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Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Eletrônica Analógica/Eletrônica Digital - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Camargo da Costa - (Presidente-UnB/ENE), Alexandre Ricardo Soares Romariz (UnB/ENE), Jacobus Willibrordus Swart (UNICAMP); Membros Suplentes: Ricardo Zelenovsky (UnB/ENE), Juliana Fernandes Camapum Wanderley (UnB/ENE) e Francisco Assis Nascimento (UnB/ENE).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José EIoi Guimarães Campos (IG), Anamélia Lorenzetti Bocca (lB) e Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA) para, sob a presidência do primeiro, avaliar e emitir parecer sobre a banca de Promoção Funcional Docente para Classe E dos Docentes Márcio Muniz de Farias (ENC); Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo (ENC); e Francisco Assis de Oliveira Nascimento (ENE).

Procede à progressão funcional do servidor Francisco de Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 26/04/1996.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Elétrica/ENE, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processamento de Imagens e Circuitos Elétricos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Adson Ferreira da Rocha (UnB/ENE), Juliana Fernandes Carnapum (UnB/ENE), Lúcio Martins da Silva (UnB/ENE); Membros Suplentes: Francisco Assis de Oliveira Nascimento (UnB/ENE) e Geovany de Araújo Borges (UnB/ENE).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama, integrada e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Ricardo Soares Romariz (Presidente/UnB); Ricardo Zelenovsky (UnB); Marco Antônio Assfalk de Oliveira (UFG), na condição de membros efetivos; Raimes Moraes (UFSC); Juliana Fernandes Camapum (UnB); Francisco Assis de Oliveira Nascimento (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 15/12/97, em substituição ao servidor Antonio Jose Martins Soares.

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional de Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geofísica - Subárea: Processamento Digital de Sinais com ênfase em Processamento Digital de Imagens coloridas e em compressão de imagens - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: João Willy Corrêa Rosa (UnB-Presidente), Paulo Roberto Meneses (UnB) e Nelson Mascarenhas (USP). Membros Suplentes: Augusto César Bittencourt Pires (UnB), Lúcio Martins da Silva (UnB) e Francisco de Assis Oliveira Nascimento (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Circuitos Elétricos / Sistemas Digitais (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco Assis de Oliveira Nascimento (Presidente-UnB/ENE), Adson Ferreira da Rocha (UnB/ENE), Raimes Moraes (UFSC); Membros Suplentes: Lúcio Martins da Silva (UnB/ENE), Luis Afonso Bermudez (UnB/ENE) e Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE).

Nomeia Francisco Assis de Oliveira Nascimento para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Dispensa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Associado II.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Circuitos Elétricos e Telecomunicações (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Lúcio Martins da Silva (UnB-Presidente), Francisco de Assis Oliveira Nascimento (UnB) e Abraham Alcaim (PUC-TU). Membros Suplentes: Adson Ferreira da Rocha (UnB), Humberto Abdalla Júnior (UnB) e Antonio José Martins Soares (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Instrumentação, Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Victor Hugo Casanova AlcaIde (Presidente-UnB/ENE), Eurice de Souza (UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE); Membros Suplentes: Marco Antonio Freitas do Egito Coelho (UnB/ENE), Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE) e Francisco A. Nascimento (UnB/ENE).

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Márcio Martins Pimentel (UnB), na condição de Presidente; José Carlos de Oliveira (UFU), Estevam Barbosa de Las Casas (UFMG) e José Fernando Thomé Jucá (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Romildo Dias Toledo Filho (UFRJ), e Ennio Marques Palmeira (UnB), na condição de Membros Suplentes. A Banca deve atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, do Professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento (ENE), da Faculdade de Tecnologia.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Oliveira, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede Gratificação de Representação ao motorista Francisco de Assis Oliveira, no período de 13/11/1976 a 11/11/1976, para substituir o servidor Francisco Fernandes de Araújo, em gozo de férias.

Dispensa, a pedido, o professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000. Designa o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000, conforme Ofício FTD nº 0053/2000.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 18/07/2000 .

Dispensa, por término de mandato, os professores Guilherme Sales Soares de A. Melo e José Carlos Balthazar das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003. Designa os professores José Marcelo Imaña Encinas e Francisco Assis de Oliveira Nascimento para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003.