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Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Poliana Maria Alves, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional da servidora Nelba Azevedo Penna, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no GENDepartamento de Geografia, para o cargo de Professora Adjunta MS 2.

Procede à progressão funcional do servidor João Batista Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FAV/Faculdade de Agronomia e Nedicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Nomeia Maria de Fátima Lessa Matos, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de ldeliza Amélia de Araújo.

Nomeia Verônica Pereira Gomes, candidata habilitada em 10° lugar no Concurso para o cargo de Assistente Social NS AI do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho.

Exonera, a pedido, a auxiliar de enfermagem Cleonice Lima Matias, do quadro de pessoal permanente da Universidade, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/05/2000.

Exonera a pedido,a partir de 01/05/2000,do cargo de atendente de consultório, a servidora Akiko Yamamoto com lotação no Hospital Universitário de Brasília do quadro de pessoal permanente da FUB.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Nomeia Antônio Jeiferson Costa Nascimento Júnior, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público objeto, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico/Odontológico Nt A 1, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Andréia Cunha dos Passos, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnica em Equipamento Médico/Odontológico NI A 1, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Exonera, a pedido, a partir de 05/07/2000, a servidora Elianete Ramos de Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga n. 630883, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Declara vago, a partir de 31/07/2000, por falecimento, um cargo de Analista de Sistemas NS A III, código de vaga n. 313240, ocupado pelo servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) .

Declarar aposentado, o servidor Riccardo Pratesi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina.

Autoriza a lotação secundária da Professora Tereza Cristina Kirschner, Departamento de História no Centro de Pesquisa e Pós- Graduação sobre as Américas. Definir o percentual de 20% como máximo para a carga horária semanal da Professora Tereza Cristina no CEPPAC.

Procede à progressão funcional do professor Arthur Vicentini de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 18/07/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 18/07/2000 .

Procede à progressão funcional da professora Regina Helena Ferraz Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Zoologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 18/07/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Joaquim José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .

Procede à progressão funcional da servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Adjunta MS 3.

Nomeia Aline Hisako Vicente Hidaka, candidata habilitada em 52 lugar no Concurso Público, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, com lotação no Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Teresa Cristina Brandão.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI, ocupado pelo servidor Valdemiro Pires de Sousa, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Declara vago, a partir de 28/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0554/1998, publicado no DOU de 13/04/1998, que declarou vago, a partir de 27/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Débora Domeles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Thais de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Rosana Stockier Campos Climaco, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanisno.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alline Marinet Guimarães de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rigeldo Augusto Lima, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Ligia Montalvão de Souza, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição e Dietética, com lotação no Hospital Univrsitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Betânia D'Heni Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Henrique Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Vitória Régia dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospial Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosely de Fátima Dias Figueiredo Pires, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Celso Eduardo Avelar Freire Sant'Anna, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Pediatria, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Ribeiro Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor.

Procede à progressão funcional do professor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Procede à progressão funcional da professora Márcia Flávia Santini Picareili, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Exonera, a pedido, a partir de 01/08/2000, a servidora Djane Elys Rene de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Enfermeira,código de vaga nº 630.917 com lotação no Hospital Universitário de Brasília .

Exonera, a pedido, a partir de 12/8/2000, a servidora Mirtes Teresa Mello de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Médico, código de vaga nº 708.075 com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Exonera, a pedido, a partir de 01/08/2000, a servidora Edna Ferreira das Chagas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília ,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 707.976,com lotação no Hospital Universitário de Brasília(HUB) .

Procede à progressão funcional, da servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria Lucilia dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no lnstituto de Química.

Nomeia Ercília Torres Steinke para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, código de vaga nº 0312477, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Aldo Paviani,ocorrida em 16/07/1996 .

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 02/08/2000, da servidora Moema da Silva Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Enfermagem,para o cargo de Professor Assistente AS-1 .

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1,com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula,para o cargo de Professor Assistente AS-1 .

Aplica a pena de advertência ao servidor Pedro Jesu de Andrade e Souza, lotado no Setor de Transportes do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Lima Brasil,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2 com lotação no Departamento de Música para o cargo de Professor Adjunto I .

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Procede à progressão funcional da professora Giane Regina Paludo,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 05/10/2000 .

Procede à progressão funcional do professor José Roberto Novaes de Almeida,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I,com lotação no Departamento de Economia,para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 24/08/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Cleudson Nery de Castro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- III,com lotação no Departamento de Clínica Médica,para a classe de Professor Adjunto MSC- IV,a partir de 24/08/2000 .

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Declara vago,a partir de 30/8/2000,um cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630.938, ocupado pela servidora Ana Paula Ferreira Passos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,lotada no Hospital Universitário de Brasília(HUB) .

Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Procede à progressão funcional,por titulação da servidora Marta Eduarda Tannuri,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,lotada no Departamento de Economia,para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Procede à progressão funcional,por titulação da servidora Sílvia Adriana Davini do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1,lotada no Departamento de Artes Cênicas,para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Nomeia José Mauro Barbosa Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE,código de vaga n° 0647482, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga criada pela Lei nº 8618,publicada no D.O.U. de 05/01/93 .

Nomeia Alessandro Borges de Sousa Oliveira para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 708343, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Amorim Savi, ocorrida em 28/01/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar de Jesus,do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1,com lotação no Departamento de Clínica Médica, para o cargo de Professor Adjunto 1 .

Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Declara vago,por falecimento,a partir de 24/08/2000,um cargo de Professor Adjunto MS,código de vaga nº 647468,ocupado pelo servidor José Antonio Elias Damasceno,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Mauro Barbosa Ribeiro, lotado no Departamento de Artes Cênicas, ocupante do cargo de Professor Assistente II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Fernanda Farah Cavaton,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II,com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas,para a classe de Professor Assistente MSB-111,a partir de 13/09/2000.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchán Hamann,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva,para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/09/2000.

Procede à progressão funcional do professor Eugênio José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Nomeia Marcia Eiizaoetn Bortone, candidata Habilitada em 1 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernáculas, em vaga decorrente da transferência de Lúcia Quental Novaes Almeida.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Titze de Almeida,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional da professora Marie-France Jeanne Leontine Dépêche,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111,com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Milton Luiz Siqueira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Guilherme Fernandes Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Dantas Sobrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402098,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,lotado no Departamento de Economia,com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com artigo 15 da Lei nº 9527/1997,observado o disposto no artigo 89 da EC nº 20/1998 .

Concede aposentadoria à servidora Maria Luiza Dainesi,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 403893,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M),lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade,com fundamento no artigo 186,inciso III. alínea c,da Lei nº 8112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990,observando o artigo 82 da EC nº 20/1998 .

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Marco Aurélio de Carvalho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2,com lotação no Departamento de Ciência da Computação,para o cargo de Professor Adjunto 1,a partir de 08/09/2000.

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Heliana Dantas Mestrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação no Departamento de Odontologia,para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/09/2000.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Exonera, a pedido, do cargo de Nutricionista NS, vaga nº 708145, a servidora Nice Gabriela Alves do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o cargo de Enfermeira NS A I, vaga nº 770009, a candidata habilitada, Deise Costa dos Santos, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Daise Alves de Melo.

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Celeste Aída Nogueira Silveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação na Faculdade de Medicina,para o cargo de Professor Adjunto 1.

Altera o regime de trabalho do servidor Assis Antonio Pereira Medeiros,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Jornalismo(JOR) para Tempo Parcial de 20 horas.

Lota a professora colaboradora Teresinha Rosa Cruz no Instituto de Artes e Arquitetura.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado,do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,com lotação no Departamento de Artes Cênicas de Tempo Integral 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Aplica a pena de suspensão por trinta dias, a Rosemeire Pereira da Silva, matrícula nº 151041, servidora lotada no Setor de UTI Adulto do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, vaga nº 773038, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Vander Cleison de Oliveira Lopes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Kleiny Acosta Cristo, para o cargo de Enfermeira, vaga nº 770028, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Mércia de Santana Rocha dos Santos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Joana Ávila Pereira, para o cargo de Nutricionista, vaga nº 708145, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Nice Gabriela Alves.

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Carlos Nogueira Aucélio,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação na Faculdade de Medicina para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Pedro WGilson Granjeiro de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe para a cIasse/padrão NI C V.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Rogers Gonçalves Velloso,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contador,com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças para a classe/padrão NS D IV.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas para a classe/padrão NI B 1.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Angela Marta Rogerio de Miranda Pontes,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Artes para a classe/padrão NI C IV.