Designa a servidora Vilma Auxiliadora Moreira Rêgosilva para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Exonera, a pedido, a servidora Walderez Maria Duarte Dias, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente.

Dispensa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva do cargo de secretária de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica e designa a servidora Francisca Helena Rios para o mesmo cargo.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Adriana Maria Parreiras Marques (ODT), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Concede aposentadoria ao servidor Deoclécio Andrade (SPL), ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lucia Vilar de Araújo Bezerra (NUT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Elenice Seixas Hanna (PPB), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Macedo Chemin (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Altera o regime de trabalho do servidor Naimar Mendanha Ramos (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.4(M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Pedro de Oliveira (PJU), ocupante do cargo de Advogado NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer (VIS), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. B. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria do Céu Jurema Garrido (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.2, tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Tempo Parcial 20 horas semanais TP.20.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho (DIR), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Exonera, a pedido, o servidor Neantro Saavedra Rivano (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, no Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria José Braga Ribeiro, ocorrida em 21/06/91.

Concede aposentadoria à servidora Antonia Oliveira Martins (ODT), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 19, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “d” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Azarias dos Santos (SPP), ocupante do cargo de Vigilante NM.01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Rodrigues Bonfim (ANE), ocupante do cargo de Contínuo NA.02, Nível 20, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Aplica a pena de suspensão de 05 dias ao servidor José Sérgio de Souza, ocupante do cargo de Vigilante NM 14, matrícula n° 117749, em razão da violação dos deveres previstos nos arts. 116, I, III e VII da Lei n° 8112/90.

Concede progressão funcional ao servidor Ildeu Soares Martins (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida (PED), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 03, para o Nível 04.

Altera o regime de trabalho do servidor José Alencar Carneiro de Freitas (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Faria Marques, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, código de vaga nº 707932, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática .

Exonera, a pedido, o servidor Jorge Antonio de Thompson Resende Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 633052, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria a servidora Colandi Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI B III, código de vaga nº 707421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Regina Fátima R. da Silva Outeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Nomeia Márcio Barbosa Maia para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 717256, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Balbino C. Ferreira.

Nomeia Mário Jorge P. de Castro Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 727227, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Ayrton Santana Vieira.

Nomeia Milton Massumi Fujimoto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647449, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia José Roberto dos Santos Politi para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647450 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.

Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Exonera, a pedido, o servidor Abel Alves de Lima Neto, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708079, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 313910, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Vanda Lídia Romano da Silveira, com lotação no Departamento de Física.

Procede à progressão funcional da servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o cargo de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional do servidor Stephen Grant Baines, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Antropologia.

Exonera, a pedido, o servidor Vanderli Pereira Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI C I, código de vaga nº 631575, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Concede aposentadoria a servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Procede á progressão funcional da servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia.

Exonera, a pedido, a servidora Joice Azevedo Souza, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA C I, código de vaga nº 708084, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, código de vaga nº 313191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Nomeia Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Gonçalves de Almeida.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Costa Sousa, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Nomeia Horacio Friedman para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Albino Vercosa de Magalhães.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0838/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Ferreira Lopes, para o cargo de Laboratorista/Histologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Kátia Malaquias da Silva, ocupante do cargo de Copeiro NA D V, código de vaga nº 708128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Arlene Cristina Souza Bueno, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D V, código de vaga nº 708379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Lia Zanotta Machado para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312718, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaas Axel Anton Wessel Worthann, ocorrida em 12/05/1993.

Nomeia Maria Márcia Murta para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647448, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Sônia de Fátima Rolando Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Maria Augusta de Paiva Machado Teles para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 634561, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Elizabeth Manha Lacerda.

Declara vago, a partir de 10/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago, o cargo de nutricionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Weslene Barros da Silva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago o cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Miton Massumi Fujimoto, com lotação no Instituto de Química.

Declara vago o cargo de Assistente em administração, código de vaga nº 707760, com lotação no Gabinete do Reitor, devido a posse de Roberto Bezerra em cargo inacumulável, a partir da data de 05/05/2000, conforme Lei nº 8112/1990.

Declara vago, a partir da data de 17/05/2000, o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 635101, do servidor José Brandão Neto com lotação na Faculdade de Medicina, devido a posse em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Declara vago o cargo de Psicólogo do servidor Sonisley Santos Machado, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 02/02/2000. Código da vaga nº 314533.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Exonera, a pedido, a partir de 12/5/2003, o servidor Silvio Alves Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 631173, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Dispensa, o servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto. para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 973/2003, publicado no DOU de 25/4/2003, que nomeou a candidata Ariana Rossi Bertazi para o cargo de Enfermeira NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, da função de Secretário (CD-4) da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mansa Cobbe Maass (VIS), ocupante do cargo de Professora Auxiliar II, matrícula n. 987026, referente ao período de 29/9/2000 a 29/1/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenice José Pereira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mina Miranda de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sangelo Vasconcelos Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 11/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 14/4/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica, a partir de 25/5/2003.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/4/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Adriana Santos Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 2/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 21/5/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e FundamentoslTEF.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.520/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato Epifânio Maciel de Andrade para o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Henderson Dias de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 707639, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luiz José de Brito, ocorrida em 17/11/1995.

Nomeia Valmor Cerqueira Pazos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Joverlandio Nunes de Souza, ocorrida em 30/4/1998.

Demiti a servidora Carmélia Pinheiro Ribeiro, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. nº 132, inciso XII, da Lei nº 8.112/1990, por acumulação ilegal de cargos e proventos.

Designa a Bibliotecária/Documentalista Maria José Moreira Serra da Silva para exercer a função de Diretora da Biblioteca Central da UnB, a partir de 14/11/2005.

Designa o Auditor José Avelar dos Santos para exercer a função de Chefe de Auditoria, a partir de 14/11/2005.

Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Francisco Assis Lima, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Diretor do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Designa a Assistente em Administração Cleide Riva Valina Cotrim, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Assistente da Vice-Reitoria.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Retifica o enquadramento do servidor João Graciano de Lima no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Divino Martins da Silva no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS 4, ocupado pela servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Exonera, a pedido, o servidor Elton de Paiva Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 3/1/2008.

Declara vago, por falecimento, cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 312321, ocupado pelo servidor José Sotero Ferreira, a partir de 19/10/2007.

Cria um cargo de Técnico de Laboratório junto ao Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Cria, no quadro de pessoal técnico-administrativo da FUB, um cargo de Psicólogo, nível X-A.