Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Elenita M. Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede á progressão funcional do servidor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o nível de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Exonera, a pedido, o servidor Hilton Dias da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NI C IV, código de vaga nº 707656, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1196/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Walfredo Frederico de Siqueira Cabral Dias, para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1194/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Ironi Alves da Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Samuel Rocha de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, código de vaga nº 315031, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Nomeia Ana Laura Corrêa Valença de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente do falecimento de Diana Bernardes.

Nomeia Cláudio José Von Zuben para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312344, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Kiniti Kitayama.

Nomeia Catia Barbosa da Cruz para o cargo de Professor, código de vaga nº 0314102, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaura Beloni, ocorrida em 16/10/1992.

Nomeia Raquel Maria de Melo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Concede aposentadoria a servidora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C III (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, com lotação no Instituto de Psicologia.

Exonera, a pedido, o servidor Luiz Mário Ribeiro Silva, ocupante do cargo de Engenheiro de Produção NS D III, código de vaga nº 708023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Exonera, a pedido, o servidor Antonio Octávio Cintra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) Tempo Parcial 20 horas, código de vaga nº 683035, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Nomeia Symone Rodrigues Jardim para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632812, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Martins Ribeiro.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0898/1996, publicado no D.O.U. de 11/07/1996, que nomeou Denise Allgayer, para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Marllon Capdeville Silva, ocupante do cargo de Programador de Computador NI C III, código de vaga nº 707768, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Concede aposentadoria a servidora Nilza Maria de Jesus Oliveira Campos, ocupante do cargo de Psicologo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Vilmondes Gomes da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.

Nomeia Augusto Cesar Bittencourt Pires para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 315034, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Hardy Jost, ocorrida em 10/03/1995.

Nomeia Erika Bauer de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 312391, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D'Arrochela Lobo, ocorrida em 10/03/1995.

Nomeia Nirene Alves da Silva para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, código de vaga nº 631571, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Rovbson Paulo da Silva.

Declara vago, a partir de 15/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313911, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/05/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/04/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pela servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Elana Ramos de Souza, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Secretária (CD-4) da Secretaria de Empreendimentos (EMP).

Extingue e cria, no Departamento de Ciências Sociais, uma vaga de Professor Adjunto.

Cria, no Departamento de Engenharia Agronômica, 4 (quatro) vagas de Adjunto e 8 (oito) vagas de Colaborador.

Cria na Editora Universidade de Brasília uma vaga de Supervisor.

Extingue e cria, no Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga de médico.

Extingue 03 (três) vagas no cargo de Médico no Departamento de Medicina Geral e Comunitária e as cria no Hospital de Sobradinho.

Cria nos respectivos Centros de Custos os seguintes cargos: COM - 1457, uma vaga de Professor Colaborador ll e uma vaga de Professor Visitante Adjunto l e DIR - 1830, uma vaga de Auxiliar de Ensino.

Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: CIS - 1317, uma vaga de Auxiliar de Ensino, DES - 1538, uma vaga de Professor Colaborador 1. E cria os seguintes cargos: FIS - 1112, uma vaga de Professor Colaborador 4, CIS - 1317, uma vaga de Professor Colaborador 2, DES - 1538, uma vaga de Professor Colaborador 2, ARQ - 1546, uma vaga de Professor Colaborador 3, ENE - 1635, uma vaga de Professor Colaborador 2.

Cria no Centro de Custo 0159 - Seção de Órgãos Colegiados, duas vagas para o cargo de Colaborador lll.

Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: CEO - 1121, uma vaga de Professor Colaborador 1, DES - 1538, uma vaga de Professor Colaborador 1, URE - 1554, uma vaga de Professor Colaborador 2, - 1X43, uma vaga de Professor Colaborador 2, SOC - 0159, uma vaga de Professor Colaborador 2, uma vaga de Professor Colaborador 4, -1945, uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2. E cria os seguintes os cargos: SOC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1, GEO - 1121, uma vaga de Professor Colaborador 2, DES - 15XX, uma vaga de Professor Colaborador 3, UXB - uma vaga de Professor Colaborador 3, XXX - 1X43, uma vaga de Professor Colaborador 3, MDC - 1716, uma vaga de Professor Colaborador 2, EDG - 1732, uma vaga de Professor Colaborador 4.

Extingue no Centro de Custo 1732 - Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 e cria uma vaga para o cargo de Professor Colaborador lll.

Extingue no Centro de Custo 0159 - Seção de Órgãos Colegiados, os seguintes cargos: uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1 e uma vaga de Professor Colaborador 3. E cria nos Centros de Custos os seguintes cargos: FIS - 1112, uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1, EST - 1155, uma vaga de Professor Colaborador 3.

Extingue no Centro de Custo 0159 - Seção de Órgãos Colegiados, duas vagas para Professor Colaborador ll e cria nos seguintes Centros de Custos os cargos: ENE - 1835, uma vaga de Professor Colaborador ll, MDG - 1732, uma vaga de Professor Colaborador ll.

Extingue vagas para o cargo de Professor Adjunto Referencia 1 e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4, juntos aos Departamentos de Biblioteconomia e Direito.

Extingue vagas para o cargo de Professor Colaborador 2, e cria vagas para o cargos de Professor Colaborador 2 em Centros de Custos diversos.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2 e 4), e cria vagas para os cargos de Professor Titular e Professor Colaborador (Referencia 2,3,e 4), em Centros de Custos diversos.

Extingue vagas para os cargos de Professor Adjunto 1 e Professor Colaborador 1, e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto 2 e Professor Colaborador 3, junto a diversos Centros de Custos.

Extingue vagas para os cargos de Professor Assistente Ref. 1, Professor Visitante Titular, Colaborador Ref. 1, 2 e 3, e ProfessorVisitante Adjunto Ref. 3, e cria vagas para os cargos de Professor Visitante Adjunto Ref. 1 e 2 e Professor Colaborador 2 e 3, junto a diversos Centros de Custos.

Extingue vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Ref. 2 e 3, Motorista Ref. 2 e Atendente Ref. 2, e cria vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Ref. 1, Motorista Ref.1, Atendente Ref. 1 e Médico Ref. 4, junto a diversos Centros de Custos.

Extingue uma vaga para auxiliar de Ensino e Cria uma vaga para professor colaborador no MAT, uma vaga para auxiliar de emsino no PSI, uma vaga para professor Visitante adjunto no MDC, uma vaga para professor colaborador no DIR e uma vaga para professor colaborador no PAD.

Extingue uma vaga para o cargo de professor no FIS, uma vafa para professor assistente no GEO, uma vaga para auxiliar de ensino, uma vaga para professor colaborador 3 e uma vaga para professor colaborador 2 no EST, uma vaga de professor assistente no CEL, uma vaga de professor colaborador no ANI, uma vaga de auxiliiar de ensino e uma vaga de professor colaborador no PSI, duas vagas de professor colaborador no CIS, uma vaga de professor colaborador 2 e duas vagas de professor colaborador 4 no GEH, uma vaga de professor colaborador no ART, uma vaga de professor visitante e uma vaga de professor colaborador no LEL, uma vaga de professor adjunto no URB, uma vaga de professor colaborador no ENC, uma vaga de professor assistente no ENM, uma vaga de professor assistente no MDG, uma vaga de professor colaborador no ADM, uma vaga de professor visitante, uma vaga de professor colaborador 4 no DIR e uma vaga de professor colaborador no REL e Cria duas vaga de professor colaborador 2, três vaga de professor colaborador 3, cinco vagas de professor colaborador 4, duas vagas de auxiliar de ensino, uma vaga de professor assistente 2, três vagas de professor assistente 3 e uma vaga de professor visitante titular no SOC, uma vaga de professor colaborador 3 no GEO, uma vaga de professor colaborador 4 no CEL, uma vaga de professor colaborador 1 no PSI e uma vaga de professor asjunto 3 no URB.

Extingue uma vaga de professor colaborador 4 na Seção de órgãos Colegiados e Cria uma vaga de professor colaborador 4 no Departamento de Comunicação.

Extingue uma vaga de professor assistente 2 e uma vaga de professor adjunto 1 no FIS, uma vaga de professor assistente 2 no CEL, uma vaga de professor assistente 2 no URB, uma vaga de professor adjunto 2 no ENC, uma vaga de professor adjunto 1 no ENE, uma vaga de professor assistente 1 no MDC, uma vaga de professor adjunto 2 no FED, uma vaga de professor adjunto 1 no AJU, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no SOC e Cria uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor adjunto 2 no FIS, uma vaga de professor assistente 3 no CEL, uma vaga de professor assistente 3 no URB, uma vaga de professor adjunto 3 no EBC, uma vaga de professor adjunto 3 no ENE, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no ENM, uma vaga de professor assistente 2 no MDC, uma vaga de professor adjunto 3 no FED e uma vaga de professor adjunto 2 no AJU.

Cria uma vaga de secretário D-3 na Editora Universidade de Brasília.

Extingue uma vaga de supervisor, uma vaga de desenhista e duas vagas de Auxiliar de Serviços no Centro de Custo 2011 - EDU. Cria uma vaga de secretário no Centro de Custo 2011 - EDU, uma vaga de Assistente Social e uma vaga de Escrituário no Centro de Custo DAC-2402. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Enfermeiro, Telefonista, Encarregado de Compras, Auxiliar de Laboratório Clínico, Atendente, Motorista, Escrituário, Auxiliar de Enfermagem, Mecânico, Técnico de Laboratório Clínico, Médico, Supervisor. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Operador de Copiadora, Supervisor. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingui no Centro de Custo 1139 - Departamento de Matemática, uma vaga de Professor Adjunto e cria uma vaga para o mesmo cargo. As vagas remetem a cargos de níveis de referência diferentes.

Extingue três vagas de Professor Adjunto no Centro de Custo 1465 - LEL e cria três vagas de Professor Adjunto no mesmo Centro de Custo. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Professor Colaborador, Professor Titular e Professor Visitante Adjunto. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Visitante Adjunto, Professor Colaborador e Professor Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Extingue vaga de Programador de Computador, Perfurador, Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Professor Adjunto, Escriturário, Supervisor, Analista de Sistemas e Apontador e cria os mesmos cargos com referência 3 e 4.

Extingue vagas de Escriturário, Bibliotecário, Professor Adjunto, Auxiliar de Serviços, Supervisor, Encarregado de Compras, Marceneiro, Auxiliar de Cozinha e Vigilante, todos referência 1 e 4, e cria as mesmas vagas porém com referência 2 e 5.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Colaborador, Desenhista, Escrituário, Copeiro, Supervisor, Enfermeiro, Auxiliar de Serviços e Marceneiro. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Supervisor, Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Desenhista, Escrituário, Copeiro, Auxiliar de Serviços e Marceneiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Professor Adjunto, Professor Colaborador, Professor Assistente, Auxiliar de Serviços, Escrituário, Motorista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Adjunto, Professor Visitante Adjunto, Escrituário, Professor Colaborador, Auxiliar de Serviços, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Ensino, Colaborador, Perfurador, Escrituário, Atendente. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Biblioteca, Colaborador, Visitante Adjunto, Perfurador. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o professor Jaime Robredo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Colber Gonçalves de Oliveira, a pedido, da função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Extingue nos centros de custos relacionados, os seguintes cargos: APC-0124: 01 vaga de Supervisor Administrativo II-1; AAE-0141: 01 vaga de Escriturário II-3; BCE-0183: 01 vaga de Bibliotecario I-1 e 01 vaga de Escriturário II-3; IBD-120l: 01 vaga de Desenhista 1; VEG-1228: 01 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 3; MDE-1724: 01 vaga de Escriturário II-3; DAA-2101: 01 vaga de Auxiliar de Processamento 2 e vaga de Auxiliar de Processamento 3; COP-2l43: 01 vaga de Escriturário II-3; SPP-2445: 1 vaga de Vigilante 2. Cria nos Centros de Custo relacionados, os seguintes cargos: APC-0124: 01 (uma) vaga de Supervisor Administrativo II-2; AAE-0141: 01 vaga de Escriturário II-4; BCE-0183: 01 vaga de Bibliotecário I-2 e 01 vaga de Escriturário II-4; IBD-1201: 01 (uma) vaga de Desenhista 2; VEG-1228: 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 4; MDE-1724 : 01 vaga de Escriturário II-4; DAA-2101: 01 vaga de Auxiliar de Processamento 3 e uma vaga de Auxiliar de Processamento 4; COP-2143: 01 vaga de Escriturário II-4; SPP-2445: uma vaga de Vigilante 3.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Direção de Faculdade de Educação.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Física.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o Cargo de Assistente Social referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Assistente Social referência 1 no Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 2 na Diretoria de Administração.

Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.

Declara vago,um cargo de Médico/Pediatra/Neonatologia N S D III, do Quadro de Pessoal Permanenente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Humberto Minoru Okida, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Readapta o servidor Welington da Silva Cavalcanti, matrícula 825476, do cargo de Vigilante para o cargo de Auxiliar Administrativo, devido a posse de Márcia Lemos Meyer Bittencourt em cargo inacumulável, na data de 17/03/1994, código da vaga nº 0315292, conforme a Lei nº 8112/1990, Portaria Ministerial nº 0475/1987, e parecer da Junta Médica Oficial da FUB de 1999. Declara vago o cargo ocupado, anteriormente, pelo servidor.

Declara vago, a partir da data de 01/06/2000, o cargo de Técnico em Laboratório, código de vaga nº 631217, do servidor Andréa Golçalves de Souza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido a posse em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor assistente, a partir do dia 24/01/2003, ocupado por Martin Alberto Ibanez-Novion, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anízia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joaquim Messias de Almeida Gonçalves do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação da Direção do Restaurante Universitário, a partir de 26/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovelina dos Santos Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 18/2/2003.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga nº 313190, ocupado pelo servidor José Leonardo Neves e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312840, ocupado pelo servidor Leonardo França de Santana Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1610/2005, que nomeou Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto. No referido Ato, onde se lê: "Professor Adjunto MSB I M DE", leia-se: "Professor Assistente MSB I M DE".

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Maria da Piedade Lima Ramos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor José Cesário no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento do servidor Claudino Alves de Almeida no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 20) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 20).

Retifica o enquadramento do servidor Francisco das Chagas Santos Barreto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento da servidora Maria Helena Ferreira no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento da servidora Francisca Alves dos Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).