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Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Nomeia Gisele Andrade de Souza para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da transferência de Christina Abreu Gomes.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor assistente ocupado pelo servidor Vladimir de Araújo Tavora, com lotação no Departamento de Geologia Geral e aplicada.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, para o cargo de Professor Assistente AS-1, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Esther Mendes Ferreira Moreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Felícia Johansson Carneiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1 para o cargo de Professor Assistente AS-1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Dalcastangné, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede aposentadoria ao servidor Salviano Antônio Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assisstente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão, e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professor assistente AS-4, para o cargo de Professor adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor assistente AS-2, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor assistente HS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e publicidade, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Pedro de Melor César, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE-l, para o cargo de Professor assistente I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Nomeia Pedro da Cunha Pinto Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647480, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Valéria Carneiro de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir desta data.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Nomeia Denilson Lopes Silva para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314270, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita Leal, ocorrida em 09/12/1997.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - II, para a classe de Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir desta data.

Nomeia Beatriz Pereira de Samuel Marque para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312441, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cesar Melatti, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Ricardo Titze de Almeida para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314857, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maurício Pinto da Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Ricardo Staciarini Puttini para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ubyrajara Alves, ocorrida em 03/02/1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Procede à progressão funcional da professora Jane Adriana Ramos Ottoni para a classe de profesor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Edna Cristina da Silva dos Santos para a classe de professor assistente MSB-II.

Dispensa o servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional da servidora Isabela Lara Oliveira para o cargo de professor assistente AS 1.

Dispensa o servidor Pedro Luiz Tauil da função de subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lucas Vieira Barros.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lanari Bo para a classe de professor assistente MSB-IV.

Dispensa o servidor Renato Tarcisio Barbosa de Sousa da função de subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo Feijó Rocha Lima para a classe de professor assistente MSB-II.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira da função de coordenadora do curso de graduação em arte - noturno (FG-2) do Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Mariza Monteiro Borges da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa a servidora Alta Barros de Souza Ramos para exercer a função de coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto da função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor George Freitas von Borres.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eugênia Fonseca da Silva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Clarice da Silva Costa.

Homologa a aprovação do servidor Henrique Fagundes Filho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 10/1999 da Direção da Faculdade de Direito.

Dispensa o professor assistente Felícia Johansson Carneiro da função de Subchefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Designa o professor assistente Jayme Leiro Vilan Filho para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer o cargo de coordenador do curso de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Procede progressão funcional para servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Valéria Martins de Araújo, professora assistente, de acordo com parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 045/98 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera o servidor José de Ribamar Barreiros Soares, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede progressão funcional a professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera o servidor Eratostenes Edson Ramalho de Araújo, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Procede progressão funcional ao servidor João Batista Soares, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede progressão funcional ao servidor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede progressão funcional a servidora Marcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede progressão funcional a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede progressão funcional ao professor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Catarina Cecília Odelius, professor assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 006/98 da Diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia José Wilson dos Santos como professor assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Antônio de T.R. Araújo.

Nomeia Augusto Cézar Florêncio Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Paulina de Freitas Targino.

Procede à progressão funcional por titulação do servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 03/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lucia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Oviromar Flores (DSC), Professora Assistente I, referente ao período de 10/05/1996 a 09/01/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0030/1998 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/01/1999.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Robson Coelho Tinoco (TEL), Professor Assistente I, referente ao período de 02/12/1996 a 01/08/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0015/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Roberto Machado Cruz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 24/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o cargo de Professor Assistente MSB- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 06/11/1998.

Designa o servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de professor assistente AS 1, a partir de 04/08/1999.

Designa a servidora Waleska Valença Manyari para exercer a função de coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Geografia.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Antônio Carlos Moraes Lessa.

Dispensa a servidora Laura Regina Maurício da Foonseca Lemos Duarte da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Serviço Social.

Dispensa o servidor Raul Yukihiro Matsushita da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Estatística.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da professora Claudia Jorge Nascimento para a classe de professor assistente MSB-II.

Designa o servidor Vicente Peréz Carrascosa para exercer a função de subchefe do Departamento de Morfologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcio José Poças Fonseca (GEM), Professor Assistente I, matrícula n° 150355, referente ao período de 21/08/1997 a 20/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 14/99 do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luciana Ansaneli Naves (CLM), Professor Assistente I, matrícula n° 149306, referente ao período de 08/01/1997 a 07/09/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 012/99 da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, tendo em vista o constante do MEMO IBD/085/99, a servidora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor, Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 23/06/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV), Professor Assistente I, matrícula nº 150401, referente ao período de 08/09/1997 a 07/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 22/99, de 03/05/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Pereira Nascentes (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 149730, referente ao período de 26/03/1997 a 25/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 04/99, de 21/01/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 14/07/1999.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 15ª reunião, realizada em 25/01/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliana dos Reis Nunes (IF), Professor Assistente I, matrícula n° 148865, referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 16/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.