Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Declara vago um cargo de Conínuo na A I.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Delmar Moreira Coutrin (contínuo), Fabiana Paulo do Nascimento (Assistente em Administração), Jorge Alves Marinho (Cinegrafista).

Exonera, a pedido, o servidor Moacir Campos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Departamento de Direito.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Alex Ferreira Albernaz, Contínuo, com data de admissão em 21/12/1993; Ione Praxedes da Silva, Servente de Limpeza, com data de admissão em 17/12/1993; José Francisco da Silva, Vigilante, com data de admissão em 16/12/1993; José Murilo Rocha, Administrador, com data de admissão em 21/12/1993; Norivaldo José da Cruz, Torneiro mecânico, com data de admissão em 21/12/1993; Osiel Rodrigues do Nascimento, Auxiliar Operacional, com data de admissão em 21/12/1993; Rogério Caldas da Costa, Contínuo, com data de admissão em 20/12/1993; Vanduí Francisco de S. Dantas, Auxiliar de Agropecuária, com data de admissão em 02/12/1993; Vinicio Cesário de Oliveira, Operador de Computador, com data de admissão em 15/12/1995.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Departamento de Comunicação.

Reintegra Ivonete Araujo de Souza Pires, a partir do processo nº 23123.005902/91-71. A servidora é beneficiária da anistia prevista no parágrafo 5º do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Contínuo NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Declara vago, a partir de 10/04/1995, um cargo de Continuo NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do Falecimento do servidor Luis Antonio Valentim, com lotação no Departamento de Matemática.

Torna sem efeito o A. R. 1628/93, que nomeou Marcos José de Morais para a função de Contínuo.

Concede progressão, por mérito profissional e a partir da data do efeito financeiro, aos seguintes servidores: Adriano Vitalino da Rocha, Afonso de Souza, Ailson Aristarco de Souza, Aliemar Caetano de Souza, Ana de Cássia Oliveira Cardoso Rosa, Ana Maria Rizzo Silva, Ana Maria Silva Rodrigues, Antonia Melo da Silva, Antonio Rodrigues da Costa, Antonio Teotônio da Silva, Carlos Alberto Fontenele Cavalcante, Carmem Lúcia Barbosa de Oliveira, Celso Nunes da Silva, Chicre Rachid, Darlan Portela Fontenele, Domingos Pereira Costa, Ederly de Lima Barbosa, Edna Leoni da Cunha, Edson Lucas de Almeida, Edson Martins Salomão, Eyti Kato, Elaine Freitas dos Santos, Elias luiz Batista Cavalcante, Elisabeth de Araújo Ferreira, Emival José Alves, Ericer Lopes de Araújo, Eunice Luiza da Almeida, Eurípedes Rodrigues de Oliveira, Fernando Alves da Silva, Fernando Gonçalves de Menezes, Francisco de Assis Soares Larcher, Francisco Édson Sousa Bacelar, Francisco Wellington Bandeira Barros, Geraldo da Silva Raposo, Glauco Francisco Maciel de Araújo, Halley Ferreira Pinto, Jefferson de Jesus Santos, Jeová Alves Siqueira, Joaquim Orlando Barros de Sousa, João Batista Xavier da Silva, Jorge Luiz Pereira, José Carlos Pena Gonzalez, José Carvalho, José da Cruz Rezende Filho, José Divino de Brito Silva, José Rubens Leonardo de Lima, José Vieira Neto, José Wagner da Silva Cavalcanti, Josué Lopes Correa Neto, Landoaldo Dantas de Oliveira, Leila Célia Costa Santos, Leonam Luiz Guimarães, Lucimar Veiga de Sant'anna, Makoto Nishiyama, Manoel de Souza Carvalho, Marcos Antônio Dutra Bandeira, Marcos Valério Gonçalves, Marcus Vinícius da Silva Jorge, Maria Pereira Torres, Maria Telma Bezerra Alves, Mauro da Silva Couto, Miguel Ribeiro dos Santos, Mona Lisa Lobo de Souza Choas, Neidson Francisco Mello Campos, Neivion Sergio Lopes de Sousa, Norma Sueli Jesus de Araújo, Orlandina de Almeida Fantauzzi, Renato Gomes, Rosa Tereza de Oliveira Santos, Rosangela Barz, Sérvio Túlio de Oliveira Moreno, Solange Maria David, Sonia Maria de Oliveira Ramos, Suely Rodrigues de Oliveira, Tânia Mara De Araújo Campos, Thelmo Rocha da Silva, Vanda Augusto da Silva Pereira, Vandui Francisco de Siqueira Dantas, Vinício Cesário de Oliveira, Vladimir Carneiro Ferreira, Wanderley da Silva, Zila das Graças Oliveira Rodrigues.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa, a pedido, o servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, da função de Secretário do Curso Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 1/1/2008.

Designa a servidora Donizete Alves da Silva Costa, ocupante do cargo de Contínuo, para responder como Assistente do Instituto de Ciência Exatas, durante o período de férias do titular Maria Marta Leuzina Arruda, de 16/07/2007 a 25/07/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Miria Miranda de Sousa tendo a matrícula SIAPE nº 4042720, ocupante do cargo de Contínuo, classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção, mudando do nível I para o II, a partir do dia 02/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antonio Pereira, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Designa a servidora Glória Rejânia Taveres Felício, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretária de graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 01/06/2007.

Designa a servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínua, para responder como Assistente do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.

Designa servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Assistente de Direção da UnB-Faculdade de Planaltina.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Luzia de Freitas, ocupante do cargo de Contínuo com lotação no Observatório Sismológico.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003036/95-61, a Leonardo Moises de Oliveira e Wanderson Moises Oliveira, filhos, e, Luciete Moises dos Santos, esposa do ex-servidor José Beneval Monteiro Oliveira, matrícula SIAPE 0404267, ocupante do cargo de contínuo NA C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera o servidor Francisco Antonio Coutinho de Meneses, ocupante do cargo efetivo de contínuo, grupo nível intermediário, classe C, padrão III.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Joana Marfins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB.

Concede aposentadoria à servidora Elza Ferreira Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402948, ocupante do cargo de Contínuo NI S III, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 03/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valmir Cardoso Ferreira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 05/12/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José Gomes da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Rodrigues de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Sousa dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Direção de Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Severino Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Intituto de Química, a partir de 11/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Evelyne da Rocha Silva, ocupante do cargo de Contínua NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 25/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Virgílio Vieira de Melo Júnior, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 06/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Virgilio Vieira de Melo Júnior, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central (BCE), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Departamento de Estatística, a partir de 01/12/1998.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, do Contínuo, Severino Bezerra dos Santos, lotado no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 18/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 26/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Delmar Moreira Coutrin, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Centro de Educação à Distância.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Joana Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.