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Procede à progressão funcional da Professora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Nomeia Messias Costa para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Angela Gouveia De Mello.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, córdigo de vaga 312065, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor assistente AS-2, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Declara vago o cargo de Professor Assistente ocupado pela servidora Heloisa Helena de Oliveira Lobo, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, por posse em outro cargo inacumulável.

Concede promoção ao servidor Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Professor Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/09/1998.

Dispensa, a pedido, a servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/04/2005.

Procede à progressão funcional da professora Carmenisia Jacobina Aires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Designa para a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a Professora Assistente, Carmenísia Jacobina Aires Gomes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Adminstração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira, do Departamento de Planejamento e Administração, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Admite a professora Helène Marie Laurica Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Reintegra Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à ascensão funcional do servidor Guy de Fotgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto nível MSC C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Nomeia Gláucia Melasso Garcia para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Theodolino Augusto Cerqueira.

Nomeia Raquel de Almeida Moraes para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Marilia Fonseca, ocorrida em 27/12/1994.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Procede a progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede a progressão funcional, da professora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-IV.

Procede à progressão funcional, por tiuIação, da servidora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 16/08/2007.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Políticas, Planejamento e Gestão - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Walderês Nunes Loureiro (Presidente-UFGO), Hélène Leblanc (UnB) e Agueda Bernardete Bittencourt Uhle (UNICAMP). Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud Loureiro (UnB), Maria das Graças Torres da Paz (UnB) e Maria Salete Machado (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Maria Gildemar Andrade Almeida para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da transferência de Luiz Cassemiro dos Santos, ocorrida em 30/10/95.

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Nomeia Ignez Martins Tollini para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella dos Cherubins G. Trois.

Nomeia Maria Zélia Borba Rocha para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Regina de L. Prazeres.

Procede progressão funcional a professora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.