Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT acima citado, provenientes do Instituto Gastronômico Brasileiro/IGB, de acordo com a Cláusula Terceira da Rescisão do Segundo Termo Aditivo do Convênio firmado entre a FUB/IGB, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo.
Designa o professor Peter Bakuzis do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento do ensino de Pós-Graduação de Química Orgânica.
Designa o professor Edmar Lisboa Bacha do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando despesas de custeio do curso Intensivo de Nivelamento em Economia.
Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.
Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.
Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.
Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras do Projeto Instalações do Centro Desportivo. Os recursos serão oriundos do Convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.
Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Serviços de Terceiros do convênio celebrado entre a FUB e o CENAFOR.
Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.
Designa Valdeniro Neves dos Santos para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Biblioteconomia, durante o afastamento de seu titular..
Designa Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, Diretor de CPD, Executor e o Analista de Sistemas Marco Aurélio Carvalho, Executor Substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo o serviço e a assistência técnica na implementação e manutenção de um sistema de processamento eletrônico de dados referente ao andamento dos processos em tramitação.
Designa os professores Frederico Adolfo Simões Barbosa, executor e Flora Guanciale, executora substituta do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, que tem por objetivo o Programa Integrado de Saúde Comunitária em Planaltina-DF.
Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Saúde para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.
Designa os professores Ricardo Roberto de Araújo Lima, do Departamento de Economia, executor e Charles Curt Mueller, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Planejamento Econômico e Social-IPEA, que tem por objetivo articular os esforços de pesquisa dos centros de estudo de economia no país.
Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, do CEL, executor e o secretário José Machado Cardoso, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Central de Medicamentos-CEME, que tem por objetivo a pesquisa científica visando à otimização do processo de isolamento e purificação do hormônio do crescimento humano e outros da adeno-hipófise.
Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.
Designa Fernando Ferreira de Paula, chefe do Serviço de Obras, executor e a supervisora Maria Salete de Lima, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP pela entrega de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT para conclusão do edifício dos Laboratórios de Pesquisa de Nutrição Humana e Doenças Tropicais da UnB.
Designa os professores Othon Henry Leonardos, executor e Marcel Auguste Dardenne, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e as Empresas Nucleares Brasileiras S/A-Nuclebrás para cooperação nos aspectos de orientação técnica e fornecimento de equipamento apropriado à prospecção de minerais nucleares no Programa de Trabalho do Departamento de Geociências.
Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Telecomunicações de Brasília S/A-Telebrasília para estágios práticos supervisionados no programa de integração empresa-escola.
Designa o professor Antônio Carlile Holanda Lavor, do Departamento de Medicina Complementar, executor substituto dos Convênio celebrados entre a FUB e Kellogg Foundation, FUNRURAL e CNPQ.
Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, executora e Zélia Maria Arce dos Santos, assistente social, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.
Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.
Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.
Designa o professor Jeferson Bastos Aragão, executor substituto, em substituição ao professor Wolfgang Franz Kenpf, do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP-Ecologia.
Designa os professores José Roberto Novaes de Almeida, executor e Luis Paulo Rosenberg, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Associação dos Jornalistas de Economia de Brasília para a realização de um curso de Extensão em Economia.
Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.
Designa o professor Júlio Alberto Penna, do Departamento de Economia para Executor e o professor Charles Curt Mueller, para Executor substituto do Convênio de cadastro nº 81.408, celebrado entre FUB e o Ministério da Agricultura, que tem por objetivo dar continuidade nos estudos e pesquisas, no campo da economia e sociologia rurais, subsidiários do processo de planejamento setorial, bem assim proporcionar os antecedentes, estudos e análises sócio-econômicas que sejam solicitadas, com a finalidade de apoiar os Planos, Programas ou Projetos de Pesquisa Agropecuária, que seram definidos individualmente.
Designa o professor Danilo Silli Borges, do Departamento de Engenharia Civil, para Executor e a professora Moema Ribas Silva, para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº 81.409, celebrado entre a FUB, o Instituto Brasileiro de Concreto e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, tendo por objetivo a realização no Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Curso"Aspectos Relativos ao Projeto Aplicação e Fiscalização de Obras de Concreto Pretendido", enfatizando os conceitos modernos de concreto pretendido e visando a atualização de profissionais da área de Engenharia Civil e complementação de formando da UnB.
Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.
Designa a professora Maria do Socorro Vieira Carvalho, do Departamento de Administração, para exercer a função de executora do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Exército.
Dispensa o professor Fernando Simões Souto das funções de Diretor da Faculdade de Tecnologia;Representante da UnB junto à COPEDE;Presidente da COPEDE;Membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação;Executor do Convênio FUB/CONCRETIDE/MEC.
Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover mútua cooperação.
Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover a mútua cooperação.
Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.
Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.
Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Diretor do Centro de Processamento de Dados e Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle, executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério das Relações Exteriores para realização de treinamento na área de Processamento de Dados naquele órgão.
Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.
Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.
Designa o professor Orlando Vieira Leite, Chefe do Departamento de Música, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, que tem por objetivo a realização de um curso de regência para mestres de banda e um seminário sobre Música Popular Brasileira.
Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura para manutenção de alunos estagiários em biblioteconomia.
Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculdade de Educação, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, que tem por objetivo o apoio financeiro na prestação de cooperação técnica ao Governo da Bolívia na área de educação superior.
Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Diretor do Centro de Processamento de Dados e Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Companhia Brasileira de Alimentos-COBAL, com o objetivo da utilização pela COBAL do equipamento da FUB para processamento de dados da sua experiência em atividades de treinamento e pesquisa.
Designa o professor Theodolindo Augusto Cerdeira da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Fundo das Nações Unidas para a Infância com o objetivo da criação de grupo de trabalho para elaboração de estudos e projetos para definição de políticas de ação integrada de educação pré-escolar.
Designa o professor Paulo de Mello Zimbres do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Interior com o objetivo da montagem e execução no Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.
Designa o professor Antônio Agenor Briquet Lemos do Departamento de Biblioteconomia para executor do convênio celebrado entre a FUB, o Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social-MUDES e o Senado Federal com o objetivo de possibilitar o estágio dos alunos na Biblioteca do Senado Federal.
Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos de Administração, Direito, Economia, Engenharia e Geologia no DNAEE.
Designa o professor Paulo Juvêncio Gomes Tubino do Departamento de Medicina Geral e Comunitária para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação das Pioneiras Sociais visando definir as bases do um programa de cooperação técnica, didática e cientifica na área de Cirurgia Pediátrica.
Designa o professor Gentil Martins Dias do Departamento de Ciências Sociais para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD para realização do Mestrado em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais.
Delega ao professor Marco Antonio Rodrigues Dias a competência para assinar os convênios que serão realizados entre o Programa de Ação Cultural do Ministério da Cultura e a Fundação Universidade Brasília.
Designa a partir de 05/08/1987, sem prejuízo de suas atribuições, o Decano de Administração e Finanças, Professor Flávio Rabelo Versiani e o Prefeito, Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para executor e Executor Substituto do Convênio FUB/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastro nº 070.71554, que tem por objetivo abertura de crédito à FUB, com vistas à implantação de projetos de produção de 264 unidades habitacionais no campus da UnB.
Autoriza a isenção do percentual de 20% correspondente à Taxa de Administração do Convênio FUB/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ/SECRETARIA DE SAÚDE DO DF/INAMPS, bem como dos seus Termos Aditivos que venham a ser assinados com vistas ao funcionamento do Núcleo de Estudos em Saúde Pública.
Designa o professor Paul Richard Casperson, do Departamento de Economia, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com finalidade de realizar curso de nivelamento de curta duração.
Designa o professor Othon Henry Leonardos, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.
Designa o professor Henrique Tafuri Malvar, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.
Cancela o Ato da Reitoria 041/75. Designa o professor Paul Richard Casperson do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do convênio celebrado entre a FUB e a The Ford Foundation para o desenvolvimento da Pós-Graduação em Economia.
Designa a Chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, Rosa Ferreira da Silva, para responder pela Execução do Convênio FUB/CNP, cadastro nº 81.145.
Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para responder pela Execução do Convênio de cadastro nº 81.283 - FUB/EMBRAPA.
Dispensa a professora Maria Inácia D'Ávila Neto da Execução do Convênio FUB/FEDF, cadastro nº 81.124 e designa o professor José Luiz Hesketh para execução do convênio citado.
Designa o professor José Luiz para responder pela Execução dos Convênios de Cadastro nº 81.275 e 81.329, celebrado entre a FUB e a INEP e a CAPES respectivamente.
Designa o professor Charles Curt Muller para responder pela Execução dos Convênios de cadastros nº 81.276 FUB/INEP, 81.287 FUB/FINEP e 82.255 FUB/FUNDAÇÃO FORD.
Designa, de acordo com o numeral 2 do Ato 281/89 a Professor Lia Zanotta Machado Diretora do CEPPAC, pela duração do seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB; Designa a Professora Lia Zanotta Machado, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executora do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.
Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt, do cargo de Diretor do CEPPAC-Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe; Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt da função de Executor do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.
Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP. Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do conselho e do convênio celebrado entre a FUB e as Telecomunicações Brasileiras S/A com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos da TELEBRÁS.
Designa a professora Ana Maria Vilela, Vice-diretora da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados para executora do Convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados visando a matrícula de servidores do Órgão no Curso da Relações Internacionais.
Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do Convênio firmado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP visando o aproveitamento de alunos em trabalhos datilográficos.
Designa o professor Bráulio Magalhães Castro do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando o desenvolvimento de pesquisa no Laboratório de Neurobiologia.
Designa o professor Hugo Jorge Monteiro do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização da Pesquisa sobre uso de transformações microbiológicas na síntese de substâncias fisiologicamente ativas.
Designa o professor Djairo Guedes de Figueiredo do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização de uma Escola de Análise.
Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.
Designa a assistente social Maria Alice Noro Vargas executora substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.
Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.
Dispensa, a pedido, a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, da função de Executora Substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.
Designa os professores José Francisco Paes Landin, do DIR, executor e Bento José Bugarin, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados, que tem por objetivo a realização de concurso público para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo.
Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, diretor da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, para a realização do Curso de Planejamento de Transportes Urbanos e Controle de Tráfego nas instalações da FUB.
Designa o professor Ubirajara da Silva, do Departamento de Comunicação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Programa Nacional de Teleducação-PRONTEL visando a realização de curso de Aperfeiçoamento de Professor de Rádio e Televisão das Escolas de Comunicação.
Designa os professores José Luiz Hesketh, do PSI, executor e Luiz Pasquali, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Radiofusão Educativa, que tem por objetivo a pesquisa na área da Amazônia visando a análise do desempenho do curso Supletivo de 1o. Grau do Projeto Minerva.