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Declara vago, por falecimento, um cargo de Operador de Máquina Copiadora, código de vaga nº 314128, ocupado pelo servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no instituto de Artes, a partir de 15/11/2006.

Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.

Designa a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida para exercer a função de Secretária (FG-3), do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/11/1995, o servidor Edson Pereira Moutinho, da função de Secretário (FG-3), do Instituto de Artes.

Designa os professores Silvio Zamboni e Ricardo José Freire às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/12/2002.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Dispensa, a pedido, do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz (CEN) da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995. (2) Designa o servidor, Jesus Vivas (CEN) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995, tendo em vista o constante do OI IdA 27/95 datado de 26/09/1995.

Designa o senhor Jorge das Graças Veloso, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Dispensa a senhora Carla Medianeira Antonello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, da função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Designa a senhora Carla Medianeira Antonello, ocupante do cargo de Professora Requisitada da SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Designa a senhora Sheila Maria Conde Rocha Campello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa a servidora Flávia Motoyama Narita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da UA.B, na área de Música do Instituto de Artes.

Designar a servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da U.A.B. na área de Teatro do Instituto de Artes.

Designa a servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da U.A.B na área de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a professora Nivalda Assunção de Araújo, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/11/2002.

Dispensa, a pedido, a partir daquela data, o professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) da função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Artes;Designa, a partir daquela data, os professores João Antônio de Lima Esteves (CEN) e Elder Rocha Filho (VIS) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza da função de membro efetivo e designa a servidora Mácia Duarte Pinho para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Artes.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Cláudio Franco de Sá Santoro pela atuação em prol das Artes.

Designa a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, para exercer a função de Assistente (FG-2), do Instituto de Artes.

Dispensa o servidor Adriano Corrêa Lima da função de Coordenador de Projetos do Instituto de Artes, a partir de 15/10/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, da função de Secretário (FG-3), do Instituto de Artes.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Designa a servidora Suzete Venturelli (VIS/IdA) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, representando o Instituto de Artes, a partir de 07/10/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IDA, a partir de 13/9/2002.

Designa o servidor Rogério Castro Figueiredo, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, para exercer a função de Secretário (FG-3) do IdA/Instituto de Artes.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Marcia Duarte Pinho (IdA/CEN) da função de membro titular, representando o Instituto de Artes junto ao Conselho de Administração, a partir de 24/09/1998.

Dispensa, por término do mandato, a professora Terezinha Maria Losada Moreira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 21/09/20007 e designa o professor Pedro de Andrade Alvin para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir do dia 21/09/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Artes, a partir de 13/9/2002.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Homologa a aprovação do servidor Irene Benthe de Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, conforme parecer favorável pelo Ato nº 22/1999 da Direção do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Artes, a partir de 9/8/2002.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Clarice da Silva Costa.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Soraia Maria Silva.

Concede adicional de insalubridade, ao Desenhista Técnico, Magno Ernesto Cavalcante, lotado no Atelier/ Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa para a função de Coordenadora do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação do Instituto de Artes, a Assistente em Administração, Ana Maria Pinto de Lemos.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação do Instituto de Artes, o Técnico em Artes Gráficas, Maurilho Tadeu Escossino.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Instituto de Artes, a Assistente em Administração, Ana Maria Pinto de Lemos.

Dispensa por término de mandato, da função de membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, o professore, Ricardo Dorado Freire e designa para a mesma função, o professore, Carlos Eduardo Vianna de Mello.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina de Carvalho Casceili de Azevedo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Reginaldo Colegario das Neves Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IdA, a partir de 3/8/2002.

Procede a progressão funcional, da professora Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Artes, para a classe de professor Adjunto MSC-III.

Designa a servidora Maria de Fátima Borges Burgos para exercer função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Assistente em Administração, Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, lotada no Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Maria Pinto de Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes (IDA). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) da função de membro efetivo e designa o servidor Sílvio Perini Zamboni (VIS) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes (MUS) da função de membro suplente e designar a servidora Maria Luiza Taunay (VIS) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa a pedido, a professora Cristina de Souza Grossi/MUS, da função de membros titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Artes;Designa as professoras Thérèse Hofmann Gatti R. da Costa/VIS e Beatriz de Freitas Salles/MUS para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração/CAD como representantes do Conselho do Instituto de Artes/IdA.

Designa o Professor Alberto Xavier para o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa, a pedido, o professor Ricardo Libanez Farret do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, do Instituto de Artes de Arquitetura, como executor do convênio entre a FUB e a Universidade de São Paulo, cujo objetivo é realizar programas de colaboração em nível de pós-graduação.

Designa, o servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas, para exercer a função de coordenador do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 17/04/2003.

Designa a servidora Elisabete Ferreira da Cunha para a função de Secretária Interina do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional,por mérito da servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Instituto de Artes para a classe/padrão NI C V.

Contrata a professora Laís Fontoura Aderne Faria Neves, no nível de Visitante, no Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa, a pedido, o professor colaborador Eduardo Fontes Hotz do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Concede licença com ônus limitado ao professor Miguel Alves Pereira, do Instituto de Artes e Arquitetura, a fim de cumprir programa de intercâmbio cultural, bem como participar da VII Conferencia Latinoamericana'ae Faculdades e Escolas de Arquitetura, em Quito, sob os auspícios da Universidade Central do Equador.

Dispensa o servidor Enoch Pereira Gomes do cargo de assistente da direção do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor David Bretanha Junker da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Artes, e designa o servidor Elyeser Szturm (VIS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Teodoro da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Institutos de Artes, e designa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Artes.

Dispensa o Professor Milton Machado Cardoso da função de Representante do Instituto de Artes junto ao comitê de usuários da área acadêmica do Conselho de Informática, a partir de 04/07/93. Designa, a partir de 14/07/93 a Professora Maria Beatriz de Medeiros (IDA) para exercer a função de Representante do Instituto de Artes junto ao comitê de usuários da área acadêmica do Conselho de Informática.

Dispensa o professor Luiz Fernando Luzzi Las-Casas da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes. Designa a professora Glória da Veiga Moura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, os Professores Shirley Gomes Queiroz e José Mauro Barbosa Ribeira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 12/06/2007. Designa as Professoras Soraia Maria Silva e Symone Rodrigues Jardim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 12/06/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Reginaldo Olegário da Neves Alves, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretário (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 08/04/2003.

Admite Vera Hildebrand no cargo de Secretária de Diretor no Instituto de Artes e Arquitetura.

Contrata o professor Nuno Portas, no nível de Visitante, no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do estágio probatório da servidora Nayara Moreno de Siqueira.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Angela Marta Rogerio de Miranda Pontes,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Artes para a classe/padrão NI C IV.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa o servidor Maurílio Alves da Rocha da função de Coordenador Administrativo, da Diretoria de Recursos Humanos e o designa para a função de Secretário do Departamento de Artes Visuais, do Instituto de Artes.

Designa o Professor David Bretanha Junker para a função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arte Noturno (FG-2), sem prejuizo de suas atribuições de Vice-Diretor do Instituto de Arte.

Lota a professora colaboradora Teresinha Rosa Cruz no Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa os Professores Virgínia Tiradentes Souto e Evandro Renato Perotto para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Artes, a partir de 25/05/2007.

Designa o professor Sérgio Nogueira Mendes para exercer a função de membro supente, como representante do Instituto de Artes junto ao conselho de Administração.

Dispensa, a pedido, o professor Jesus Fernando Vivas Sousa da função de representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação a partir de 08/08/90.

Dispensa, a pedido, a servidora Elisabete Ferreira da Cunha da função de secretária do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes a partir de 30/09/90.

Dispensa, a pedido, o professor Vasco de Mello do cargo de Sub-chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa, a partir de 22/05/2007, os professoress Thérèse Hofmann Gatti e Ebnezer Murilo Nogueira da Silva às funções de Membro efetivo e Suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Artes.

Designa, a partir de 12/05/1998, as servidoras Lygia Maria Maurity de Freitas (VIS) e Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Artes ao Conselho Universitário.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Designa o servidor Edson Pereira Moutinho, para exercer a função de Secretário (FG-3) Interino, do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a partir de 19/05/1995, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, da função de Secretária (FG-3), do Instituto de Artes.

Dispensa o professor Paulo Affonso de Moura Ferreira do cargo de Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa os servidores Fernando Antônio Pinheiro Villar Queiroz e Márcia Duarte Pinho, representantes do conselho do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores João Antônio de Lima Esteves e Raimundo Nonato Veloso Filho, representantes dos docentes do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um computador marca Silicon Graphics, modelo mdi, adquirido via FAPDF, bem como a alocação desse na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0129/1997, que designou Vicente Carlos de Barros Martinez, para exercer a função de Vice-Diretor, do Instituto de Artes.

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0128/1997, que dispensou Vicente Carlos de Barros Martinez, da função de Vice-Diretor (CD-4), do Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0127/1997, que designou Maria Jaci Toffano, para exercer a função de Diretor (CD-4), do Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0126/1991, que dispensou Maria Jaci Toffano, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Artes.

Procede a baixa patrimonial de uma máquina impressora litográfica de marca LEEDS-PATON BROS de nº 022815 da carga patrimonial do Instituto de Artes - Oficina Gráfica. Procede a doação do bem referido ao Museu da Imprensa Nacional.

Concede auxílio moradia ao professor Mundi Koosah do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Miguel Simão Costa da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Artes, a partir de 10/02/2002.

Designa o servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Maurílio Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, da função de Secretário do Instituto de Artes.

Designa o professor Avatar da Silva Moraes para o cargo de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa, a pedido, o professor Charles Sebastião Mayer do cargo de Sub-chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.