Extingue os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante. Cria os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante.

Extingue nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Colaborador, 01 (uma) vaga de Adjunto,01 (uma) vaga de Adjunto, 01 (uma) vaga de Assistente, 01 (uma) vaga de Visitante Assistente, 01 (uma) vaga de Programador de Computador, 03 (três) vagas de Auxiliar de Programação, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços, 01 (um a) vaga de Ferreiro Soldador,01 (uma) vaga de Técnico de Administração, 01 (uma) vaga de Auxiliar de Serviços. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados os seguintes cargos: 01 vaga de Programador de Computador, 02 vagas de Auxiliar de Análise, 01 vaga de Auxiliar de Serviços, 01 vaga de Auxiliar de Lab.Ens.Pesquisa, 01 vaga de Colaborador, 01 vaga de Visitante Adjunto, 01 vaga de Colaborador, 01 vaga de Assistente, 01 vaga de Visitante Adjunto, 03 vagas de Auxiliar de Serviços, 01 vaga de Especialista e 01 vaga de Supervisor de Manutenção.

Cria os cargos transitórios de Especialista 5 e Especialista 6 com finalidade específica de atender a contratações por conta do Convênio de Cadastro nº 81.131.