Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Veralúcia Pimenta de Moura (Presidente-UnB), Maria Helena Carneiro (UnB) e Maria Lucília Neves Aires de Alencar (UnB). Membros suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB), Eda Coutinho (UnB) e José Florêncio Rodrigues Júnior (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Instrumentação Científica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Aderbal Carlos de Oliveira (Presidente-UnB), Carlos Alberto Gonçalves (UnB) e João Antonio Zuffo (EDUSP). Membros Suplentes: Henrique Rosenfeld (USP) e Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão (UnB), Dóris Santos de Faria (UnB) e Rosana Tidon-Sklorz (UnB). Membros Suplentes: Carlos Hiroo Saito (UnB), Lenise A. M. Garcia (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 219/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Genética e Morfologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dóris Santos de Faria (Presidente-UnB), (UnB), Rosana Tidon-Sklorz (UnB) e Carlos Hiroo Saito (UnB). Membros Suplentes: Lenise A. M. Garcia (UnB) e Roberto Ribeiro da Silva (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação. Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Helena da Silva Carneiro (Presidente-UnB/MTC), Roberto Ribeiro da Silva (UnB/IQ), Demétrio Delizoicov (UFSC/FE); Membros Suplentes: Hélène LeBlanc (UnB/PAD), Carlos Hiroo Saito (UnB/ECL) e Elizabeth Tunes (UCB).

Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências em nível de Mestrado.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Departamento de Odontologia (ODT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Integrada e Ciências Básicas com ênfase em Microbiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Antonio Carlos Elias - (Presidente-UnB/ODT), Nilce Santos de Melo (UnB/ODT), Orlando Ayrton de Toledo (UnBIODT); Membros Suplentes: Edson Dias Costa Junior (UnB/ODT), Carlos Gramani Guedes (UnB/ODT) e Eliete Neves da Silva (UnB/ODT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas/IB, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências e Biologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Luiza de Araújo Gastal (Presidente - UnB/IBD), Paulo César Coelho Abrantes (UnB/FIL), Sandra Lucia Escovedo SeIles (UFF); Membros Suplentes: Maria Helena da Silva Carneiro (UnB/MTC), Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia (UnB/GEM) e Paulo César Motta (UnB/ZOO).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociogia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Ciência e Tecnologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (Presidente/IJnB), José Norberto Muniz (UFV), Lea Maria Leme Strini Velho (UN!CAMP); Membros Suplentes: Fernanda Antônia Sobral (UnB), Luís Augusto Sarmento Gusmão (U1B) e Maria Lúcia Maciel (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Núcleo de Educação Científica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Sérgio Bretas de Almeida SaIles (UnB/NECBio), na condição de Presidente; Sandra Escovedo Selies (UFF) e Marcelo Bizerril Ximenes (UnB Planaltina), na condição de membros efetivos; Erika Zimmermann (UnB), Ricardo Gauche (UnB) e Maria Luiza Gastal (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências e de Biologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eloisa Dutra Caldas (UnB), na condição de Presidente; Raquel de Andrade Cardoso Santiago (UFG) e Helena Teixeira Godoy (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Márcia de Aguiar Ferreira (UnB), Silvia Silveira Clareto (UnB) e Masaharu lkegaki (UFAlfenas), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Delano Moody Simões da Silva (UnB), na condição de Presidente; Mariana de Senzi Zancul (UnB) e Maurivan Güntzel Ramos (PUC-RS), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril (UnB), Jeane Cristina Comes Rotta (UnB) e Elizabeth M. Mamede da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Métodos e Técnicas (MTE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Solange dos Reis Amorim e Amato (UnB), na condição de Presidente; Eliana dos Reis Nunes (UnB) e Rosiléia Oliveira de Almeida (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Delano Moody Simões da Silva (UnB); Claudia Christina Bravo e Sá Carneiro (UECE) e Maria Clarisse Vieira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências e Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação (FE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Clarisse Vieira (UnB), na condição de Presidente; Robinson Moreira Tenório (UFBA) e Rosilene Beatriz Strider (UnB), na condição de Membros Efetivos; Rosiléia Oliveira Almeida (UFBA), Zara Guimarães (UnB) e Ricardo Gauche (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Juliane Emília Pelles Marques, matrícula 132641. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências e Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa membros da Congregação de Carreira da Área de Ciências (1º Ciclo), incluindo Wladimir Lobato Paraense;Katuchi Techima;Sheila Maris Gomes de Melo;Jose Pauly Resende;Gouvan Cavalcante de Magalhães;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Lauro Morthy;Osvaldo Montes;Marta Bittar Cury. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Ciências Biológicas - IB e do Instituto de Ciências Exatas - IE.

Designa o professor José Aurélio Lopes de Albuquerque para a Congregação de Carreira da Área de Ciências em substituição ao professor Gouvan Cavalcante Magalhães.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de ciências composta pelos seguintes professores Cláudio Lúcio Costa;Oyanarte Portilho;José Caruso Moresco Danni;Keti Tenenblat;João Pedro de Souza;Maurício de Pinho Gama;Jeferson Bastos Aragão;Therezinha Isaia Paviani;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Julia Sursis Nobre Ferro Bucher;João Batista Pinheiro Cabral;Alcir Braga Sanches.

Dispensa, a pedido, o professor José Coelho do primeito ciclo geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Nomea, Adriana Malvasio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Zoologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 647876, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Basilides Temistocles Colunche Delgado, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267680, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Yukiko Massago, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências com Habilitação em Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267664, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Luiz Carlos Galvão Lobo pela atuação em prol da Ciência.