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Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2615/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato José Carlos Brito Altoe para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Insttituto de Química.

Designa o servidor Paulo Anselmo Ziani Suarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 19/01/2004.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, Vice-Diretora da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora Adjunta NS, para responder como Diretora da FE/Faculdade de Educação, durante o período de férias do Diretor Erasto Fortes Mendonça, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Nomeia Jaqueline Ferreira Sarmento, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, publicada no DOU de04/10/1993.

Nomeia Sandra Oliveira Teixeira, candidata habilitada em 160º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Designa a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Artes - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Cíntia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História.

Designa o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 26/01/2004, a servidora Adriana Fontoura Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica NS, código de vaga nº 771438, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do IG/Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Rosane Mansan Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bióloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 22/01/2004.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Nomeia Noris Costa Diniz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 32/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Marques Noronha, ocorrida em 31/07/1999.

Designa o servidor José Carlos Pena Gonzáles (CPD) para exercer a função de membro suplente do CI/Conselho de Informática da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do GEO/Departamento de Geologia Geral Aplicada.

Procede à progressão funcional do professor Áderson Luiz Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-lI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Elizabeth Cancelli da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/11/2003.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Samuel José Simon Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do FIL/Departamento de Filosofia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Carlos Gonçalez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 2233/2003, publicado no DOU de 13/10/2003, que nomeou a candidata Ivaneide Lins da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme Parecer da Junta Médica Oficial.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do ECL/Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Júnio Márcio Rosa Cruz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Geral dos Laboratórios de Ensino (FG-3) do IF/Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 22/01/2004.

Procede à progressão funcional da professora Laura Maria Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-li, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 28/11/2003.

Nomeia Gilvan Laurentino da Silva, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, ocorrida em 19/10/1993.

Nomeia Jaques Gomes de Jesus, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 630611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Michelle Moreira de Abreu Tusi, ocorrida em 5/4/1999.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kênia Alves Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 19/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Nícia Bueno Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gomes Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 21/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosane de Meio Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Alves da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia Regina Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoci Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mana Rita Neves Araújo, matrícula FUB n. 105198 e no SIAPE n. 4033577, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Reconduz, a partir de 22/09/2003, a servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Subchefe do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria à servidora Sandra Francesca Conte de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404470, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n. 20/1998, com a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990 combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Diretora (CD-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do servidor Reynaldo Felipe Tarelho, no período de 17/12/2003 a 30/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Vanderlan Bittencourt Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rodney de Paula Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no CME/Centro de Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2651/2003, de 28/11/2003, que concedeu a prograssão funcional, por mérito, de um padrão, ao servidor José Felipe de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2558, publicado no DOU de 19/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC nº 20/1998.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure das funções de membros titulares do Conselho de Ensio, Pesquisa e extensão (CEPE), como representantes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB). Designa os discentes Bruno Alves Duarte, Carla de Paiva Bezerra, Erivelto Forlan Duarte Campos, Fernando Savegnago, Juan Felipe Negret Scalia e Thaís Maranhão Carvalho, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidadade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 24/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Denise Carta Arantes de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 16/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Ribamar A. da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Restaurante Universitário/RU, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josué Barbosa Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 01/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Penha Macedo Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marinalva Januário Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mary Anne Terezinha Abdon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasulia/HUB, a partir de 20/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Peter Lee Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 13/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e lnterg ração Acadêmica/DAIA, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita Thereza Muniz de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 26/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vanuza Leonor Justino Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 15/07/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Procede à progressão funcional da servidora Carolina Cássia Batista Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Serviço Social/SER, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir 18/07/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos Moraes Lessa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Escola de Extensão/EXE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.180/2003, publicado no DOU de 02/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira; onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: Dedicação Exclusiva.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Demite o servidor Saturnino José da Silva Filho - matrícula nº 108456, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Adair Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aguinaldo Dionísio Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aluisio Xavier de Magalhães Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vanda Augusto da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/08/2003.

Nomear Joelma Gomes Santana, candidato(a) habilitado(a) em 102 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Luzia Márcia Figueiredo de Matos, candidato(a) habilitado(a) em 122 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773082, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Renato Henrique Pereira da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 127 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773087, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Aten Assimos Bussinger Sales, candidato(a) habilitado(a) em 134 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773094, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomear Deiversandson de Arruda Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 1389 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773098, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Vanilma Lopes de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 1432 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773103, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Nomear Rosilene Ferreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 145 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773105, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.