Designa os Professores Ormezinda Maria Ribeiro e Francisco Cláudio Sampaio de Menezes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Letras.
Dispensa, por término de mandato, a Professora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e designa o Professor Dioney Moreira Gomes para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras.
Designa os professores Eugênio Estevam Batista/LIV e Edna Gisela Pizarro/LET às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Letras (IL).
Designa o professor Pedro Jorge Salvador (TEL) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras (IL).
Designa os professores José Carlos Paes de Almeida Filho/LET e Josênia Antunes Vieira/LlV para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do IL/Instituto de Letras.
Designa a Professora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras.
Designa as professoras Cibele Brandão de Oliveira Borges/LIV e Ana Laura dos Reis Corrêa/TEL para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do IL/Instituto de Letras.
Designa as professoras Márcia Elizabeth Bortone/LIV e Yuko Takano/LET para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IL/Instituto de Letras.
Designa a professora Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Letras.
Designa as professoras Alice Tamie Joko e Sara Amélia Almarza Costa às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Letras.
Designa os Professores Francisco Cláudio Sampaio de Menezes e Adriana de Fátima Barbosa Araújo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.
Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.
Designa os Professores Alice Tamie Joko e Alexandre Simões Pilati para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Letras.
Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Designa os Professores João Vianney Cavalcanti Nuto e Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.
Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).
Dispensa, a pedido, a servidora Maria Antonieta Sacco Porres (LET) da função de membro titular do Instituto de Letras junto à Câmara de Extensão e designa a servidora Tânia Pacheco Fernandes (LET) para exercer a função de membro titular do Instituto de Letras junto à Câmara de Extensão do DEX.
Designa a professora Ana Adelina Lôpo Ramos para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Letras.
Designa os Professores Maria Isabel Edom Pires e Dioney Moreira Gomes para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Extensão, representando o Instituto de Letras.