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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Durcinea Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/1/2002.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor José Evoide de Moura Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Nomeia José Evoide de Moura Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708134, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, ocorrida em 31/3/2002.

Nomeia Ana Carolina Oliveira de Carvalho, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Conceição de Fátima Oliveira Bastos, ocorrida em 4/10/1996.

Nomeia Ricardo Fava Corsatto, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico do TrabalhoNS A I, código de vaga nº 708354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Leda do Carmo Marques, ocorrida em 2/4/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/04/2000, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica.

Altera o regime de trabalho da servidora Adriana Gherardi da Ponte, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica, de 20 horas para 40 horas semanais, a partir de 03/05/2007.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médica NS, código de vaga nº 708280, ocupado pela servidora Durcinéa Crispim de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no SAM/Serviço de Assistência Médica, a partir de 29/07/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Sydney Porto Leite, da função de Chefe do Serviço de Assistência Médica (FG-1) da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS). Ocupa o Cargo de médico.

Designa o servidor Humberto de Freitas Diniz, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Médica (FG-1) da Diretoria de Desenvolvimento Social (SAM/DDS/DAC). Ocupa o cargo de Médico.

Exonera a pedido, a servidora Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Médico/Área com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Designa o servidor Nilton Farias Pinto, ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Altera regime de trabalho do servidor Marcio Antonio Lucas Maurmo, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica/SAM, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Parcial 40 horas, a partir de 15/7/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Durcinéa Crispim de Sousa, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 31/01/2002.

Nomeia Adriana Gherardi da Ponte, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de c, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Durcinéa Crispim de Sousa, que ocorreu em 29/07/2005.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcio Antônio Lucas Maurmo, ocupante do cargo de Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica, a partir de 08/04/2002.

Nomeia Lia Silva Kunzler, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Psiquiatria NS A 1, código de vaga n. 707999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto Biazotto, ocorrido em 05/11/2001.