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Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 21/12/2002, a Antônia Regina da Silva Estrela e Pabllo Rafael da Silva Estrela, esposa e filho do ex-servidor Geraldo dos Reis Estrela Durães, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/09/2005, a Carlos Roberto Popolin, esposo, Stefany de Souza Popolin, Carlos Wyndson de Souza Popolin, filhos da ex-servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 2, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 2º, públicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede pensão federal, a partir de 13/01/2003, a Oraída Policena de Andrade Campos, esposa do ex-servidor Lauro Álvares da Silva Campos, ocupante do cargo de Professor 3º Grau Titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2004, a Gabriela Nunes Turquetti, filha do ex-servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403732, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 12/1/2005, a Irene da Silva Guthier, esposa do ex-servidor Pedro Jackson Guthier da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal a Josefa Nazário de Freitas, esposa do servidor João Nazário de Freitas, matrícula no SIAPE nº 402709, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, fundamentado na Lei nº 8112/1990, conforme Processo nº 23106000256/2000-90.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Maria Marcela Carneiro de Sousa e M. Mendes, a Jorge Henrique Meneses Mendes, esposa e filho, respectivamente, do ex-servidor João Pedro Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal ao servidor Francisca Satelis Porto, ex-esposa do ex-servidor Antônio Paiva de Souza, matrícula no SIAPE nº 401701, ocupante do cargo de Recepcionista, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000306/2000-66.

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal ao servidor Altina Amélia Barbosa Olímpio, ex-esposa do ex-servidor Manuel Olímpio Sobrinho, matrícula no SIAPE nº 403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, a partir da data de 26/10/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000498/2000-29.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal ao servidor Sônia Maria de Souza, esposa, e a Thais Cristina de Souza Silva, filha do ex-servidor Edeval Pereira da Silva, matrícula no SIAPE nº 403107, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000289/2000-49.

Concede pensão federal, a partir de 12/12/2001, a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 233853, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (M), com fundamento nos arts. 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Olga Cristina Lopez de Ibanez-Novion, ex-esposa do ex-servidor Martin Alberto Ibanez-Novion, a partir do dia 24/01/2003, ocupante do cargo de professor.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Concede pensão federal, a partir de 10/12/2003, a Maria da Conceição Araújo dos Santos, ex-esposa do ex-servidor pensionada do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Lauro Vasconcelos Nascimento,esposo da ex-servidora Heliane Morais Nascimento, a partir do dia 07/02/2003, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Concede pensão federal, a partir de 20/9/2000, a Esmeralda Alves de Oliveira, companheira do ex-servidor Jarbas Pinto França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402690, ocupante do cargo de Desenhista Técnico NI A III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 22/1/2001, a Mateus Estrela Costa, filho da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403009, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a Eduardo Manoel Lemos, companheiro da ex-servidora Rosa Laia Fliguentaub, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Samir Pinto Koosah, Munir Pinto Koosah e Jana Pinto Koosah, filhos, e Gódiva de Vasconcelos Pinto, esposa do ex-servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/2/2005, a Maria da Conceição da Silva Pereira, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, e a Gabriela Silva Pereira, filha do ex-servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de quarenta horas semanais.

Concede pensão federal, a Maria Abadia Santana Albernaz, esposa do ex-servidor Astério Tavares Campos, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Marcelo Madureira Serra, Viviane Madureira Serra, Daliane Madureira Serra e Moacir Madureira Serra, filhos, e Luciene de Andrade Madureira Serra, esposa do ex-servidor Carlos Magno Coelho Serra, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Roberta Pontual de Souza Freitas, filha da ex-servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003011/95-30, a partir de 13/10/1992, a Aline Neves Rodrigues, Luciene Neves Rodrigues, Maria Aparecida Neves Rodrigues, Luciano Neves Rodrigues e William Neves Rodrigues, filhos, e José de Ribamar Rodrigues, esposo da ex-servidora Bercina Neves Rodrigues, matrícula SIAPE 0402595, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha na B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003073/95-97, a partir de 03/05/1993, a Maria José dos Santos Nogueira, esposa do ex-servidor Balduino Nogueira, matrícula SIAPE 0401850, ocupante do cargo de Porteiro na A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal ao servidor Maria Odete Borges Araújo, esposa do ex-servidor Pedro Berto de Araújo, matrícula no SIAPE nº 402669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, a partir da data de 20/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000583/2000-02.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003712/95-14, a partir de 23/08/1995, a Enoé Guimarães de Oliveira, esposa do ex-servidor Aurélio Osmar Cardoso de Oliveira, matrícula SIAPE 0401932, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 11/2/2001, a Miguelina Vieira Pinto, esposa do ex-servidor Jose Antonio Pinto Avelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403472, ocupante do cargo de Motorista NI-B-III, com base no processo Processo nº 23106.000409/2001-49 e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000285/96-30, a partir de 03/02/1996, a Cleusa Pimentel Zappalá, esposa do ex-servidor Antônio Zappalá, matrículas SIAPE 1163307(ativo) e 0402998(inativo), ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004189/95-15, a partir de 20/09/1995, a Gilma Maria Pereira, filha, e Enedina Maria Pereira, esposa do ex-servidor Ciaron Pereira, matrícula SIAPE 0401892, ocupante do cargo de jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003008/95-25, a partir de 17/11/1993, a Grasiele Vieira Rodrigues, Lana Vieira Rodrigues, Ygor Vieira Rodrigues, filhos, e Maria Vieira Mota Rodrigues, esposa do ex-servidor Carlos Alberto Rodrigues Lima, matrícula SIAPE 0050447, ocupante do cargo de garçom NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003014/95-28, a partir de 09/12/1993, a Maria de Lourdes Machado Telies Walter, esposa do ex-servidor Ernesto Guilherme Walter, matrícula SIAPE 0402124, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001284/96-11, a partir de 22/03/96, a Manoel Ferraz Bernardes Salles, filho da ex-servidora Diana Bernardes, matrícula SIAPE 0402112, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 07/10/2002, a Maria Augusta de Menezes, companheira do ex-servidor Gilberto de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401883, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215; 216, § 1 2, e 217, inciso I, alínea "d', da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002811/94-80,a partir de 02/07/1994, a Ruth Prado de Magalhães, esposa do ex-servidor Ênio de Magalhães, matrícula SIAPE 0401844, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 21/07/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003012/95-01, a Francisco Marcolino dos Santos, pai, e Iraci Francisca da Costa dos Santos, mãe do ex-servidor Edilson Marcolino dos Santos, matrícula SIAPE 0403640, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/08/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003078/95-19, a Lorena Pequeno de Abrante, filha, e Ana Maria Pequeno Gonçalves, esposa do ex-servidor Francinaldo Gonçalves de Abrante, matrícula SIAPE 0404143, ocupante do cargo de contínuo NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº140/2004 que concedia Pensão Federal a Liduína Maria Mendonça.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2001, a Alexandre da Silva Patzlaff e a Hilga Ferreira Patzlaff, filhos do ex-servidor Lauro Amelio Patzlaff, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402785, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B VI (M), com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Laurista Corrêa Filho e Laura Girade Corrêa, esposo e filha da ex-servidora Maria Elena Girade Corrêa, ocupante do cargo de Professora de 3° grau adjunta 4 MS de (M), a partir do dia 20/02/2003.

Concede pensão federal, a partir de 19/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001399/99-77, a Bogna Danuta Przybylska Ribeiro e Maria Stefânia Przybylska Ribeiro, filhas, e Marcelino Ribeiro da Silva Filho, esposo da ex-servidora Elzbieta Ribeiro da Silva , matrícula SIAPE 0404433, ocupante do cargo de professor assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003869/93-14, a Ana Maria Menezes Rios, esposa do ex-servidor Geraldo Laércio Rios, matrícula SIAPE 0404724, ocupante do cargo de professor adjunto DE (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/07/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003080/95-52, a Thaís de Faria Alves e Aline de Faria Alves, filhas, e Maristela de Faria Alves, esposa do ex-servidor Geraldo Alves, matrícula SIAPE 0403362, ocupante do cargo de técnico em mecânica NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112,de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 27/06/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003077/95-48, a Ana Francisca da Cruz, companheira do ex-servidor Francisco de Assis Alves Lima, matrícula SIAPE 0404125, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/de 11/12/1990, publicado no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/8/2000, a Francisca Pereira de Souza, esposa ex-servidor José Antônio Elias Damasceno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1245019, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE 11(D), com fundamento nos arts. 215; 216, § i; e 217, inciso 1, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/03/2007, a Oracy de Souza Raphael, companheira do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Cancela a pensão federal, a partir de 01/03/2007, concedida a Paulina Pinto Lobo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, tendo em vista o constante dos Processos nº 23106.000017/2007-92 e 15555/09 (035.06.019289-1), da 2ª Vara de Família de Vila Velha-ES.

Concede pensão federal, a partir de 02/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001248/99-91, a Vera Lucia Cocca Goldberg, companheira do ex-servidor Szmul Kuba Goldberg, matrícula SIAPE 0404426, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 03/03/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001990/96-27, a Elemar Burmeister, pai, e, Carmelina Lopes Burmeister, mãe do ex-servidor Fernando Lopes Burmeister, matricula SIAPE 0404678, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/01/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000154/96-61, a Ângelo Macêdo Rolim, filho, e, Marta Maria Macêdo Rolim, esposa do ex-servidor Geraldo Leite Rolim, matricula SIAPE 0404521, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/01/2007, a Nilva Aparecida Gonçalves Pereira, esposa, e Maria Antônia Gonçalves Pereira, filha, do ex-servidor Pedro Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003 e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 05/01/1996, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.000155/96-24, a Ricardo Winter, filho da ex-servidora Gertrudes Winter, matrícula SIAPE 0402418, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003031/95-47, a Cândida Gonçalves Pinto, mãe do ex-servidor Jarbas Pinto França, matrícula SIAPE 0402690, ocupante do cargo de desenhista técnico NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 04/12/1995, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001029/96-13, a Daniella Tiemi Sasaki Okida e Rafael Takeshi Sasaki Okida, filhos do ex-servidor Humberto Minoru Okida, matrícula SIAPE 1122927, ocupante do cargo de médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 07/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003081/95-15, a Flávia Elena Pena Pascual, Daniela Carina Pena Pascual e Diego Guilherme Pena Pascual, filhos, e, Lúcia Helena Pena Pascual, esposa do ex-servidor Guilhermo José Pascual Monton, matrícula SIAPE 0402505, ocupante do cargo de analista de sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/09/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002323/96-06, a Marylin Mendes Fraga Araújo, esposa do ex-servidor Henrique Fonseca de Araújo , matrícula SIAPE 0402528, ocupante do cargo de professor assistente TP 20 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/01/1994, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003030/95-84, a Shirlei de Oliveira Monteiro e Cíntia de Oliveira Monteiro, filhas, e, Marina de Oliveira Queiroz Monteiro, esposa do ex-servidor Jaime de Queiroz Monteiro, matrícula SIAPE 0401962, ocupante do cargo de porteiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/2001, a Renata Ferraz El Afioni, filha do ex-servidor Miguel El Afione, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 131722, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento nos arts. 215; 216, § 2; e 217, inciso H, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 30/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.001798/94-88, a Katherina Von Bulow, filha, e, Maria Vittoria Von Bulow, esposa do ex-servidor Joachim Friedrich Wilhelm Von Bulow, matrícula SIAPE 0402877, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 09/04/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003083/95-41 ,a Maria Isabel de Paula, Plinio Ferreira de Paula, José Carlos Ferreira de Paula e Cleberson Ferreira, filhos, e, Laura Maria Ferreira, esposa do ex-servidor Joaquim Antônio de Paula, matrícula SIAPE 0401749, ocupante do cargo de vigilante NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 24/09/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003082/95-88, a Crislei dos Reis da Silva, Cristiane dos Reis da Silva, Jeronimo dos Reis da Silva e Cristiano dos Reis da Silva, filhos, e, Maria de Nazaré da Silva, esposa do ex-servidor João dos Reis da Silva, matrícula SIAPE 0402430, ocupante do cargo de servente de limpeza NA B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003036/95-61, a Leonardo Moises de Oliveira e Wanderson Moises Oliveira, filhos, e, Luciete Moises dos Santos, esposa do ex-servidor José Beneval Monteiro Oliveira, matrícula SIAPE 0404267, ocupante do cargo de contínuo NA C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 16/01/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003032/95-18, a Zulmira Alves da Cruz, esposa do ex-servidor João da Cruz, matrícula SIAPE 0401707, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 08/04/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003034/95-35, a Lemuel Galdino de Lucena, Samuel Galdino de Lucena, Márcia Galdino de Lucena e Sarah Galdino de Lucena, filhos, e, Gercina Galdino de Lucena, esposa do ex-servidor José Barboza de Lucena, matrícula SIAPE 0402271, ocupante do cargo de recepcionista NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 28/10/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003033/95-72, a Arminda Rodrigues da Silva, esposa do ex-servidor João Gomes da Silva, matrícula SIAPE 0403531, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2001, a Maria Helena Miranda da Rocha Miranda, esposa do ex-servidor Alcides Aquila da Rocha Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº SIAPE nº 43457, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (G), com fundamento nos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1996, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.000595/96-27,a Vanessa de Sousa Honório e José Maurício Honório Neto, filhos, e a Maria Marilena de Sousa Honório, esposa do ex-servidor José Maurício Honório Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403358, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III.

Concede pensão federal, a partir de 15/03/1993, tendo em vista o constante nos Processos n° 23106.003098/95-18 e 23106.003097/95-55, a Flora de Oliveira Tavares e Luana Coury Tavares, filhas do ex-servidor José Florisberto Mendes Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0404786, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados NI B IV.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Mario Nakayama, esposo da ex-servidora Haruka Nakayama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Leonardo Guilherme de Freitas, filho da ex-servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/200 1, a Vera de Paula Ribeiro, esposa do ex-servidor Lincoln Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404744, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), com fundamento nos arts. 215; 216, § 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 447/05, publicado no DOU de 07/04/2005, que concedeu pensão federal a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette; onde se lá: "art. 40 § 7 12, inciso Ir, leia-se: "art. 40, §r, inciso 1.

Retifica o Ato da Reitoria n. 485/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu pensão federal a servidora Francisca Pereira de Souza; onde se lê: esposa, leia-se: mãe.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Melquisedec Gomes da Silva, companheiro do ex-servidor Richard Renz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinada com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC 41/2003 e art 2º, inciso II, da Lei 10887/2004, ambas publicadas no DOU (cumprimento de decisão judicial da 24 º Vara-Juizado Especial Cível).

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 17/04/2002, a Francisco de Assis Trindade Beleza e Beatriz Andrade Beleza, companheiro e filha, respectivamente, da ex-servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1, alínea c, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.