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Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Extingue no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-1;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 1;no Centro de Custo DAA uma vaga de Auxiliar de Processanento 1;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 4 e cria no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2 e uma vaga de Escriturário 5; no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-2;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 2;no Centro de Custo DAA uma de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 2 e uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 5.