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Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ozilene Alberto de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/09/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MSA-I, para o nivel de Assistente MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 04/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Andreia Rocha dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Julia Vieira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Waldimeire Silva de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Frederico Francisco da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Raimundo Nonato Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação, a partir de 12/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 30/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Gladys da Silveira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Macedo Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Ribeiro Marceilos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/10/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jeferson da Silva Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/10/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Conceder pensão federal, a partir de 11/9/2003, a Murilo Henrique Alves dos Santos e Clara Maria Alves Bezerra, filhos da ex-servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404077, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 71612003, a Lorena Alves Nicolau, filha da ex-servidora Delzuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403710, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/10/2003, à Luiza Farias Aragão de Sousa, filha do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI S III, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Hilda Ferreira de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403373, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1861/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 129/05/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Irenildes Ferreira da Silva, ocorrida em 29/05/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1844/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 26/06/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José de Oliveira, ocorrida em 29/06/92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1864/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.

Retifica o Ato da Reitoria n. 395/1993, publicado no DOU de 20/04/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Eduardo Guimarães Cadaval; onde se lê: Professor Adjunto DE MS C 04 (G), leia-se: Professor Adjunto DEMS C 04 (M).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Patrícia Alves de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Costa Gama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo ae Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo. de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 15/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Helenice de Fátima Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funciona!, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 18/01/2003.

Proceder à progressão funcionai, por mérito, de um padrão, da servidora Rejane Sarmento Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Dias Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliza Sales Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcionai, por mérito, de um padrão, da servidora Adriane Lemos Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Manoel Dias Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 28/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silene Fonte Boa e Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a patir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 24/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Delfina Pereira Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcionai, por mérito, de um padrão, da servidora EdIa Regina Rodrigues de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilúcia Brito Rego Lourenço, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 02/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Susilene de Jesus Passos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Filipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 16/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia de Souza Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/02/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Augusto Cezar Florêncio Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 26/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/02/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Osmindo Rodrigues Pires Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 05/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 25/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 25/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 01/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Maria Vieira Portela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vilcinei Andrade do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Angert Barros Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Claudia Regina Mercon de Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Hospital Universitário de Brasília a partir de 15/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilene Cardoso Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Onésio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 22/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alessandra de Cássia Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dério Barbosa Lamounier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 29/3/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 30/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 1 o/4/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/04/2003.

Procede a Progressão funcional da servidora Sylvia Ficher, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4 do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Jesu de Andrade e Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 5/4/2003.

Procede a Progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2 do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Ribeiro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/7/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Albene Miriam F. Menezes ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/07/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Francisco da Silva ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 9/7/2003.

Concede aposentadoria à servidora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, matrícula SIAPE 0402649, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vanuza Leonor Justino Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Weglisson Medeiros Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação IR Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciene da Silva Saldanha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação no Departamento de Música, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Norma Neves de Jesus Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Patrícia de Paiva Serafim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Simone Batista da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilda Agostinho Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudiologa, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/8/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/8/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 21/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia de Cassia Nunes Fontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 10/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jeferson da Silva Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/10/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2103/1995, de 14/12/1995 publicado em 18/12/1995 no D.O.U, que concedeu aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abre, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco de Assis Soares Larcher, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 13/10/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Ribeiro Marcellos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/10/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Lílian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170746, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas demanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Wagner da Silva Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/1 0/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jucinei Pereira Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/10/2003.