercer a função de Secretário do Departamento de Nutrição.

Designa o professor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de coordenador do curso de graduação em ciências contábeis.

Dispensa, a pedido, o servidor Aldemir Batista Góes da função de Secretário do Departamento de Urbanismo e designa a servidora Dunalva Ubaldina Moreira para o mesmo cargo a partir de 09/10/1991.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Nacyr Rodrigues Pereira (PTA), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Serafim da Silva (EDF), ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NM.04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Jayme Vieira (QUI), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Pioda Fonseca (CLC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Plinio Caldeira Brant (CLM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Exonera, a pedido, a servidora Neila Martins Menezes (UEP), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 09, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22/10/91.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Exonera, a pedido, a servidora Ana Cláudia Porto Soares, coupante do cargo de Roteirista NS D IV, código de vaga nº 708286, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Nomeia Eliana dos Reis Nunes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647417, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente de Lei 8.619 de 05/01/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Floripe Ginani, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia o senhor Marcus Barroso de Assis Fonseca, para exercer o cargo de Diretor de Empreendimentos (CD-4), do Centro de Informática.

Nomeia Marcus da Penha Souza Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa.

Nomeia Domingos Sávio Coelho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647461, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Heylha-Mar Costa Pinto para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel S. de Oliveira.

Determina que a servidora Maria José Fagundes, inativa, retorne à atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Auxiliar Administrativo NI A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0998/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0844/1996, publicado no D.O.U. de 28/06/1996, que nomeou Sérgio Costa Oliveira, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647412, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Eraldo Luporini Pastore, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.