Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20/8/2002, um cargo de Auxiliar Operacional NA, código de vaga n. 707938, ocupado pela servidora Gerriane Franco de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara aposentado, a partir de 17/12/1994, o servidor Gonçalo Camilo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Zeladoria, com proventos proporcionais. Processo nº 23106.004546/94-92.

Declara aposentado, a partir de 21/04/1995, o servidor Delton de Mattos da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com proventos proporcionais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001073/95-16.

Declara vago,um cargo de Médico/Pediatra/Neonatologia N S D III, do Quadro de Pessoal Permanenente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Humberto Minoru Okida, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Sistemas NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Converso Augusto, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Declara vago, a partir de 01/09/1998, um cargo de Auxiliar de Cozinha NA B I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salvina Nunes de Oliveira, com lotação no Departamento de Fitopatologia, por posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago, a partir de 09/06/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico NS C I, código de vaga nº 708390, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Augusto Teixeira da Cruz, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA B V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Natalino Dias dos Santos, com lotação no Departamento de Morfologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Designa o Professor Humberto Jacques de Medeiros (FD) para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n° 23106.001755/99-37 - movido contra a Professora Gabriele Christina Jungkeit Costa, matrícula 067644, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), na fase em que se encontra, e apresentar, no prazo legal, a competente defesa escrita, tendo em vista a Declaração de Revelia, constante da folha 63, deste processo.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor assistente, a partir do dia 24/01/2003, ocupado por Martin Alberto Ibanez-Novion, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia.

Readpta o servidor Valto Cardoso da Silva no cargo de Auxiliar administrativo, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdeci Francisco da Silva, ocorrida em 21/12/2001, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem. Declara vago o cargo ateriormente ocupado pelo servidor.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/07/2003, um cargo de Contínuo NI, código de vaga nº 707713, ocupado pelo servidor Alex Ferreira Albernaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria nº 1.126, publicado no DOU de 16/09/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lilian Márcia Simões Zamboni, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 04 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Declara vago, por falecimento, a partir de 22/01/2004, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 314221, ocupado pelo servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02/01/2004, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 314563, ocupado por Gilvan Laurentino da Silva, do DQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no EST/Departamento de Estatística.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312200, ocupado pela servidora Júlia Neide Pires Rocha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IP/Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 312374, ocupado pela servidora Fernanda Espíndola Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia.

Declara aposentado, a partir de 12/1/2005, o servidor José Carlos Cordova Coutinho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401997, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Declara aposentada, a partir de 5/9/2004, a servidora Agostinha Xavier Ramos França, ocupante do cargo de Enfermeira, nível superior, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 5256677, lotada no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630857, ocupado pela servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 23/09/2005.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador, ocupado pelo servidor Juscelino Batista Guarino de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia.

Declara vago um cargo de Professor Adjunto MS 1, ocupado por Mário Ferreira Presser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Enfermeiro/Área, ocupado pelo Antônio Antunes dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312840, ocupado pelo servidor Leonardo França de Santana Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 755613, ocupado pelo servidor Giuseppe Pereira Parrini, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Univesitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de enfermagem, ocupado pelo servidor Pedro Pereira Filho, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/01/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto, vaga nº 314270, ocupado pelo servidor Denilson Lopes Silva, lotado no Departamento de Jornalismo, a partir de 12/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Operador de Máquina Copiadora, código de vaga nº 314128, ocupado pelo servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no instituto de Artes, a partir de 15/11/2006.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor João Paulo Rodrigues Nogueira da Gama, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 29/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Tânia Maria Borges Galdino, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 08/04/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundadação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Joaquim Ferreira Filho, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.

Declara vago, a partir de 29/04/1996, um cargo de Armazenista NA C IV, código de vaga n° 314805, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,em decorrência do falecimento do servidor Evandro Ferreira dos Santos, com lotação no Restaurante Universitário de Brasília.

Declara o professor Ary Coelho da Silva aposentado.

Declara o professor Amadeu Cury aposentado.

Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.

Declara o professor Henrique Fonseca de Araújo aposentado.

Declara Juracy Jair de Assis aposentado.

Declara o professor Fernando Braga Ubatuba aposentado.

Declara o professor Sebastião Alves dos Reis aposentado.

Declara o professor Zairo Eira Garcia Vieira aposentado.

Declara o professor Jayme de Miranda aposentado.

Declara aposentado, a partir de 27/10/92 o servidor Darcy Ribeiro, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, com proventos integrais.

Declara vago, por solicitação de vacância, um cargo de Assistente em administração NI C IV, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Luiza Alves de Lima, com lotação no Departamento de Ciência da Comunicação, a partir de 01/03/93.

Declara vago um cargo de Aux. Tec. de Proc. de Dados NI B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor José Florisberto Mendes Tavares, com lotação no Centro Produção Cultural e Educativa, ocorrida em 15/03/93.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI C II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Tinoco Mendonça, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 17/03/93.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de programador cultural - NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Lívio Appeles de A. Lima Filho, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, a partir de 12/03/93.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI B II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Francisca Helena Rios, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/02/93.

Declarar vago o cargo de Enfermeiro ocupado por Everaldo José da Silva, por posse de outro cargo inacumulável.

Declara aposentado, a partir de 23/05/1996, o servidor Bartolomeu Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa, com proventos proporcionais.

Declara vago, a partir de 31/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Adminsitração NI C IV, código de vaga n° 315324, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Raimundo Nonato Mendes, com lotação no Instituto de Psicologia.

Declara vago, a partir de 05/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Audiovisual NI C II, código de vaga n° 707667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Marcus Vinícius Chaves de Holanda, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Declara vago, a partir de 12/06/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Programador de Computador NI A III, código de vaga n° 314224, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Carlos Tadeu Gomes Aragão, com lotação no Centro de Informática.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Cláudio Patrício de Sena, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Declara vago um cargo de Servente de limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Mozar Gonçalves da Costa, com lotação no Departamento de Ecologia.

Declara vago, a partir de 12/05/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C I (D) TP/20, código da vaga nº 707917, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universida de Brasília, ocupado pelo servidor Jorge Katsumi Niyama com lotação no Departamento de Ciências Contabeis e Atuariais.

Declara vago, a partir de 14/05/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Hildo Honório do Couto com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Declara cancelado, a partir desta data de publicação no Diário Oficial da União, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0295/1993, publicado no DOU de 22/03/1993, que concedeu aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, no cargo de Técnico em assuntos educacionais NS B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia em virtude de posse do servidor José Cézar de Castro em outro cargo inacumulável.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Laboratório NA C V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília em virtude de posse do servidor Rudinele Jesus Firmino em outro cargo inacumulável.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Diretor de Imagem NS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Frederico Schmidt Campos, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI B III, código de vaga nº 707421, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Regina Fátima R. da Silva Outeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 313910, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Vanda Lídia Romano da Silveira, com lotação no Departamento de Física.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0554/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que declarou vago, a partir de 27/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 10/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314667, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Fátima Olivier Sudbrack, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara cancelado, a partir de 26/02/91, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0133/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ediruald de Mello, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de médico NS C 1, ocupado pelo servidor Paulo Nery Teixeira Rosa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, o cargo de nutricionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Weslene Barros da Silva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago o cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Miton Massumi Fujimoto, com lotação no Instituto de Química.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de professor adjunto,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Muhdi Koosah, com lotação no Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo.

Designa a aluna Vânia Maria Lourenço, matrícula 94/30199, do Curso de Pedagogia da UnB para acompanhar, na condição de defensora dativa, o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.001881/99-34, movido contra a aluna Maria Teresa Luchesi, matrícula 93/23265 e outros, na fase em que se encontra, e apresentar, no prazo legal, a competente defesa escrita, tendo em vista a Declaração de Revelia, constante da folha 96, do citado processo.

Declara aposentado, a partir de 22/11/2002, o servidor Antônio Aurélio Felix, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21/01/2003, um cargo de Médico, ocupado pelo servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Declara vago, por falecimento, a partir de 8/7/2002, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA, código de vaga n. 707459, ocupado pela servidora Maria de Lourdes Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário/HUB.

Declara aposentado, a partir de 15/3/2002, o servidor Edison Montenegro Cabral de Vasconcellos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 55323, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais, acrescido da vantagem prevista no art. 32 da Lei n. 8.911/1994.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/8/2002, um cargo de Analista de Sistemas NS, código de vaga n. 312745, ocupado pelo servidor Jaime Alves Wanzeller. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9/9/2002, um cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 742076, ocupado por Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria n. 1.010/1993, publicado no DOU de 20/08/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Arnaldo Barbosa Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Declara aposentado o servidor Luiz Pasquali, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Declara aposentado compulsoriamente, o servidor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 2, regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h, com Graduação,lotado na Faculdade de Medicina, renunciando aos respectivos proventos visto opção por outra aposentadoria.

Declara aposentado, a partir de 23/07/2005, o servidor José Leite, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402224, lotado no Centro de Seleção e Promoções de Eventos, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 19 , inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 27% de Adicional de Tempo de Serviço.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Laboratorista/Área NI, código de vaga nº 313852, ocupado pelo servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir 26/07/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga nº 312396, ocupado pelo servidor André de Almeida Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na VRT/Vice-Reitoria, a partir 10/08/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 707726, ocupado pelo servidor Virgílio Vieira de Meio Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Agropecuária (código de vaga nº 313930) ocupado pelo servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Declara aposentado, a partir de 22/3/2005, o servidor Paul Irving Mandell, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403098, lotado no THA/Departamento de Teoria e História Arquitetura e Urbanismo.