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Procede à progressão funcional, a partir do dia 05/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Beatriz do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Reajuste do salário dos servidores Natália Teixeira Duarte;Dilermando Alvarenga de Souza;Asenir Macedo Nascimento;Flávio Pirim;Carlos Marcos Batista;William Pereira da Cunha por conta do Convênio MEC/FUB.

Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.

Procede progressão funcional ao professor Marcelo de Macedo Brígido, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 06/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Procede progressão funcional a professora Andréa Queiroz Maranhão, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Editor, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Altera o regime de trabalho do Professor Auxiliar Paulo José Araújo da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva para o Tempo Parcial 20 horas, a partir de 13/01/2006.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Procede a progressâo funcional do servidor Cláudio Bernardo Perosa de Freitas ocupante do cargo Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasíia, com lotação no Departamento de Ginecologia/Ostetrícia.

Procede progressão funcional ao professor José Roberto dos Santos Politi, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wilmar José dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional NA, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Concede pensão federal, a partir de 27/01/2004, a Maria Irinéia Cabral da Silva, esposa do ex-servidor Severino Gomes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401791, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível Auxiliar, classe C, Padrão II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 312, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Altera o Ato da Reitoria nº 841/92, que concedeu aposentadoria ao servidor José Luciano Martins.

Procede progressão funcional a professora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Maria Marcela Carneiro de Sousa e M. Mendes, a Jorge Henrique Meneses Mendes, esposa e filho, respectivamente, do ex-servidor João Pedro Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Nuno Manuel Ferrão Machado Silvano Domin, ocupante do cargo de Químico, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Neander Furtado Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, combinado com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 1304/91, que concedeu aposentadoria à servidora Nancy de Pilla.

Procede progressão funcional a professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adriano da Silva Caldeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Conceder licença com ônus limitado a professora Maria Sylvia Marques de Campos Carneiro, pelo período de um ano, a fim de prosseguir o doutoramento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada no Rio de Janeiro (IMPA).

Altera o Ato da Reitoria nº 547/92, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Barbosa Netto.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2113/95, que concedeu aposentadoria à servidora Mary Dayse Kinzo.

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Gomes de Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Cristina Gobbi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede licença sem vencimento ao professor Sérgio Deganello do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Altera o regime de trabalho do servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.

AItera o regime de trabalho do servidor Jorge Guilherme Francisconi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Felício da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Waléria Jose da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS3, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 16/02/2004.

Reajusta os vencimntos do Professor Dino Ferraresi de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilde José Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 04/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Reinaldo Guedes Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/02/2004.

Reajusta os vencimntos do Professor Lourenço Nascib Chiehab de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Procede à progressão funcional do Servidor Jader Marinho Soares Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de pessoal permanente da Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Shirley Nunes Leal Sampaio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Prof. Georges Kolenkine, do Departamento de Engenharia Mecânica, para Colaborador III.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Costa Gama, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Mariza Veloso Motta Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/02/2004.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga - ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - de 20 para 40 horas.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede progressão funcional a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Patrícia Alves de Farias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Prorroga a licença concedida ao professor Celso Alves da Cruz do Departamento de Economia do IH.

Concede licença sem onus ao Prof. Jose Guilherme Merquior, do Departamento de Comunicação.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Maria Varela da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Instituto de Física.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Prorroga a licença sem onus da Prof. Elca Rubinstein Rosenberg, do Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Concede aposentadoria a servidora Mieko Tayra, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Simone Silva Noronha Paiva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Prorroga a licença concedida ao professor Geniberto Paiva Campos da Faculdade de Ciências da Saúde.

Prorroga a licença sem ônus do Prof. Dionisio Dias Carneiro Neto, do Departamento de Economia.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a servidora Eni Hartins De Siqueira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasilia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Altera o regime de trabalho do servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Concede licença sem onus o Prof. Aventino Alfredo Agostini, do Departamento de Medicina Complementar.

Concede aposentadoria ao Professor Mauro leite de Magalhães Pinto, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao servidor Uylson Geraldo Caetano, ocupante do cargo de Almoxarife NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Fisica.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.