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Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abre, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vanuza Leonor Justino Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alessandra de Cássia Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Angert Barros Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia de Souza Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2003.

Procede à progressão funcional da professora Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Hiroo Saito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lII, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402881, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea e, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Welington José Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402870, ocupante do cargo de Jornalista, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezende Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Saba Arbache Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir de 26/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-11, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 28/11/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 258/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Sousa, onde se lê: Valdemar Joaquim de Souza; leia-se: Valdemar Joaquim de Sousa.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lone Praxedes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 17/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Escobar de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Ericer Lopes de Araújo, matrícula FUB n. 132845 e no SIAPE n. 4051974, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, em atividade na Cozinha Central, conforme planilha apresentada pelo Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria à servidora Julia Issy Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405011, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior , nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no no 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanenete da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Químico NS, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual NS, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/12/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Francisco Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 02/12/2003, a Edgar Wallace Pinheiro Lobo, esposo da ex-servidora Maria de Fátima de Souza Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Dalva Maria Batista de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Fabíola Scancetti Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Heloisa Pires Netto Safatle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentaria à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Albertina Barbosa Schurmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria e História, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Lauro Morhy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, acrescido das vantagens da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José Moraes Guaritá Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Qíumica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 16/01/2004.

Procede à progressão funcional do professor Aldo Antônio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 22/02/2004.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lopes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2682/2003, publicado no DOU de 12/12/2002, que dispensa, por aposentadoria, o servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da FA/Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Augusto Rocha Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil NS, com lotação na PRC/Prefeitura do Campus, a partir de 22/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josimar dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no HUB/ Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no SAL/Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação no IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/01/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 484/1991, publicado no DOU de 02/05/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Francisca de Jesus Pereira, onde se lê: art. 186, item III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com as disposições contidas no Decreto nº 99.351, de 27/06/1990, pubicado no DOU de 28/06/1990, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Tacisio Zandonade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/01/2004.

Concede à servidora Maria Mercedes Ferreira Cunha, matrícula no SIAPE nº 404709, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Concede à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Declara aposentada, a partir de 06/02/2004, a servidora Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 23/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor André Ferreira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Glaucirleide Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/01/2004.

Procede à progressão funcional, da professora Marilusa Pinto Coelho Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Procede à progressão funcional, do professor Francisco Ernesto Moreno Bernal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS3, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 16/02/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Reinaldo Guedes Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga - ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - de 20 para 40 horas.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor André Luís de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Carla Márcia Viana David, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humano.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Gustavo Dávila Sammpaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria das Graças Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Neusa Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Eduardo Meneses Chaperman, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Suzie Marques Balbino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Edilson dos Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, com lotação no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Fátima Helena Faria Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Mário César Alves Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Raimunda Dias do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operadora de Máquina Fotocomposito, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Franquisnei Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Janne Cury Nasser, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Joana Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Altera o “Ato da Reitoria nº 1091/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Luis Poças Leitão Conceição Silva, assegurando-lhe a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 04, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação. Lotada na Faculdade de Educação Física, com proventos integrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Maria Luiza Oliveira Frasão, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ana Paula Mendes Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Univrsitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Auxiliar MS 3.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Giuliliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Alterar o Ato da Reitoria nº 1.127, que concedeu aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alline Marinet Guimarães de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Ligia Montalvão de Souza, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética, com lotação no Hospital Univrsitário de Brasília.