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Designa a servidora Eurípedes da Cunha Dias para exercer a função de coordenadora de pós-graduação do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Designa o servidor Enrique Huelva Unternbaumen para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 3, a partir do dia 27/02/2003, lotado no Departamento de Psicologia Clínica, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Cléria Botelho da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 06/03/2003, lotada no Departamento de História, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Dispensa, a pedido, o servidor José Ângelo Belloni da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta 1, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio José Vivaldi da função de subchefe pro tempore do Departamento de Estatística, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, o servidor Roberto Ventura Santos da função de chefe Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Bernardo Kipnis para exercer a função de diretor-geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional do professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Francisca Albertina Barbosa Schürmann, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Nomea, Alan Kardec Martins Barbiero, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social/Engenharia/Arquitetura e Urbanismo - Estudo da Realidade Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680970, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Laís Maria Borges de Mourão Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 4, a partir do dia 03/03/2003, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3.

Declara aposentado o servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, a partir do dia 16/02/2003, com proventos proporcionais, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 13/08/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação/FAC.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nigel John Edward Pitt, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Matemática/MAT.

Designa o servidor Guy Grebot, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Matemática/MAT.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designa o servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n° 1283/2003, ocorrida no DOU do dia 13/06/2003, que designou a servidora Geralda Dias Aparecida, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina.

Designa a servidora Norma Breda dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IIl, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/11/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Pedro Murrieta Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Procede à progressão funcional da professora Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Hiroo Saito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lII, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Designa a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Designa a servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezende Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Saba Arbache Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir de 26/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria à servidora Julia Issy Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405011, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior , nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no no 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentaria à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Lauro Morhy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido das vantagens da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José Moraes Guaritá Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Qíumica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 16/01/2004.

Procede à progressão funcional do professor Aldo Antônio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 22/02/2004.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lopes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.

Exonera, a pedido, a partir de 05/01/2004, o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314815, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2682/2003, publicado no DOU de 12/12/2002, que dispensa, por aposentadoria, o servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da FA/Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Maria Auxiliadora César, ocupante do cargo Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do SER/Departamento de Serviço Social, durante o período de férias da aervidora Maria Lúcia Pinto Leal, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Tacisio Zandonade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/01/2004.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do HIS/Departamento de História.

Designa a servidora Ione de Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do HIS/Departamento de História.

Designa o servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função Vice-Diretor do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Declara aposentada, a partir de 06/02/2004, a servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional, da professora Marilusa Pinto Coelho Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Procede à progressão funcional, do professor Francisco Ernesto Moreno Bernal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Procede à progressão funcional, do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS3, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 16/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Reinaldo Guedes Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador de Graduação Departamento de Sociologia.

Reconduz o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 04, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação. Lotada na Faculdade de Educação Física, com proventos integrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Designa o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Centro Olímpico Faculdade de Educação Física.

Designa o servidor Mauro Pereira Porto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, Departamento de Jornalismo.

Designa o servidor Paulo César Motta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação Faculdade de Comunicação.

Designa o servidor Tomás de Aquino Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Gestão Social e Trabalho da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Nelba Azevedo Penna, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Edi Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Nomeia Pedro Roítman, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da exoneração de David Goldstein Costa.

Nomeia Washington da Silva Chagas, candidato habilitado em 29 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Célia Ghedini Ralha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Angela Monteiro Corrêa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos.

Designa a servidora Sofia Galvão Baptista, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensar, a pedido, o servidor Ícaro Camargo Batista, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe da Divisão de Educação Continuada do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ENF/Departamento de Enfermagem.

Designa o servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (EG-1) do ENF/Departamento de Enfermagem.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do GRM/Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Dispensa, a pedido, a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.

Designa o servidor Otto Toledo Ribas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Concede aposentadoria à servidora Zilda Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 307136, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa o servidor Demerval Aparecido do Carmo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Geociências (FG-2) do GEO/Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sadi Dal Rosso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do SOL/Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do IE/Instituto de Ciências Exatas, a partir de 16/2/2004.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Mércia Maria Braga, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Centro Cirúrgico (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1/3/2004.

Designa o servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.