Aprova a criação do Departamento de Engenharia de Produção - EPR da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília.
Cria o Sistema de Arquivos da Fundação Universidade de Brasília (SAUnB/FUB).
Aprova a criação do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública, em nível de Mestrado Profissional, da Faculdade UnB Planaltina.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física, da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília.
Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Instituto de Letras da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado Profissional, do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública a Distância.
Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Doutorado dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculante à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.
Extingui as Câmaras de Planejamento e Orçamento (CPO) e de Administração e Finanças (CAF) e cria a Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD).
Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.
Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama.
Aprova a criação de associação civil a ser qualificada como Organização Social com o intuito de desempenhar as atividades desenvolvidas pelo Centro de seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB.
Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia.
Aprova a criação do curso de Gestão Ambiental do Campus de PlanaItina.
Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.
Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Geofísica pelo Instituto de Geociências.
Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).
Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.
Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.
Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.
Aprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Administração e de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.
Homologa a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, com início no segundo semestre letivo de 2010.
Aprova a criação do Departamento Gestão de Políticas Públicas - GPP da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade - FACE da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, em nível de Mestrado Acadêmico, no âmbito da Faculdade de Tecnologia da UnB e Faculdade UnB Gama da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Artes, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.
Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.
Aprova a criação dos cursos de Filosofia (Licenciatura - noturno), Gestão do Agronegócio (noturno) e Turismo (diurno), no Campus Universitário Darcy Ribeiro.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, objetivando a criação do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) na estrutura organizacional da Instituição.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estatística, no nível de Mestrado, do Departameto de Estatística do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Núcleo de Estudos em Políticas e Mediação para uma cultura de paz - NEPPON, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Ambientais, o qual envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).
Aprova a criação do programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília na modalidade DINTER, sob o título Doutorado em Geotecnia, tendo como Receptor o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET - MT e como Associados o Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - CEFET - Cuiabá e a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - EAF - Cáceres.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação na Área de Geociências Aplicada, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica stricto sensu Interinstitucional, tipo MINTER, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica UnB e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (CEFET-MT).
Aprova a criação do Curso de Doutoramento dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.
Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, organizado pela Faculdade UnB Gama.
Aprova Criação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Nanociência e Nanobiotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas.
Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Sociologia entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Comunicação: Habilitação Comunicação Organizacional - Noturno, organizado pela Faculdade de Comunicação (FAC).
Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Desenvolvimento Sustentável, na área de concentração Política e Gestão Ambiental, com a parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Amazonas.
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pela Faculdade UnB Ceilândia (FCE).
Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).
Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - POSTRAD, em nível de Mestrado Acadêmico do Instituto de Letras.
Define a geração e a distribuição de vagas ociosas e normatiza: mudança de turno em um mesmo curso; mudança de curso; transferência facultativa; acesso para portador de diploma de curso superior, mudança de habilitação, dupla diplomação e mudança de currículo.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública (Mestrado Profissional) da Faculdade UnB Planaltina.
Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação do curso de mestrado profissionalizante em Matemática do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.
Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do curso de mestrado profissionalizante em Física do Instituto de Física da Universidade de Brasília.
Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira (LSB)/Português como Segunda Língua (PSL) do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras.
Aprova o projeto de criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar em Saúde da Faculdade UnB Ceilândia, em nível de mestrado e doutorado.
Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).
Aprova a criação do Núcleo de Estudos da Cultura e da Tradição Clássicas — NEC, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.
Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Sistemas Eletrônicos e de Automação da Faculdade de Tecnologia.
Aprova a criação da habilitação Português do Brasil como Segunda Língua - Licenciatura do curso de Letras, vinculada ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula - LIV, a partir do 1º semestre de 1998.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPG-CR) da Universidade de Brasília.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Educação Física do Programa de Pós-Graduação em Educação Física.
Aprova a proposta de criação do Programa de Doutorado da Faculdade de Educação da UnB.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Transporte, em nível de Doutorado.
Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.
Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.
Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.
Aprova o Projeto de criação do curso de Mestrado em Design - DIN, do Instituto de Artes.
Aprova a proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Direito e a Criação do Curso de Doutorado em Direito da UnB.
Aprova a criação dos cursos do Campus do Gama: I - Engenharia de Energia; lI - Engenharia Eletrônica; III - Engenharia Automotiva; IV - Engenharia de Programação; e aprova o vestibular para o Campus do Gama 2/2008: I - Engenharia - 240 vagas.
Aprova a proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia a Distância.
Aprova a criação dos cursos do Campus de Planaltina: I - Gestão Ambiental; e aprova o vestibular para o Campus de Planaltina 2/2008: I - Gestão Ambiental - 40 vagas; II - Licenciatura em Ciências Naturais - 40 vagas.
Aprova a criação dos cursos do Campus de Ceilândia: I - Farmácia; lI - Enfermagem; III - Fisioterapia; IV - Terapia Ocupacional; V - Gestão de Saúde; e aprova o vestibular para o Campus de Ceilândia 2/2008: I - Farmácia - 45 vagas (diurno); lI - Enfermagem - 45 vagas (diurno); III - Fisioterapia - 45 vagas (diurno); IV - Terapia Ocupacional - 45 vagas (diurno); V - Gestão de Saúde - 60 vagas (diurno).
Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).
Cria o Núcleo de Estudos em Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais - Mestrado - da Faculdade UnB Planaltina.
Cria a concessão de créditos para os cursos de graduação.
Aprova a criação do Núcleo de Pesquisas para Habitação (NPH), organizado junto ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM).
Aprova o Projeto de Criação da Habilitação em Administração Postal, proposto pelo Departamento de Administração (ADM/FA).
Aprova a criação do curso de Pós-Graduação do Instituto de Artes, na modalidade de mestrado acadêmico em Artes Cênicas.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mestrado Acadêmico) da Faculdade UnB Planaltina.
Aprova a criação do curso de Doutorado em Saúde Animal do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal.
Aprova a criação do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a ser vinculado ao Gabinete do Reitor.
Aprova a criação dos cursos de Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.