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Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Altera o regime de trabalho do Médico Cláudia Maggy Faulstich, do Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para tempo integral de quarenta horas, a partir da data de 06/04/2000, conforme Ofício GAB/HUB nº 0024/2000.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Altera o regime de trabalho de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, do Médico NS, João Nunes de Matos Neto, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Antônio Emmanuel Silva (UnB). Membros suplentes: Dejano Tavares Sobral (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Assistente/TI-40) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina - (Professor Adjunto/TI) - Membros Efetivos: Tânia Torres Rosa (Presidente-UnB), José da Rocha Gontijo (UNICAMP), Miriam da Silva Wanderley (UnB); Membros Suplentes: Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Marilúcia de Almeida Picanço (UnB) e Odílio Luiz da Silva (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FM/Faculdade de Medicina, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina - (Professor Adjunto/TI) - Membros Efetivos: Paulo Gonçalves de Oliveira - (Presidente-UnB), Pedro Luiz Tauil (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB): Membro Suplente: João Batista de Souza (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a reabertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente - UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros Suplentes: Vanize de Oliveira Macêdo (UnB), Antônio Emanuel Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Constitui Comissão composta pelos servidores Antônio Villar Marques de Sá (FE), José Carmine Dianese (IB) e Waldyr Viegas de Oliveira (FA), para, sob a presidência do primeiro, regulamentar a passagem de docentes para regime de TI-40, conforme Instrução da Reitoria n° 012/95.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dermatologia (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (Presidente-UnB), Ana Maria Pinheiro Sampaio (UnB) e Jarbas Anacleto Porto (UERJ). Membros Suplentes: Neusa Lima Dillon (UNESP), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Joel Paulo Russomano Veiga (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Jornalismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas Jornalísticas Aplicadas a Jornais e Revistas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros Efetivos: Hélio Marcos Prates Doyle (UnB-Presidente), Zélia Leal Adghirni (UnB) e David Renault da Silva (UnB). Membros Suplentes: Suzana Guedes Cardoso (UnB), Thais de Mendonça Jorge (UnB) e Célia Maria dos Santos Ladeira Mota (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente - UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB); Membros Suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Otorrinolaringologia - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (Presidente - UnB), André Luis Vianna (UnB) e Paulo Andrade de Mello (UnB); Membros Suplentes: Odilio Silva (UnB), Paulo Mendelssonh F. Otero (UnB) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Oftalmologia (Professor Adjunto/TI-40) - Membros Efetivos: Leopoldo Pacini Neto (Presidente - UnB), João Eugênio Gonçalves Medeiros (UnB), André Luiz Vianna (UnB) e Marcos Ávila (UnB); Membros Suplentes: Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), Nassim Calixto (UFMG), Henderson Celestino de Almeida (UFMG) e Fernando Oréfice (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB). Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Altera o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para o Regime de Tempo Integral (TI40) do Professor Henrique Araújo Costa, lotado na Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho do professor adjunto João Bosco Ribeiro, lotado no Departamento de Engenharia Civil, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Roberto Bocaccio Piscitelli, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 01/06/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,com lotação no Departamento de Artes Cênicas de Tempo Integral 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera, a partir de 21/11/2005, o regime de trabalho do Médico Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), de 20 horas semanais, regime parcial, para 40 horas semanais, regime integral de trabalho.

Altera o regime de trabalho da servidora Candice Alvarenga Coelho, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/06/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/08/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 1/3/2004.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB) Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Cirúrgica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Otorrinolaringologia - (Professor Titular/TI-40). Membros efetivos: Odílio Luiz da Silva (UnB), Zenshi Heshiki (Univ. Estadual de Londrina), Nelson Alvares Cruz (USP), Fernando Portinho (Fac. Medicina e Cirurgia do RJ) e Paulo Augusto de Lima Pontes (Escola Paulista de Medicina). Membros suplentes: Paulo Andrade de Mello (UnB) e Nelson Costa Rêgo Caldas (UFPE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estruturas - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB), João da Gama Filgueiras Lima (UnB), e Erico Paulo Siegmar Weidle (UnB). Membros suplentes: José Manoel Morales Sánchez (UnB), Júlio Eustáquio de Melo (UnB) e José Humberto Matias de Paula (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Homologa o Ato da Reitoria n° 1488/2001 de 05/12/2001, que aprovou a mudança de Regime de Trabalho de Tempo Integral (TI-40) para Dedicação Exclusiva (DE), do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina (FM), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica (Geriatria) - (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Junior (Presidente-UnB/CLM), Lucy Gomes Vianna (UnB/CLM), Joao Barberino Santos (UnB/CLM); Membros Suplentes: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/CLM), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB/CLM) e Paulo César de Jesus (UnB/CLM).

Designa o Professor Wilhelm Luiz Techmeier, para exercer a função de Professor Colaborador do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Altera o regime de trabalho do servidor Márcio Augusto Roma Buzar, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo de tempo integral para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho, do professor assistente Gloreni Aparecida Machado, lotado na Faculdade de Direito, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho de Tempo Parcial para Tempo Integral, da Médica, Lívia Custódio Pereira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/10/2005, do Médico Stênio Meirelles de Carvalho, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo integral 40 horas para tempo parcial 20 horas, a partir de 01/01/2007.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Hematologia - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Meirione Costa e Silva (Presidente-UnB), Lise Mary Alves de Lima (UnB) e Dejano Tavares Sobral (UnB). Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Eduardo de Abreu Machado (UNESP) e Lucy Viana (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neurologia (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Andrade de Mello (Presidente-UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Radiologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Paulo Tavares (Presidente-UnB), Dejano Tavares Sobral (UnB) e Ricardo Luiz de Melo Martins (UnB). Membros suplentes: João Barberino Santos (UnB), Tomas Aiza Alvarez (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Reumatologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Vanize de Oliveira Macedo (Presidente-UnB), Nilzo Antônio da Silva (UFGO) e Ben-Hur Braga Taliberti (Uberlândia). Membros suplentes: Tânia Torres Rosa (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ginecologia e Obstetrícia - Subespecialidade: Mastologia - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anivaldo Afonso de Cantuária (Presidente-UnB), José Walter Marinho Dias (UnB) e Carlos Roberto de Resende Miranda (UnB). Membros suplentes: Lucília Domingues Casulari da Motta (UnB), Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (UnB) e Paulo Sérgio França.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gastroenterologia - (Professor Auxiliar/TI-40). Membros efetivos: Dejano Tavares Sobral (Presidente-UnB), Lucy Gomes Vianna (UnB) e Plínio Caldeira Brant (UnB). Membros suplentes: Vanize de Oliveira Macedo (UnB), Antonio Emanuel da Silva (UnB) e Luiz Fernando Junqueira Junior (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 124/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Clínica Médica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Reumatologia - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Joel Paulo Russomano Veiga (Presidente-UnB), Nilzo Antonio da Silva (UFGO) e Ben-Hur Braga Taliberti (Uberlândia); Membros Suplentes: Tânia Torres Rosa (UnB), João Barberino Santos (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Cristina Rivalta Fleites (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina, Área Clínica Médica, (CLM) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica - (Imagenologia) (Professor Assistente/TI) - Membros Efetivos: Vanize de Oliveira Macêdo (Presidente-UnB/CLM), Carlos Alberto Viegas (UnB/CLM), Janice Magalhães Lamas (Diretora da Clínica de Mamografia de Brasília); Membros Suplentes: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/CLM), Denio Lima (UnB/CLM) e Luciana Ansaneli Naves (UnB/CLM).

Altera o regime de trabalho do professor titular Bento José Bugarin, lotado no Departamento de Direito, de Tempo Parcial para Tempo Integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Ronaldo Rebello de Brito Poletti, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Dourimar Nunes de Moura, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, de tempo parcial para tempo integral, a partir de 31/01/1997.

Altera o regime de trabalho de Tempo parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), da servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 07/08/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), de Dedicação Exclusiva para Tempo Integral - 40 horas.

Altera o regime de trabalho, do auxiliar de ensino Izabela Costa Brochado, lotado no Departamento de Artes Cênicas, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 18/11/2005, do Médico Francisco da Costa Júnior, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB).