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Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1423/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Ricardo Oliveira de Souza, onde se lê: código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente de aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorridda em 16/03/2004, leia-se: código de vaga nº 312568, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Duarte Maia, ocorrida em 03/12/1998.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.