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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Solange Garcia dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Jegues Gomes de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Tarcisio Knob, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor José Evoide de Moura Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo NS, código de vaga n. 068879, ocupado pela servidora Keylla Furuhashi Viana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Exonera, a pedido, o servidor Admar dos Santos Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 742915, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Sérgio Nogueira Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Procede progressão funcional, por titulação, do servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Pedro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402151, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Alejandra Leonor Pascual, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho o servidor Márcio Nakanishi, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universtário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Simone Perecmanis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/3/2005.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Fátima Helena Faria Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Santana da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA, com lotação na FAL/Fazenda Água Limpa, a partir de 27/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 21/3/2004.

Nomeia Eduardo dos Reis Peixoto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/2002, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 6/11/2003, para o cargo de Auxiliar de Médico/Anestesiologia NS A I, código de vaga nº 707977, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, ocorrida em 31/12/2002.

Nomeia Jefferson Colombo Barbosa Xavier, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312689, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda, ocorrida em 20/7/1998.

Nomeia Cláudio Roberto Vieira Chaves, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312976, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Limp de Azevedo, ocorrida em 2/10/1998.

Nomeia Jefferson Higino Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312710, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadria de Thereza Rosa Borges de Holanda, ocorrida em 11/4/1997.

Nomeia Francisco José Fernandes Braga Rolim, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 707677, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em vaga decorrente da exoneração de Ivonete Costa Aguiar, ocorrida em 2/4/1997.

Nomeia José Evoide de Moura Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708134, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, ocorrida em 31/3/2002.

Nomeia Ricardo Fava Corsatto, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico do TrabalhoNS A I, código de vaga nº 708354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Leda do Carmo Marques, ocorrida em 2/4/1997.

Nomeia Adam Victor Nazareth Brandizi, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NS A I, código de vaga nº 211218, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Joscileide Ferreira de Lira, ocorrida em 21/6/2000.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional da servidora Mariza Veloso Motta Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Exonera, a pedido, a partir de 16/02/2004, a servidora Célia Lúcia da Silva Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga nº 774950, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 42/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Adenilson Teixeira Figueiredo para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Christina Maria Pedrazza Sega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 03/03/2004.

Nomeia Eduardo Maximiano Silva, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, código de vaga nº 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cléria de Araújo Caetano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 07/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ericer Lopes de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no DRU/Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 28/02/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 4/2/2004.

Designa o servidor Dr. Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia José Adilson Alves Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 312295, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Aguiar, ocorrida em 25/6/1998.

Nomeia Wanderson Mendes da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634673, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de William Rodrigues Gonçalves Estrela, ocorrida em 14/7/1998.

Nomeia Renata Miranda Parca, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312270, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza, ocorrida em 30/6/1995.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, vaga nº 773038, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Vander Cleison de Oliveira Lopes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Joana Ávila Pereira, para o cargo de Nutricionista, vaga nº 708145, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Nice Gabriela Alves.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Wildson Luiz Pereira dos Santos para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Antonio Augusto de Souza Mello para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Kristian Schiel para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Exonera a servidora Jane Bassul Campos.

Exonera a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres.

Exonera a servidora Nilvia Jacqueline R. Linhares.

Concede aposentadoria ao servidor Adalgiso dos Santos Ramos.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Nomeia Juliano Serra Barreto.

Nomeia Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz.

Nomeia Diego Fabian Luzuriaga Arias.

Nomeia Sérgio Nogueira Mendes.

Nomeia Gisele Maria Passos de Melo.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.

Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional da Servidora Ângela Maria de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1479 que nomeou Leonardo Azeredo Bandarra, para o cargo de Advogado NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 193 que nomeou Maria Helena Araújo de Mendonça, para o cargo de Secretária Executiva NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1477 que nomeou Meire Maria Pinto, para o cargo de Assistente em Administração NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1468 que nomeou Luciana Nunes Moreira, para o cargo de Recepcionista NA-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1403/92, de 11 de dezembro de 1992. Procede a progressão funcional do Servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MSC Nível 1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional do Servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Procede à progressão funcional do Servidor Fabian Borghetti, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Procede à progressão funcional do Servidor Hildebrando de Miranda Flor, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da Servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.

Exonera a Servidora Selma Maria de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista NA CII, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupado pela Servidora Suely Pereira dos Santos, com lotação no Centro de Informática.

Nomeia Valmir José de Resende para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lauro Alvares da S. Campos.

Nomeia Roselir de Oliveira Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente do Falecimento de David Costa Azevedo.

Nomeia Walter Gennari Junior para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Tomás Soriano de Souza.

Reintegra José Geraldo Chaves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 223 que nomeou Valéria Grassi Carvalho, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 226 que nomeou Alfredo José Lopes Costa, para o cargo de Jornalista NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 194 que nomeou Renato Luis de Carvalho, para o cargo de Técnico de Eletrônica NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 228 que nomeou Dalva Maria Carneiro Silva, para o cargo de Contador NS-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 232 que nomeou Antônio Ricardo Malta de Azevedo, para o cargo de Motorista NI-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.