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Designa o servidor Afrânio Márcio Correa Vieira, ocupante do cargo de Professor assistente, para responder como Chefe do Departamento de Estatística, durante o período de férias da titular Claudete Ruas, de 02/01/2007 a 16/01/2007.

Designa o Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia, durante o período de licença médica da titular Edna Alci Beserra Torres.

Designa a escriturária Nancy de Araújo Jorge para responder pela Secretaria do Instituto de Ciências Humanas durante a ausência do titular.

Concede gratificação de representação, símbolo E-1, à enfermeira Lacy Machado Braga pelo exercício da chefia da U.T.I do Hospital de Sobradinho.

Admite a professora Carmem Lúcia de Mesquita Sahlit, do Departamento de Engenharia Civil, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Admite o Professor Mário Tomelin, do Departamento de Administração, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3 (três).

Dispensa, a pedido, o servidor Cilmo Alencar de Oliveira da função de Coordenador da Área de Equipamentos do CDT a partir de 18/08/1986.

Designa o Servidor Dilmo Câmara de Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Brandão Cavalcanti, ocupante do cargo de Engenheiro mecânico/especialidade NS C IV, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 09/03/93.

Designa as professoras Dirce Mendes da Fonsceca e Regina Vinhaes Gracindo como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Rita De Cassia Oliveira Medeiros, para exercer a função de Diretor do Restaurante Universitário.

Nomeia Dermeval Aparecido do Carmo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 707346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacúmulavel de Wladimir de Araujo Tavora, ocorrida em 29/11/96.

Exonera, a pedido, a partir de 01/04/1999, nos termos do artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, o servidor Antonio Mannarino, ocupante do cargo de médico NS D IV, código da vaga n° 631419, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o professor adjunto Mário Antonio Ribeiro Dantas, para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 2 1/2/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Andrea Viliardo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Denise Francisca Chaves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia André de Almeida Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Damasceno Alves da Rocha, ocorrida em 25/4/1997.

Dispensa, a pedido, o servidor Henyo Trindade Barretto Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes darelação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Alessandra de Cassia Alves,Auxiliar de Entermagern; Amilton Augusto Alves, Operador; Angelo Caminha Munhoz, analista; Antonio Carlos Ayres Maranhão, editor; Augusto Pinto da Silva Neto, técnico; Benedito Ferreira de Almeida, Almoxarife; Carlos Antonio Ribeiro da Silva, técnico; Edeijava Rodrigues Lira, produtor; Eliane de Cassia Nogueira Simão, auxiliar; Flavia Pereira Rocha, auxiliar; Ivanise Oliveira de Brito, programador; Jairo Cesar Bandeira Coelho, desenhista; Jeovannes de Oliveira, auxiliar; Jesuel Alves de Melo, técnico; José Rodrigues de Miranda, assistente; Karem de Oliveira Leoncini, auxiliar; Kátia Valéria dos Santos Marques, telefonista; Lourdinéia Martins da Silva Cardoso, assistente; Luis Fernando Aamaral Silva, técnico; Luiz Carlos Pereira, administrador; Mara Santos Cordoba, médico; Marcia Cursino Silva Oliveira, auxiliar; Marcos Ortega Judite, médico; Maria da Glória da Silva, técnico; Maria Teixeira Maia, servente; Maritza Leite dos Santos, psicólogo; Marly Maria Vieira Portela, auxiliar; Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, analista; Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, atendente; Robert Franley Ladeira das Rochas Freita, auxiliar; Rogério Fagundes Marzola, técnico; Rossana Claudia Rocha de Aguiar, assistente; Sandra Alves da Costa, auxiliar; Shirley Gonçalves de Azevedo; Sonia Azevedo de Carvalho, assistente; Stella Rodrigues de Souza, auxiliar; Valdeci da Silva Reis, técnico; Valter Cezar Fernandes Silveira, técnico; Valter Jose da Silveira, técnico; Vicente de Padua Justo Junior, vigilante; Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, farmacêutico.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Paulo de Mello Zimbres.

Concede o pagamento de gratificação de representação, símbolo E-1, da enfermeira Elisete Batista Araújo, pelo exercicío da chefia do Centro Obstétrico do Hospital de Sobradinho.

Admite a professora Maria José dos Santos Rossi, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2.

Admite a Professora Mércia Cardoso de Paiva, do Departamento de Medicina Complementar, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Designa o professor Luiz Humberto Martins Pereira para a função de Coordenador de Extensão das áreas de Arte e Comunicação do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 18/08/1986. O coordenador exercerá as funções atinentes às atividades de extensão que lhe forem delegadas pelo Diretor do instituto e terá mandato de dois anos. O coordenador de Extensão receberá a gratificação de função equivalente à de Subchefe de Departamento.

Dispensa o Servidor Júlio César Goulart Garay da função de Chefe da Seção de Oferta e Matrícula em Disciplina.

Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Ornelas Neto, ocupante do cargo de professor assistente - AS 01, do quadro de pessal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com olotação no Departamento de Economia, a partir de 11/03/93.

Designa Erasto Fortes Mendonça e Eva Waisros Pereira como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra, ocupante de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Nomeia Rander Pereira Avelar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mieko Tayra ocorrida em 13/02/96.

Declara vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 05/04/1999, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de psicólogo NS D V, código da vaga n°630611, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Michelle Moreira de Abreu Tusi, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa.

Designa o professor adjunto Mário Antonio Ribeiro Dantas, para a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Concede pensão federal, a partir de 11/2/2001, a Miguelina Vieira Pinto, esposa do ex-servidor Jose Antonio Pinto Avelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403472, ocupante do cargo de Motorista NI-B-III, com base no processo Processo nº 23106.000409/2001-49 e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, o professor Nereu Silva Rolim (ADM) da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSIJNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA). Designa o professor Waldir Viegas de Oliveira (ADM) para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Noema Francisca Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/2005, publicado no DOU de 23/03/2005, que designou o servidor Jorge Katsumi Niyama para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; onde se lê: "ocupante do cargo de Professor Adjunto MS", leia-se: "ocupante do cargo de Professor Titular MS".

Designa a servidora Lara Cristina Caixêta Machado de Lima, ocupante do cargo de Contador, para responder como Chefe da Auditoria, durante o período de férias do titular José Avelar dos Santos, de 24/01/2007 a 07/02/2007.

Designa a Valdelice da Silva Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária do Curso de Graduação do Instituto de Psicologia, durante o período de férias do titular Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho.

Prorroga a licença concedida ao Prof. Braulio Magalhães Castro e Heloisa Magalhães Castro.

Cancela o pagamento de gratificação de representação, símbolo E-1, da enfermeira Maria Zélia Landim Cavalcante Lemos, dispensando-a do cargo de chefe do berçario do Hospital de Sobradinho.

Admite a professora Erlita Rodrigues dos Santos, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite o Professor Michael Constantine Nicolaou, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 2 (dois).

Designa o professor Wellington Santiago da Rocha para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas a partir de 20/08/1986, sem prejuízo de suas atribuições de Sub-Chefe do departamento. O coordenador exercerá as funções atinentes ao curso de Matemática que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o Chefe do Departamento.

Designa Júlio César Goulart Garay para exercer a função de Chefe da Seção de Disciplina, Cursos e Currículos.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Fernando Ulian, ocupante do cargo de Analista de sistemas - NS 02 - 17, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, a partir de 02/03/93.

Nomeia Paulo Cesar Motta para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Nomeia José Wilson Corrêa Rosa para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente de aposentadoria de Álvaro de Faria.

Nomeia José Eduardo Martins para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647462, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univesidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicado, no D.O.U. de 05/01/93.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000285/96-30, a partir de 03/02/1996, a Cleusa Pimentel Zappalá, esposa do ex-servidor Antônio Zappalá, matrículas SIAPE 1163307(ativo) e 0402998(inativo), ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Designa o professor adjunto Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Readapta o servidor Renato Azevedo Dantas, matrícula 127353, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA-B-III, ao cargo de Assistente de Audio/Vídeo/Videotape, em vaga decorrente da exoneração de Eleandra de Souza Martins, ocorrida em 12 /9/1995, código n. 0708229. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Brandão Cavalcanti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Januaceles Pereira da Silva Sena, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 129/2005, publicado no DOU de 31/01/2005, que nomeou Dado Trindade Mattos para o cargo de Técnico em Audiovisual; onde se lê: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira, ocorrida em 25/1/2005", leia-se: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira, ocorrida em 17/12/2004".

Designa o servidor Maurício Victorino de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, para responder como Chefe do Serviço de Rede e Suporte do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Domingos Pereira Costa, de 08/01/2007 a 19/01/2007.

Designa a Senhora Selma Cury de Castro Carvalho para exercer a função de Secretária de Empreendimentos Imobiliários.

Designa o Prof. Frederico Borges de Holanda como Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Cancela o pagamento de gratificação de representação, símbolo E-1, da enfermeira Maria Lúcia Henrique da Silva, dispensando-a do cargo de chefe da Clínica Obstétrica do Hospital de Sobradinho.

Admite o professor Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes, do Departamento de Engenharia Civil, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Admite a Professora Mieko Tayra, do Departamento de Medicina Especializada, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).

Designa o professor William Passos para a função de Coordenador de Práticas Desportivas do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 20/08/1986. O coordenador exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação que lhes forem delegadas pela Chefia do Departamento e terá mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e receberá a gratificação de função de nível equivalente a de Subchefe de Departamento.

Dispensa o Servidor Neymar Pascoal Ribeiro da função de Chefe da Seção de Atendimento.

Exonera, a pedido, o servidor Milton Biage, ocupante do cargo de professor adjunto - AD 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 04/03/93.

Nomeia Maria Ophélia Galvão de Araújo para o cargo de Professor Adjunto em vaga decorrente da aposentadoria de Michele Annie R. Dardenne.

Dispensa, a pedido, a professora Sara Rejane de Freitas Oliveira da função de Coordenador de Extensão.Designa a professora Maria Antonieta Sacco Porres, para exercer a função de Coordenador de Extenção, junto ao Instituto de Letras.

Nomeia Alessandra Ramos Venosa para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga n° 312376, do Quadro de Pessoal Permanente daFundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Carlos Augusto C. P. de Oliveira, ocorrida em 16/05/97.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 100/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois cartões analisadores - ref. MSPCA -, sendo um com módulo de fornecimento de potência de alta vontagem, localizados no Instituto de Física (IF), que foram importados como material permanente. Classifica os referidos bens como Material de Consumo.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa por término de mandato, o servidor Carlos Alberto Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Sueli Soares Felipe, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora (CD-4) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Cleber Neves Cunha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Anderson Luis Ferfoglia, candidato(a) habilitado(a) em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312690, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Sérgio de Lima Alvarez, ocorrida em 26/5/1995.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Designa o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Assistente de direção da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, durante o período de férias do titular Max da Costa Oliveira, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Nomeia Sérgio Sauer, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 143/2006, Edital de Homologação nº 336/2006 e Edital nº 3/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 342/2008.

Dispensa o Sr. Franciso de Assis Sant'ana do cargo de Secretário, junto ao Institudo de Artes e Arquitetura.

Designa a senhora Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para executora do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura, que tem por finalidade a execução do programa de bolsa de trabalho junto ao Ensino Superior ou Profissionalizante do 2º grau.

Aprova o acesso do professor Jorge Gomes do Cravo Barros, do Departamento de Geociências, ao nível de Adjunto I, com efeitos suspensos até a ocorrência de vaga para viabiliza-lo ou até 31/12/84, nos termos do art. 18 do Decreto-Lei n° 2.036/83.

Admite o Professor Naimar Mendanha Ramos, do Departamento de Administração, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3 (três).

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Roberto Lopes Nunes das funções de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia a partir de 20/08/1986.

Designa o Servidor Neymar Pascoal Ribeiro para exercer a função de Chefe da Seção de Programação Acadêmica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de professor adjunto - AD 02, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Chen Kuo Chin, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 19/03/93.

Exonera Maria Hosana Conceição do cargo de Técnico de Laboratório.

Designa o servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, para exercer a Função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Nomeia Paulo Afonso Francisco de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I(D) DE, código de vaga n° 315109, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de João Riveiro Oliveira e Souza, ocorrida em 28/12/94.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando SSF N° 027/99, de 26/02/1999, encaminhado pelo memorando PAT N° 97/99, de 05/04/1999, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de cinquenta e nove extintores de incêndio, considerando que estes não mais apresentam condições de uso, conforme laudo da firma EXTINSERV.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto José Antonio Elias Damasceno, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Designa o servidor Marcos Antônio dos Santos Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (113) junto ao Decanato de Extensão.

Designa a servidora Ivonw Rezende Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) do Instituto de Ciências Biológicos (IB).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 22/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lúcia de Souza Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Paulo Vitor de Sousa Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312666, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Queiroz de Brito, ocorrida em 13/5/1993.

Concede aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1123174, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível IV, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, com fundamento no art. W, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço.

Designa o servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Coordenador de Portaria da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Remival Nunes Lemes, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Nomeia Maria de Lourdes Lazzari de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 138/2006, Edital de Homologação nº 315/2006 e Edital nº 3/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 342/2008, publicada no DOU de 14/3/2008.

Designa o professor Jorge Andres Mendiguren, para executor do convênio entre a FUB e a Central Elétrica de Minas Gerais, que tem por finalidade promover estudos especiais no campo da Geologia e da Geofísica em substituição ao professor Onildo João Marini.

Dispensa o professor Lauro Amélio Patzlaff da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Admite a Professora Nilcéa Amabília, do Departamento de Biblioteconomia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3 (três).