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Dispensa a professora Maria do Carmo de Moura Rocha de Souza Pinto da função de representante do Departamento de Direito junto a Congregação dos Cursos de Carreira da Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Colber Gonçalves de Oliveira do cargo de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas a partir de 15/08/1985.

Dá acesso à Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira, do Departamento de Medicina Complementar, do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Aprova o acesso do Professor Peter Bakuzis, do Departamento de Química, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Designa a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito para exercer a função de Secretária da Diretoria de Orçamento e Finanças (FG-7), a partir de 01/03/90.

Nomeia Pedro José Portugal Zanotta, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Thiago de Mello.

Nomeia Dalva Maria Carneiro Silva para o cargo de Contador NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da posse em outro carga inacumulável de Fabíola Abrahim Santoro, ocorrida em 03/12/92.

Dispensa Petrolinio Rocha Filho da função de Chefe da Seção de Controle de Viagens da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Nomeia Ana Paula Moreira Lisboa para o cargo de Atendente de consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Anaria Medeiros Rosa.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2498/97, publicado no D.O.U. de 21/01/98 que nomeou Gleides Pulcheira Paixão, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, apresentada pelo Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Autoriza a lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir da data de 07/04/2000. Define o percentual de cinquenta porcento como máximo para a carga horária semanal, jundo ao Departamento de Saúde Coletiva, conforme Instrução da Reitoria nº 0004/1997, Reunião Ordinária do Colegiado do Departamento de Antropologia e Reunião do Colegiado do Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hermenegildo Alves Pereira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula noS IAPE nº 1170711, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Designa a servidora Ângela Magda Rodrigues Virgolim para exercer a função de chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, ocupante do cargo de Professora assistente.

Dispensa, a pedido, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Editora Universidade de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional à servidora constante na relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede ao Professor Gilvandro Guedes Raposo, Assistente, em exercício da Faculdade de Comunicação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Designa o professor Ênio de Magalhães para o cargo de Presidente da COPEVE.

Designa a Professora Therezinha Isaia Paviani para exercer as funções de Professora Orientadora junto ao Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o superintendente executivo Lister de Figueiredo para integrar a comissão permanente dos regimes de trabalhos.

Designa a professora Iduna Evangelina Weinert para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos do cargo de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, o professor Marco Antonio Amato do cargo de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas a partir de 15/08/1985.

Dispensa a Servidora Herminia Alvim de Oliveira, da Função Gratificada (FG-7) de Secretaria do Departamento de Filosofia.

Aprova o acesso da Professora Keti Tenenblat, do Departamento de Matemática, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues para a função de responsável da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01/03/90.

Nomeia Alcinda Maria Machado Godoi, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual de Sérgio Pereira S. Lima.

Nomeia Antônio Maria de Araújo Souza para o cargo de Eletricista NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maciel Rosendo dos Santos, ocorrida em 12/02/92.

Designa Maria Aragão Uchôa para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Viagens da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Nomeia Raquel Saraiva Gomes de Barros para o cargo de Advogado NS D IIII, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando A. de P. Andrade.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2492/97, publicado no D.O.U. de 21/01/98, que nomeou Eduardo Hechtl, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da Cautela PNUD nº 0018/1999, que foram adquiridos com recursos decorrentes de convênio firmado entre o CIORD/UnB, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, e o Memorando CIORD nº 0055/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Iraci Costa Marinho Luz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Iran Junqueira de Castro, matrícula no SIAPE nº 0402416, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado na Faculdade de Educação Física, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 21/2002, do DOU de 18/02/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Designa a servidora Simone Gonçalves de Lima para exercer a função de subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, ocupante do cargo de Professora assistente.

Designa a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura - Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação no IQ/Instituto de Química.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Simone Bordallo de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Admite o Professor François Wertheimer, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Determina que a Fazenda Água Limpa da UnB fique diretamente subordinada ao Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia, Professor Eduardo Alberto Vilela Morales.

Designa o doutor Hildeberto Gonçalves Tavares para integrar a comissão permanente dos regimes de trabalhos.

Dispensa o professor Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue no Centro de Custo QUI uma vaga de Colaborador;uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Visitante Titular;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Visitante Assistente;no Centro de Custo LEL uma vaga de Professore Adjunto;uma vaga de Professor Colaborador e uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo ENC três vagas de professor colaborador;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo MDC duas vagas de Professor Colaborador;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Adjunto e uma vaga de Professor Assistente;no Centro de Custo MDG uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo REL uma vaga de Professore Colaborador e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;Uma vaga de Professor Visitante Titular;duas vagas de Professor Adjunto;uma vaga de Professor Assistente;uma vaga de Professor Visitante Assistente;oito vagas de Professor Colaborador e duas vagas de Auxiliar de Ensino.

Designa a professora Cathleen Sidki para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor José de Lima Acioli para o cargo de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas a partir de 15/08/1985.

Designa a Servidora Maria Helena Araújo de Mendonça, para exercer a Função Gratificada (FG-7) de Secretaria do Departamento de Filosofia.

Aprova o acesso do Professor Vladimir Carvalho da Silva, do Departamento de Audiovisual e Publicidade, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Contrata Maria Alexandra Militão Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Nomeia Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Cury.

Nomeia Venceslau Ferreira Couto Junior para o cargo de Auxiliar Operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Márcio Antonio da Silva, ocorrida em 26/10/92.

Designa Beatriz Magalhães Castro para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de Música.

Nomeia Valdivino Alves de Araújo para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amélia Vieira da Rocha e Silva.

Reconduz, a partir de 23/02/98. o servidor Augusto Cesar Franco, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Botânica.

Procede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos de TV à cores de 14 polegadas, da marca Broksonic, e dois aparelhos de vídeo cassete VHS 6741c45, da marca Broksonic, que foram doados à FUB pela Receita Federal. Aloca os bens ao Agente Patrimonial da Editora Universidade de Brasília, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, Memorando EDU/DIR nº 0195/1999, Ato Declaratório nº 2242/1999 e o Memorando PAT nº 0045/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joanete Ramalho da Costa Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia (SOL).

Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sadi Dal Rosso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do SOL/Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Solano Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Admite a Professora Eva Milena Wertheimer, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa o Professor Ezechias Paulo Neringer, do Departamento de Biologia Vegetal, das funções de responsável pela Fazenda Água Limpa.

Credencia o Engenheiro Décio Vilas Boas para assinar contratos de compra de telefones, em nome da Fundação Universidade de Brasilia.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Dispensa o professor Antonio Dantas Sobrinho da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue no Centro e Custo DAD vinte e uma vagas de Auxiliar de Serviços 2;uma vaga de Auxiliar de Serviço 3;uma vaga de Operador de Raio X;duas vagas de Médico 4;uma vaga de Médico 6;duas vagas de Auxiliar de Ofício 2;uma vaga de Auxiliar de Ofício 3;uma vaga de Auxiliar de Ofício 4;uma vaga de Auxiliar de Ofício 5;uma vaga de Auxiliar de Ofício 6;duas vagas de Atendente 1;uma vaga de Atendente 2;quatro vagas de Atendente 3;três vagas de Auxiliar de Enfermagem 2;uma vaga de Auxiliar de Enfermagem 3;quatro vagas de Técnico de Laboratório Clínico;quatro vagas de Enfermeiro;dezessete vagas de Supervisor A-1;dua vagas de Supervisor A-2;doze vagas de Supervisor A-3 e cria no Centro de Custo DAD nove vagas de Auxiliar de Processamentos 1;uma vaga de Auxiliar de Processamentos 2;quatro vagas de Auxiliar de Processamentos 4;uma vaga de Auxiliar de Processamentos 6;três vagas de Auxiliar de Análise;uma vaga de Analista de Processamento de Dados A-1;uma vaga de Analista de Processamento de Dados B-1;uma vaga de Analista de Processamento de Dados B-4;duas vagas de Analista de Processamento de Dados C-4;uma vaga de Auxiliar de Doc. Sistema 1; duas vagas de Auxilair de Doc. Sistema 4;duas vagas de Programador de Computador A-4;uma vaga de Programador de Computador A-2;duas vagas de Programador de Computador B-1;sete vagas de Perfurador;uma vaga de Operador de Computador A-1;uma vaga de Operador de Computador B-4;oito vagas de Escriturário 1;vinte vagas de Escriturário 4;uma vaga de Recepcionista;uma vaga de Especialista;uma vaga de Copeiro 1;seis vagas de Copeiro 4;três vagas de Auxiliar de Programação;uma vaga de Auxiliar de Operação e uma vaga de Apontador.

Admite o professor Hildebrando de Miranda Flor, do Departamento de Engenharia Agronômica, no quadro docente dessa Universidade, no nível de assistente 3.

Designa o professor José David Mangueira Vianna para o cargo de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas a partir de 15/08/1985.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, o Professor Sylvio Quezado de Magalhães, no quadro docente da Universidade, com lotação no Departamento de Física, no nível de Adjunto MS-C-Referência 4, a partir da data de desvinculação da Instituição de origem.

Dispensa o Professor Noraí Romeu Rosso da função de Chefe do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata Laura Maria Coutinho como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Nomeia Ricardo Bentes de Azevedo, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual de Sérgio Ferreira de Oliveira.

Nomeia Dilson Nunes Meneses para o cargo de Auxiliar Operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto da Silva, ocorrida em 21/08/92.

Torna sem efeito o A.R. 092/94, que demitiu Cristina Schneider da Universidade.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III I do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor João Francisco Mondadori De Oliveira, com lotação no Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Dispensa, a partir de 23/02/98, a servidora Carolyn Elinore Barnes Proença, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Botânica.

Procede progressão funcional a professora Márcia Duarte Pinho, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-II, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de auxiliar MSA-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um monitor de vídeo, da marca Acer, adquirido com recursos da taxa de bancada do CNPq. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Instituto de Física, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e conforme Memorando IFD nº 0031/2000.

Procede à progressão ftincional, por mérito, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Sociologia (SOL).

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Rodolfo Navarro Nunes, a partir do dia 15/01/2003, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor.

Reconduz, a partir de 1/3/2004, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do SOL/Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Weiton Jorge Martins de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Suely Maria Mattos de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa o servidor Valdeci da Silva Reis, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente do Instituto de Geociências.

Designa o professor Joel Guilherme da Silva Filho para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Concede ao Professor titular Air Miguel Colombo Barreto, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde a gratificação referente a 3 quinquênios.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores José Milton Ferreira;Odilon Pereira da Silva e Dulce Nathália de Moura Araújo para tomarem todas as providências necessárias afim de coodenar os trabalhos de tomada de preço para encadernação de obras pertencentes à Biblioteca Central.

Homologa as Dotações Créditos Suplementares números 000590 e 000630 e as Dotações/Anulações de números 000096 e 000117 todas de 1980.

Admite o professor Eurice de Souza, do Departamento de Engenharia Elétrica, no nível de assistente 2.

Dispensa, a pedido, o professor Élbio Neris Gonzales do cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Dispensa o Professor Flávio Quixadá Linhares da função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Wellington Santiago da Rocha para a função de Chefe do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas.