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Nomeia Jesus Fernando Vivas de Souza para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Maria Bezerra Paiva.

Concede aposentadoria ao servidor Jander Teles de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402857, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Nomeia Evandro Lima de Sousa, candidato habilitado em 39 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Nomeia Elder Rocha Lima Filho para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria Esther Iracema Neugroschel.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0523, publicado no D.O.U. de 22/04/1996, que readaptou Renato Rubem Campos. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Antonina da Natividade Nina; leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Antonina da Conceição Gomes de Oliveira.

Retificar o Ato da Reitoria nº 580/2002, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Amália Martins; onde se lê: Maria Amélia Martins, leia-se: Maria Amália Martins.

Nomeia Eliene do Carmo Vieira, candidata habilitada em 9 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0276/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Dércio Garcia Munhos. Onde se lê: Art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Nomeia Leonardo Franca de Santana, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloisio Cezar Rabelo Machado.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0399/1996, publicado no D.O.U. de 29/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Tereza Vaz Parente. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0400/1996, publicado no D.O.U. de 29/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando José de Menezes Bastos. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Nomeia Karla Mavie Moreira Luz, candidata habilitada em 122 lugar no Concurso Público, para o cargo de Analista de Sistemas NS A 1, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Elana Ramos de Souza.

Nomeia Paulo Andrade de Mello para o cargo de Professor Titular DE D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da Aposentaria de José Carlos Pio da Fonseca.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0246/1996, publicado no D.O.U. de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Nomeia Walter Gennari Junior para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Tomás Soriano de Souza.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0275/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Moacyr Del Picchia. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Procede à ascensão funcional da servidora Albânia Cezar de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Assistente em Administração tendo em vista aprovação em concurso público, nos termos do edital Nº 18 de 14/12/1993. Lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Téculo Firmiano de Almeida.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0322/1996, publicado no D.O.U. de 15/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Joana Bernardes. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação Física.

Nomeia Paulo César Marques da Silva para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauro Teixeira de Carvalho.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0270/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Eremita Fragoso Campos. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 616/2000, publicado no DOU de 25/06/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527/1997 .

Nomeia Carlos Augusto Pinto Galvão para o cargo de Professor Adjunto de MS-C-1 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maurício de Pinho Gama.

Nomeia Cláudio Martinelli Franca para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Bráulio Magalhães de Castro.

Altera o Ato da Reitoria nº 767/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, assegurando-lhe a vantagem prevista no artigo 2º da Lei 6732/79 em substituição à do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Concede aposentadoria a servidora Maria Magdalena Geraldo dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede pensão federal a Nidia Gertrudes Marengo de Pádua, esposa do ex-servidor José Marcos de Pádua, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 7, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria à Servidora Heloisa Pires Netto Safatle, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação da Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 570/96 que concedeu aposentadoria à servidora Milurinda Pimentel de Carvalho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 218/96 que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Lopes Martins.

Concede aposentadoria à servidora Célia Maria Lana da Costa Zannon, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402933, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112, combinado com o artigo 80, § 50 , da EC nº 20/98, acrescentando a vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/97 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 1624/95 que concedeu aposentadoria à servidora Raimunda Maria Carvalho da Silva.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 621/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 15/05/1996, a servidora Angela Lima da função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Recursos Humanos.

Altera o Ato da Reitoria nº 382/96 que concedeu aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira.

Concede aposentadoria a servidora Erlita Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Enfermagem, conforme processo nº 23106.006251/93-98).

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Pena de Faria, ocupante do cargo de Administrador de Edificações NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucia Maranhão Monteiro, ocupante do cargo de Psicólogo NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0170/1996, publicado no D.O.U. de 16/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Clara de Andrade Alvim. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0171/1996, publicado no D.O.U. de 16/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0219/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Nomeia José Roberto Novaes de Almeida para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antônio Sant'Ana.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 25/04/1996, a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatiísticos (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor João Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomear Stela Dalva Carneiro para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Concede aposentadoria à servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Anarcene Terezinha Garcez, matrícula SIAPE 0403416, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Eronildes Clementino do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Altera o Ato da Reitoria n° 0543/1992, publicado no D.O.U. de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Paulo Affonso de Moura Ferreira, que passa a viger na forma do § 1°, inciso I e III, alínea b do Art. 186 e inciso I do art. 192 ambos da Lei n° 8.112/190.

Nomeia Elivânio Geraldo de Andrade para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Levi Sebastião B. dos Santos.

Concede aposentadoria ao servidor Frank Algot Eugen Svensson, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402160, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, observando o disposto no art. 32 da EC n. 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1177/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, a vantagem prevista no artº 190 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à Maria Aparecida Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro de Documentação da UnB, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n°23106.002303/99-33, ao servidor Edson Ferro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403557, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, com lotação na Diretoria de Administração Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Concede aposentadoria ao servidor Eleutério Rodriguez Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404431, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (M), lotado no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Concede aposentadoria à Maria Williani da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Faculdade de Tecnologia, com fundamento no art. 3º, incisos 1 a III, parágrafo único, da EC nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1338/1996 que concedeu aposentadoria à servidora Sônia Maria Fernandes Valio.

Declara aposentado, a partir de 29/4/2001, o servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B III (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990, com proventos proporcionais.

Altera o Ato da Reitoria nº 838/1992, publicado no DOU de 10/07/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Aparecida Eleutério Menefaz, assegurando-lhe vantagem previstano art. 3º da Lei nº 8911/1994, a partir de 11/07/1994, em substituição à vantagem do art. 193 da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 10/04/1995, o servisor Juvenal Francisco da Nóbrega, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.

Nomeia Cláudio Moreira Santana para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Sant'Ana de Carvalho.

Nomeia Rogério Duarte Guimarães para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632690, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Celso L. de Andrade, ocorrida em 10/03/1995.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Rogério Fagundes Marzola, candidato habilitado em 1 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A 1, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Catarina e Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Eduardo Ferreira Pereira, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público objeto para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A 1, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Pereira Pedrosa da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Laurindo Silva, do cargo de Auxiliar Operacional NA A II, da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Música. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000543/1995-42.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000956/94-91, ao servidor Raimundo Alves Pugas Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 401808, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Nomeia Ercília Torres Steinke para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0312477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Aldo Paviani,ocorrida em 16/07/1996 .

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Porto da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação lniversidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Concede aposentadoria ao Professor Adjunto Eurico João Salviati, lotado no Departamento de Arquitetura, conforme processo nº 23106.001325/94-26.

Concede aposentadoria ao vigilante Vicente Virgilio da Rocha, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23106.000683/92-69.

Altera o Ato da Reitoria nº 969/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 269, de 5/2/1992, publicado no DOU de 7/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, no cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), conforme Decisão n. 54/2001_TCU_2a Câmara, publicada no DOU de 19/3/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 527/1996, publicado no DOU de 25/04/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Bezerra Machado; onde se lê: artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 50 da Lei n° 8162 de 8/1/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, leia-se: artigo 186, inciso III, alínea e, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 30 da Lei nº 8911 de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994, observando a MP 1.480-32, de 11/07/1997, publicada no DOU de 12/07/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Nomeia Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Laurentino.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Nomeia José Maurício Lages Diana para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Candida M. Graeff.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Xavier Pinto, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000375/1995-40.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 3.099/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Helena Novais Faria, desde a concessão da aposentadoria.

Concede aposentadoria a servidora Ana Coelho Miranda, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000384/95-31.

Nomeia Reginaldo Olegário das Neves Alves para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo dos Reis E. Durães.

Concede aposentadoria a servidora Mary Nozu, ocupante do cargo de Desenhista Projetista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, com proventos integrais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001281/94-52.

Concede aposentadoria à Eurípedes da Cunha Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, e art. 192, inciso 1, ambos da Lei nº 8.112/1990.

Nomeia Polyanna Serejo Freire da Silva para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Enê Silva Sousa.

Nomeia Marta Helena de Sousa Costa Silva para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Pedro J. Guthier da Cruz.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena de Camargo Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Departamento de Botânica.