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Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa membros do Comitê Assessor integrado pelos Professores Jader Soares Marinho Filho, da área de Ciências da Vida; e Estevão Chaves de Rezende Martins, da área de Ciências Humanas e Sociais 1, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 166/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente-UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Aprova a indicação dos Professores Mauro Luiz Rabelo e Norai Romeu Rocco para as funções de membro titular e suplente, respectivarnente, da Associação Brasileira de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, na condição de representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Designa a Professora Germana Henriques Pereira de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 54/2012, de 26/03/2012.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Rozana Reigota Naves da função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e designa a Professora Marisete Peralta Safons para a função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Lígia Pavan Baptista e Marcelo Balaban para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 0005/2014, de 09/01/2014.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Dispensa, por término de mandato, os discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure das funções de membros titulares do Conselho de Ensio, Pesquisa e extensão (CEPE), como representantes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB). Designa os discentes Bruno Alves Duarte, Carla de Paiva Bezerra, Erivelto Forlan Duarte Campos, Fernando Savegnago, Juan Felipe Negret Scalia e Thaís Maranhão Carvalho, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidadade de Brasília.

Designa os professores Luis Felipe Miguel (IPOL) e Antônio José Escobar Brussi (IPOL) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 22/10/2003.

Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.

Designa os servidores Maria Alice Guimarães e Elivânio Geraldo de Andrade para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Designa os servidores José Matias Pereira e Renato Tarciso Barbosa de Sousa para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Designa os servidores Francisco Cassiano Sobrinho e Concepta M. Pimentel para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Designa os servidores Arlete Dell'Porto e Helder Louvandini para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Conselhos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Dispensa, a pedido, os alunos Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa de Santa Maria Júnior das funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa, a pedido, os alunos Daniela F. Garrossini, Guilherme O. Caixeta Borges, Flávio Henrique de Souza, Mário Sérgio F. Ferreira, Antônio Sebastião Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira para exercerem as funções de membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Reconduz as professoras Violeta de Faria Pereira e Nair Heloísa Bicalho de Sousa às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 20/12/2002.

Designa a professora Marilde Loiola de Menezes (IPOL) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 11/09/2003.

Dispensa, a pedido, a professora Eliane Maria Fleury Seidl (PED) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003, e designa a professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira (PED) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Designa os estudantes Victor Neiva Mendonçã (94/29581) e Mauro César Santiago Chaves (93/07141), para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/1995.

Designa os professores Maria Helena de Castro Santos e Eduardo José Viola para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Designa os professores Silvio Zamboni e Ricardo José Freire às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/12/2002.

Dispensa o professor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Sociais, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002. Designa a professora Carla Costa Teixeira à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002. Designa o professor Argemiro Procópio Filho à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002.

Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jaime Martins de Santana (CEL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Biologia (lB), a partir de 26/08/2003 e designa o professor Ricardo Bentes de Azevedo (CEM) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Instituto de Biologia (IB), a partir de 26/08/2003.

Designa o professor William Passos à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Designa os professores Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna e Paulo Henrique Azevedo às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Designa os servidores Sérgio Dayrell Porto e Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa a sevidora Maria Sueli Soares Felipe (CEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 29/09/1995, ouvido o COnselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.

Designa os estudantes Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa da Santa Maria Júnior, para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Discentes dos Cursos de Graduação.

Dispensa, a pedido, o servidor José Murício Santos Torres da Motta (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) para exercer a função de membro efetivo junto ao COnselho de Ensio, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia a partir de 09/10/1995, tendo em vista o constante do M/FTD/250/95.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina; Designa o professor Moisés Villamil Balestro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina.

Designa os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150-CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299), Cristiano Moreira Andrade (91/03121-CIC), Edmur de Souza Bernardes (94/196463-FS) e Thais Lobo Junqueira (90/23674-IL), para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436-FS), Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (94/32213-CIC) e Rogério Vieira de Sousa (95/27877-IdA) para as funlçoes de membros suplentes, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o constante do M/DCE/S/Nº de 14/09/1995.

Dispensa, por término de mandato, a professora Nivalda Assunção de Araújo, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/11/2002.

Reconduz Sônia Marise Salles Carvalho,à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2006.

Dispensa, a pedido, (1) os servidores Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) e Vicente de Paula Faleiros (SER), das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas; (2) Designa os servidores Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) e Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER), como Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 12/09/1995, tendo em vista o constante do OI/IHD/012/95.

Designa o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o constante do Memo. FAD 007/95.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Balthazar da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Franklin da Costa Silva da função de membro suplente e o designa para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Dispensa, por término de mandato,o servidor José Matias Pereira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,vPesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. Designa o servidor Geraldo Sardinha de Almeida para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Muhdi Koosah como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor José Carmine Dianese como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carlos Balthazar e Alexandre Ricardo Soares Romariz das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006. Designa os professores Fernando Jorge Rodrigues Neves e José Luis Vital de Brito, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006.

Dispensa, a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho/MUS da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes. Designa o professor Bohumil Méd/MUS à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdNlnstituto de Artes.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Reconduz o servidor Muhdi Koosah para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 22/10/1998 com término do mandato em 30/11/1998.

Dispensa o estudante Mário Sérgio F. Ferreira da função de membro titular ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Hércules Machado Bezerra da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Angela Magda R. Virgolim (PED) da função de Membro Suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia e designa as servidoras Suely Sales Guimarães (PED) e Gláucia Rodrigues Starling Diniz (PCL), como membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes, respectivamente, do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto Psicologia.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Designa as discentes Karina Barros e Tatiana Lobato Lima, para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 19/12/2001.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, o professor Luiz Pedone (POL) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data;Designa professor Antônio José Escobar Brussi (POL) para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Dispensa por término de mandato, os professores Sely Maria de Souza Costa e Jorge Katsumi Niyama das funções de memebro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação;Designa os professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Cláudio Moreira Santana para as funções de titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências e designa o servidor Geraldo Resende Boaventura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Tomás de Aquino Guimarães (FA/ADM) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 10/12/2001.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros Afins a Atividades de Ensino, Pesquisa e de Extensão, a partir de 07/12/2001.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Almir de Campos Bruneti (TEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998. Designa, ainda, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998.

Designa o servidor Volnei Garrafa (DSC) para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 30/09/1998.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Gláucia Rodrigues Starling Diniz (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) e Bernardo Machado P. Muller (ECO) para exercer a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação,Pós-graduação e Extensão, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 13/10/1998.

Designa o Professor Francisco Damasceno Freitas, a partir de 01/12/2005, à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/MAT às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do E/Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o professor Eugênio Estevam Batista (LIV), da função de membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data;Designa as professoras Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e Maria Luisa Ortiz Alvarez (LET), para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Dispensa, a pedido, o Professor Edgar Nobuo Mamiya, como membro titular, e o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto, como suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), enquanto representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005. E designa o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005.

Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) da função de membro titular e designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade (ECO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix para exercer função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Reconduz o professor Humberto Abdalla Júnior (ENE) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 27/11/2001.

Designa os professores Cristina Massot Madeira Coelho e Antônio Villar Marques de Sá para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data 28/09/2007.

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Dispensa, por término do mandato, a professora Terezinha Maria Losada Moreira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 21/09/20007 e designa o professor Pedro de Andrade Alvin para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir do dia 21/09/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor José Manoel Morales Sánchez (TEC) da função de membro titular e designa o servidor Muhdi Koosah (THA) pra eercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a professora Marisa Maria Brito de Justa Neves da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007 e designa as professoras Gláucia Ribeiro Starling Diniz e Eliane Maria Fleury Seidi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007.

Designa as professoras Mônica Castagna Molina e Gilvânia Coutinho Feijó para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Dispensa o professor Sergio Ronaldo Granemann da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007 e designa os professores Paulo Augusto Pettenuzzo e Nina Paula Ferreira Laranjeira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Concede dispensa a pedido à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidor Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/1998.

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.