Cria o Núcleo das Licenciaturas (NL), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Benigna Boas para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.
Criação
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Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço na Direção da Faculdade de Tecnologia.
Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de operador de copiadora na Direção de Faculdade de Educação.
Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Física.
Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.
Extingue uma vaga para o Cargo de Assistente Social referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Assistente Social referência 1 no Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho.
Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 2 na Diretoria de Administração.
Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.
Extingue uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 6 e cria uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 4.
Extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.
Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.
Cria o Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.
Cria o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes - CEFTRU, vinculado ao Gabinete do Reitor e estruturado na forma do seu Regimento Interno.
Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.
Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.
Revoga o Ato da Reitoria n°0208/1989, que aprovou a criação do Centro de Planejamento (CEPLAN) e o vinculou à estrutura organizacional do antigo Instituto de Arquitetura e Urbanismo - atualmente Faculdade de Arquitetura e Urbanismo -, bem como todas as disposições existentes sobre esse centro.
Cria o Centro de Planejamento (CEPLAN), com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos,panos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo.
Revoga Ato da Reitoria n. 839, de 10 de abril de 1997 — que criou a Secretaria Geral da Reitoria/SGR.
Extingui Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste-Europeu do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM);Cria Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), a partir de 10 de julho de 2002.
Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Cátedra Charles Mozaré (CCM), de caráter interdisciplinar, vinculada ao Gabinete do Reitor. Define o objetivo da Cátedra, em conjunto com a Fundação Casa das Ciências do Homem (MSH), de Paris, França, que é desenvolver cooperação científica por meio de cursos, conferências, participação em seminários e organização de encontros científicos e convites a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Define as finalidades da Cátedra, no âmbito das áreas de Ciências Humanas, em sentido amplo, sendo eles o seguinte: incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa; Promover a divulgação e o intercâmbio de trabalhos científicos produzidos; Estimular os debates, o estudo e a pesquisa que venham a contribuir para a solução de problemas nacionais; Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de pósgraduação e pesquisa; E apoiar iniciativas de seus membros e diligenciar o apoio necessário junto às agências de coordenação, de fomento e de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, existentes no País e no exterior. Estabelece a composição da CCM em membros permanentes, membros colaboradores e membros observadores. Estabelece como orgãos da CCM a Coordenação e o Conselho. Dessa maneira, também estabelece as competências da Coordenação, do Coordenador, do Vice-Coordenador e do Conselho. Define que cada Grupo de Trabalho será integrado por, pelo menos, três pesquisadores. Define os objetivos e atribuições dos Grupos de Trabalhos, além de outros que possam ser definidos pelo Conselho. Estabelece a origem da receita financeira da CCM. Define que os recursos financeiros arrecadados serão aplicados exclusivamente na implementação dos objetivos e finalidades da CCM. Estabelece que a execução financeira é de responsabilidade do Coordenador, em obediência às decisões do Conselho. Estabelece que a CCM somente se extinguirá por deliberação de, pelo menos, dois terços dos membros do Conselho, destinando-se, nesse caso, seu patrimônio à Fundação Universidade de Brasília. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que o Conselho terá o prazo de noventa dias, a contar da data da sua constituição, para elaborar seu Regulamento.
Cria, a partir de 08/05/2007, o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial. Art. 2º Este Ato da Reitoria nº 759/2007, a partir de 08/05/2007 e revoga as disposições em contrário.
Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho em nível de Mestrado.
Aprova a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, em nível de Doutorado.
Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.
Aprova o projeto de criação do Curso de Doutorado em Estruturas e Construção Civil, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil (ENC).
Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.
Cria o Programa de Bolsas de Extensão e estabelece normas para a sua execução.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Teatro, modalidade a distância, do Instituto de Artes, da Universidade de Brasília.
Cria o Núcleo de Estudos em Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama: I - Engenharia de Energia; lI - Engenharia Eletrônica; III - Engenharia Automotiva; IV - Engenharia de Programação; e aprova o vestibular para o Campus do Gama 2/2008: I - Engenharia - 240 vagas.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Transporte, em nível de Doutorado.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Doutorado em Administração como parte do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Mestrado e Doutorado - organizado pela Faculdade de Ciências da Saúde.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Informática organizado pelo Departamento de Ciência da Computação.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - POSTRAD, em nível de Mestrado Acadêmico do Instituto de Letras.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissionalizante em Computação Aplicada do Departamento de Ciência da Computação.
Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre o Futuro - n - Futuros, no âmbito do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Artes, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.
Homologa a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, com início no segundo semestre letivo de 2010.
Aprova a criação do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado Profissional, do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Administração e de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Instituto de Letras da Universidade de Brasília.
Cria o Sistema de Arquivos da Fundação Universidade de Brasília (SAUnB/FUB).
Aprova a criação do Departamento Gestão de Políticas Públicas - GPP da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade - FACE da Universidade de Brasília.
Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, objetivando a criação do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) na estrutura organizacional da Instituição.
Extingui as Câmaras de Planejamento e Orçamento (CPO) e de Administração e Finanças (CAF) e cria a Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD).
Aprova a criação do Núcleo de Pesquisas para Habitação (NPH), organizado junto ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação da Faculdade de Tecnologia.
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).
Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Desenvolvimento Sustentável, na área de concentração Política e Gestão Ambiental, com a parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Amazonas.
Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).
Aprova a criação do Curso de Doutoramento dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Saúde Animal do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal.
Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia, em nível de mestrado e doutorado.
Aprova a criação do Núcleo de Pesquisa para Prevenção de Doenças Negligenciadas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM da Universidade de Brasília.
Extingue uma vaga para o cargo de Recepcionista Referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Recepcionista Referência 1.
Extingue no Centro de Custos Hospital de Sobradinho uma vaga para o cargo de Serralheiro e cria uma vagas para o cargo de Serralheiro.
Cria no Centro de Custo Serviço de Proteção ao Patrimônio três vagas para o cargo de Vigilante.
Extingue no Centro de Custo Serviço de Contabilidade três vaga para o cargo de Escriturário e uma vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade e cria no Centro de Custo Serviço de Contabilidade três vaga para o cargo de Escriturário e uma vaga para o cargo de Supervisor.
Extingue no Centro de Custo Serviço de Transporte e Zeladoria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e cria no Centro de Custo Serviço de Transporte e Zeladoria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços.
Extingue no Centro de Custos Hospital de Sobradinho uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório e cria no Centro de Custo Hospital de Sobradinho uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório.
Extingue no Centro de Custo Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e cria no Centro de Custo Instituto de Biologia uma vaga para o cargo de Supervisor.
Cria o cargo de Operador de Microfimalgem incorporando-o ao plano de classificação de cargos da Universidade de Brasília.
Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem referência 1, no Hospital de Sobradinho.
Extingue 1 vaga para o cargo de chefe da Editora da Universidade de Brasília, símbolo D-5 e cria 1 vaga para Diretor da Editora Universidade símbolo D-6 e 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, na Editora Universidade de Brasília.
Extingue, no Departamento de Desenho, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios referência 1, no Departamento de Comunicação.
Extingue 1 vaga para o cargo de Atendente referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Atendente referência 1, no Hospital de Sobradinho.
Cria no Centro de Custo 1333 - Departamento de Economia, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 4.
Extingue e cria vagas vagas para diversos cargos.
Extingue uma vaga para o cargo de Atendente Referência 2. Cria uma vaga para o cargo de Atendente Referência 1.
Extingue no Departamento de Medicina Complementar 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.
Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 no Departamento de Geografia, 2 vagas para o cargo de Colaborador 2 no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Colaborador 1, 1 para Colaborador 2, e 1 Colaborador 4 no Departamento de Estatística, 1 vaga de Colaborador 2 no Departamento GEH, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Psicologia, 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 no Departamento de Engenharia Civil, 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1para Visitante Adjunto 3 no Departamento de Engenharia Elétrica, 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Administração, e 1 vaga de Colaborador 2 no Departamento de Teoria e Fundamentos.
Cria 1 vaga para o cargo de Colaborador I, e extingue 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Matemática, a partir do término do aviso prévio do Professor Giovanni Vidossich.
Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto I no Departamento de Física.
Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Engenharia Elétrica.
Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência B-2 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor Referência B-3 no Serviço de Proteção ao Patrimônio.
Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento Referência 6 e 1 vaga para o cargo de Analista de Sistemas Referência 3, e cria 6 vagas para o cargo de Auxiliar de Processamento Referência 1, 2 vagas para o cargo de Recepcionista Referência 1, 2 vagas para o cargo de Perfurador Referência 1 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1 no Centro de Processamento de Dados.
Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 e cria 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 no Departamento de Psicologia.
Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Letras e Linguística.
Extingue 1 vaga para o cargo de Motorista Referência 3 e cria 1 vaga para o cargo de Motorista Referência 1 no Gabinete do Reitor.
Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária.
Cria e extingue diversos cargos nos seguintes centros de custo: APC, BCE, CPD, IBD, PSI, DES, ENC, FSD, HOS, EDF, CON, DEN e INS.
Cria o cargo de Técnico de Fisioterapia e fixa sua remuneração de acordo com cada nível de referência do cargo, que vai do I ao VI.
Extingue no centro de custo FIS uma vaga de Técnico de Oficina e no centro de custo DES duas vagas de Gráfico. Cria no centro de custo DES uma vaga de Gráfico e uma vaga de Supervisor. Extingue e cria no centro de custo QUI uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa.
Cria no Departamento de Engenharia Mecânica uma vaga de Auxiliar de Serviços.
Extingue e cria, no Departamento de Comunicação, duas vagas de Professor Assistente.
Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, na direção do Instituto de Ciências Biológicas.
Cria no Departamento de Medicina Complementar quatro cargos de Auxiliar de Laboratório.
Cria no Departamento de Medicina Especializada dois cargos de Auxiliar de Laboratório.
Extingue cargos de Auxiliar de Processamento (Referencia 1, 2 e 6) e Operador de Computador Referencia 3, e cria cargos para Operador de Computador Referencia 1, Analista de Sistemas e Programador, no Centro de Processamento de Dados.