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Nomeia Lindon Jonson Coutinho Monte para o cargo de Técnico em contabilidade NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Maria de C. Freitas, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia a Servidora Gardênia de Souza Machado para o cargo de Técnico em Contabilidade NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Maria de C. Freitas.

Nomeia Eliza Cristina Barroso Cavalcante para o cargo de Técnico em Contabilidade NI-C-I do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Josefa Maria de C. Freitas, ocorrida em 30/04/92.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 640/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade NM 04, Nível 20, de acordo com o Acórdão nº 1.227/2003 TCU - 2 Câmara, publicado no DOU de 11/08/2003.