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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Designa a servidora Lúcia Mercês de Avelar, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professora Titular MS.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microcomputadores e de dois monitores de vídeo, adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa servidor Luís Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Dispensa, a pedido, servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Dispensa, a pedido, a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, Departamento de Ciência Política (POL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luis Felipe Miguel (Presidente - UnB/POL), Vamireh Chacon (UnB/POL), César Marcelo Baquero Jacome (UFRG); Membros Suplentes: Lucia Mercês de Avelar (UnB/POL), Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB/POL), e Antônio Otávio Cintra (Senado Federal).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Políticas Públicas - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo Carlos Du Pin Calmon (Presidente-UnB), Luiz Pedone (UnB) e Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Lytton Leite Guimarães (UnB) e Nelson Lehmann da Silva (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 044/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Luiz Pedone (Presidente - UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB). Membros suplentes: José Álvaro Moisés (USP).

Designa o professor Walter Ramos da Costa Porto para exercer a função de Chefe de Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Lytton Leite Guimarães para responder pela chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor José Francisco Rezek de Adjunto 3 para Titular.

Designa a Professora Anna Maria Vilella para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Extingue no Departamento de Administração uma vaga de Professor Assistente 3. Cria no Departamento de Administração duas vagas de Professor Colaborador 4. Cria uma vaga de Professor Colaborador 4 no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, o professor Ruy Mauro de Araújo Marini da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais a partir de 28/05/90.

Procede a Progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2 do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política, e responder, interinamente, pela Chefia (FG-1), do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência Política.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Designa a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Ciência Política (FG-2), do Departamento de Ciência Política.

Dispensa o professor Eiiti Sato da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais. Designa o professor Celso Luiz Nunes Amorim para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o Professor Argemiro Procópio Filho para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação junto ao Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Anna Maria Vilella de Adjunto 3 para Titular.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para responder pela Chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do cargo de SubChefe do Departamento de Ciência Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/1985.

Admite o professor Adriano Benayon do Amaral, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Dispensa David Verge Fleischer da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.

Designa Venício Artur de Lima para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.

Dispensa Eiiti Sato da função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor João Ribeiro de Oliveira e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política de Relações Internacionais.

Designa o servidor Antônio José Escobar Brussi, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Exonera, a pedido, o servidor Vitor Vasconcelos Grossi, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A 1 DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciência Politica.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones da marca Siemens, modelo B 413, e duas máquinas de escrever, marca Olivetti, uma delas com modelo Lexikon 80, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Lucia Merces de Avelar (UnB) e Luiz Pedone (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luis Felipe Miguel (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).

Cria uma vaga de Professor Colaborador 3 no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o Professor David Verge Fleischer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/85.

Cria no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais um cargo de Auxiliar de Serviços.

Reconduz Marcus Faro de Castro para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciências Políticas.

Dispensa Lytton Leite Guimarães da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Designa o Professor David Verge Fleischer para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas, do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Designa, a partir de 22/07/93 o servidor Lytton Leite Guimarães para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Ervilha de Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.(Proc. n. 23106.002245/93-43).

Procede à progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente DE. MS. B (M), Nível 01, para o cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 01.

Exonera a servidora Dorothea Fonseca Furquim Werneck.

Dispensa o servidor Luiz Pedone da função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa o Servidor José Alves Donizeth da função de Coordenador de Graduação em Ciência Política (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o Servidor Marcus Faro de Castro para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciência Política (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Nomeia Paulo Du Pin Calmon para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente de Ascensão Funcional de Venício A. de Lima, ocorrida em 12/01/1994.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência Política.

Exonera, a pedido, o servidor Antonio Octávio Cintra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) Tempo Parcial 20 horas, código de vaga nº 683035, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Pedone da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Faro de Castro, da função de Coordenador de Curso do Graduação em Ciência Política (FG-2), e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Nomeia Ricardo Wahrendorff Caldas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314679, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da transferência de Deisy das Graças de Souza, ocorrida em 28/12/94.

Designa o professor David Verge Fleischer, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.

Procede à progressão funcional da professora Mansa Von Bülow, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 15/02/2001.

Procede à progressão funcional do Professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Politica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da UnB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Suspende por 30 dias, a partir de 02/07/2007. com conversão em multa de 50% de seus vencimentos, o Professor Paulo Roberto da Costa Kramer, lotado no Departamento de Ciência Política, em face do descumprimeiro do disposto no art. 116, incisos II, III, IX e XI, da Lei nº 8112/1990.

Designa o professor Nielsen de Paula Pires (Departamento de Ciência Política-POL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Altera o Ato da Reitoria nº 584/2002, que trata da lotação secundária do Professor Afonso Francisco de Carvalho, onde se lê. Departamento de Ciência Política e Relações internacionais, leia-se: Departamento de Ciência Politica.

Dispensa, a pedido, o servidor David Verge Fleischer, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Nomea, o senhor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, para exercer o cargo de diretor (CD-4) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR, a partir de 05/05/2003.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Gláucio Ary Dillon Soares (UnB). Membros suplentes: Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB), José Álvaro Moisés (USP) e Luiz Pedone (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política e Política Comparada (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luiz Pedone (Presidente-UnB), Terrie Groth (UnB) e Ana Maria Fernandes (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe), Juarez de Souza (UnB) e Paulo Calmon (UnB).

Dispensa o professor Carlos Brandi Aleixo da função de Chefe de Departamento de Ciências Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo de Secretária do Departamento de Direito e a designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais;.

Admite o professor Luiz Augusto de Castro Neves, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Nomeia Carlos Roberto Pìo da Costa Filho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vânia Gelape Bambirra, ocorrida em 27/04/1993.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1989/93. Procede a progressão funcional do professor adjunto Luiz Pedone, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Santa Catarina, o professor Antônio José Escobar Brussi, no nível de Adjunto MS-C-2 a ser lotado no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais a partir da data da sua desvinculação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Dispensa o professor David Verge Fleischer da função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1). Designa o professor Luiz Pedone para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1).

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Dispensa, a pedido, a partir de 22/07/93 o servidor Henrique Altemani de Oliveira da função de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de ciência política e relações internacionais a partir de 17/02/93.

Dispensa o servidor Juarez de Souza da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Nomeia Alcides da Costa Vaz para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Maria Villela.

Designa Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Altera o regime de trabalho do servidor Alvaro Manoel, ocupante do cargo de Professor adjunto TP 20 MS.C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Intrenacionais, de Tempo Parcial (TP 20) para Dedicação exclusiva (DE), a partir de 01/01/93.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever elétrica, marca olivetti, considerando que o referido bem desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Nomeia Paulo Afonso Francisco de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I(D) DE, código de vaga n° 315109, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de João Riveiro Oliveira e Souza, ocorrida em 28/12/94.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever, marca Olivette, e de um telefone, marca Siemens, modelo B413, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional do professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Adjunto MSC-II.

Dispensa o Professor Adjunto Paulo Carlos Du Pin Calmon da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, a partir da data de 01/05/2000, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.

Nomeia Marilde Loiola de Menezes, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, DOU e Edital de Homologação nº 36/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Severo de Albuquerque Salles.

Autoriza a lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais/POL, na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, pelo período de dois anos e Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Paulo Afonso na FAV.