Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 708188, ocupado pela servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação (FG-5), a partir 27/08/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar operacional, ocupado pelo servidor Francisco de Assis Romcy Pereira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/01/2007.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Declara vago o cargo de Motorista NM.01, Nível 17, do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Agostinho José Veloso, ocorrido em 17/09/91.

Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.

Declara Teodoro Freire aposentado.

Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.

Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.

Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.

Declara o professor Lair Short de Azevedo aposentado.

Declara o professor André Franco Montoro aposentado.

Declara José Leite da Silva aposentado.

Declara Joaquim Antonio de Paula aposentado.

Declara o médico Galba Otaviano da Silva aposentado.

Declara Ornilo Luso Pereira aposentado.

Declara o professor Aluízio Rosa Prata aposentado.

Declara o professor Athos Bulcão aposentado.

Declara Antonio Paiva de Souza aposentado.

Declara o professor Oscar Niemeyer S. Filho aposentado.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de professor adjunto - AD 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Chen Kuo Chin, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 19/03/93.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI C II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Augusto Castro Varella, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 11/03/93.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração - NI B IV, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Felipe Pessoa Cantarino, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 17/03/93.

Declara vago um cargo de Assistente de audio/video na D IV.

Declara vago um cargo de Conínuo na A I.

Declara aposentada a Servidora Lúcia Alencastro Valentim de Souza, ocupante do cargo de Prof. Assistente de MS B 04 (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, a partir de 21/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnio em Laboratório/Odontologia NI C II, código de vaga n° 707784, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado peloa servidor Claudinei José Lopes, com lotação no Departamento de Odontologia.

Readapta a servidora Neusa Antunes do Nascimento, matrícula 126578, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA C III, código de vaga nº 314500, no cargo de Copeira NA C III, código de vaga nº 312365, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz de Lima e declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora.

Declara vago o cargo de Contramestre/Oficio NI B IV, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Domingos Pereira de Oliveira.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga nº 707695, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Luiz de Sousa Silva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Declara aposentado, a partir de 18/03/1996, o servidor José Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com proventos proporcionais.

Declara vago, a partir de 25/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C II (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cirano José Ulhoa, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Declara vago, a partir de 29/041996, por posse em outro cargo inacumulável, código de vaga n° 315346, um cargo de Técnico em Artes Gráficas NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Wallace de Souza Oliveira, com lotação na Faculdade de Comunicação.

Declara vago, a partir de 16/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C II, código de vaga n° 707808, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Florisvaldo Fernandes da Silva, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Declara vago, a partir de 30/10/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de SIstemas NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora Anna Claudia Rossi Nogueira Pinto, com lotação no Centro de Informática.

Declara vago, a partir de 06/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Músico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pelo servidor José Gabriel Couto de Viveiros Barbosa, com lotação no Departamento de Música.

Declara aposentado, a partir de 05/07/1995, o servidor Aryon Dall Igna Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Declara vago um cargo de Servente de Limpeza, em decorrência do falecimento do servidor Valmiro Miranda de Brito, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Declara vago um cargo, por posse em outro cargo inacumulavel, de Comunicólogo a partir de 11/05/1993, ocupado pelo servidor Juliano Serra Barreto lotado no Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, a partir de 09/12/93, um cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Ernesto Guilherme Walter com lotação no Departamento de Arquitetura.

Declara vago o cargo de Porteiro em decorrência do falecimento de Jaime de Queiroz Monteiro.

Declara vago o cargo de Assistente em Administração em decorrência do falecimento de Maria Terezinha Martins Silva.

Declara vago, a partir de 25/05/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 312714, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Sérgio Dayrell Porto, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Declara vago, a partir de 18/05/1998, por falecimento, um cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, código de vaga nº 315110, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS A I TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Mário Antônio Dias Chaves, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 04/09/1998.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS D IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Teresa Cristina Carvalho Araújo, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 13/10/1998.

Declara aposentado, o servidor Francisco de Assis Trindade Beleza, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com proventos integrais.

Declara vago, a partir de 25/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico, código da vaga 708160, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salete da Silva Rios Chen, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 20/04/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 23/04/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Atendente de consultório/Área NA C I, código da vaga nº 708150, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Kênia Cristina Martins Alves, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 06/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, com lotação no Departamento de História.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Eletrônica, código de vaga nº 707546, ocupado pelo servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 16/07/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Cinematografia, código de vaga nº 315342, ocupado pelo servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/08/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vagas nº 314135, ocupado pelo servidor Valmir Silva Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em arquivo, código de vaga nº 707762, ocupado pelo servidor Vanderlei Márcio de Oliveira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 05/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Biomédico, ocupado pelo servidor Felício Sala Neto, com loação na Faculdade de Medicina.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código da vaga nº 330547), ocupada pela servidora Lorena Schiavon Nunes Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Centro de Informática.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código de vaga nº 314247) ocupado pelo servidor Wodson Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Assistente em Administração, vaga nº 212629, ocupado por Rchard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Filosofia, a partir de 31/08/2006.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo, o cargo de auxiliar operacional, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Edmundo dos Santos, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por falecimento, a partir de 5/11/2001, um cargo de Médico NS, ocupado pelo servidor Jose Roberto Biazotto, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Declara aposentado o servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, a partir do dia 16/02/2003, com proventos proporcionais, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/11/2001, um cargo de Porteiro, ocupado pelo servidor Teodoro Vieira Barros, com lotação na Faculdade de Educação Física (FEF).

Readapta o servidor Clécio Magalhães da Luz, ocupante do cargo de Copeiro, no cargo de Atendente de Consultório/Área, em vaga decorrente da aposentadoria de Eleomar dos Santos, ocorrida em 1/4/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Declara aposentada, a partir de 06/02/2004, a servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos integrais.

Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico NS, código de vaga nº 770286, ocupado pelo servidor Carlo Emílio Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/3/2004.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médica NS, código de vaga nº 708280, ocupado pela servidora Durcinéa Crispim de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no SAM/Serviço de Assistência Médica, a partir de 29/07/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313982, ocupado pelo servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENM/Departamento de Engeharia Mecânica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS, código de vaga n. 769294, ocupado pela servidora Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.