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Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Nomeia Lucio Ramuzat Rennó Júnior, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de Haydée Werneck Poubel, ocorrida em 05/03/2004.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 53/2006 e Edital de Homologação nº 249/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Mércia de Vasconcelos Pinto, ocorrida em 10/03/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Nomeia Tiago Barros Pontes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 74/2006 e Edital de Homologação nº 302/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314605, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, em vaga por aposentadoria de Ruth Maria Scaff, ocorrida em 02/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Nomeia José Guilherme de Lara Resende, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 212/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315104, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Nomeia Lillian Maria Araújo de Rezende Álvares, habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Riccardo Pratesi, ocorrida em 30/04/2004.

Nomeia Guilherme Alburqueque Pinto, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Hildo Honório do Couto, ocorrida em 14/05/1998.

Nomeia Pedro de Azevedo Berger habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313855, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por aposentadoria de Maria Luíza Falcão Silva, ocorrida em 15/04/2003.

Nomeia Cristhian Teófilo da Silva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de José Carlos Cordova Coutinho, ocorrida em 1º/01/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara Calmon Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403028, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, com Doutorado, nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Filosofia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Auxiliadora César, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do SER/Departamento de Serviço Social.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Wang Qiaoling para o cargo de Professor (a) Adjunto (a), com lotação no Departamento de Matemática, referente a concurso público de Edital Convocatório nº 38/2005 e homologação pelo Edital nº 293/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de José Elias de Paula, ocorrida dia 10/07/1992.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Dunalva Ubaldina Moreira, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Costa Sousa, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 33/2006 e Edital de Homologação nº 215/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 316779, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por aposentadoria de Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, ocorrida em 29/04/2002.

Nomeia Hermes Aparecido da Silva, aprovado em concurso público de Edital Convocatório nº 01/2003 e Edital de Homologação nº 05/2004, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário (HUB), em vaga decorrente da aposentadoria de Josenisia Silva Santana, ocorrida em 20/08/1997.

Nomeia Gisele Cosmo dos Santos, candidata habilitada em 53° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 309298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia de Azevedo Silva, ocorrida em 23/7/1997.

Nomeia Cláudio José Von Zuben para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312344, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Kiniti Kitayama.

Nomeia Fabiana Pirani Carneiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 186/2006 e Edital de Homologação nº 333/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 707796, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001.

Nomeia, para o cargo de Assistente em Administração, e lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), Francisco Albuquerque Mendonça Junior, candidato aprovado pelo concurso público de Edital Convocatório nº 01/2003, homologado pelo Edital nº 05/2004, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Marta Leandro da Silva, ocorrida dia 18/03/1998.

Nomeia Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Gonçalves de Almeida.

Nomeia Maria Margarita Urdaneta Gutiérrez, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 189/2006 e Edital de Homologação nº 337/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707818, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga por aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 774/1996, publicado no DOU de 19/6/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Cleide Viana David, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com o art. 3da Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Ivette Kafure Muhõz para o cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, candidata aprovada em concurso público de Edital Convocatório nº 30/2005 e Edital de Homologação nº 288/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de José de Albuquerque Moreira, ocorrida dia 20/10/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ivone Pereira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402902, ocupante do cargo de Porteira, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 8da EC n. 20/1 998.

Nomeia Thaís Muniz Montalvão Sousa, candidata habilitada em 7° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 254265, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ocisinha Pereira, ocorrida em 4/9/1998.

Nomeia Jussara Rocha Ferreira para o cargo de Professora Adjunta, com lotação na Faculdade de Medicina, canditada aprovada em concurso público de Edital Convocatório nº 21/2005, homologado pelo Edital nº 294/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Rocha Duarte, ocorrida em 04/03/1996.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Serra Gurgel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 219836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Nomeia Mônica Moraes Nunes, candidata habilitada em 6° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Farmacêutica NS A 1, código de vaga n. 258589, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Rita de Oliveira Martins, ocorrida em 14/1/1997.

Nomeia Angela Patrícia Santana para o cargo de Professora Adjunta, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, candidata habilitada em concurso público de Edital Convocatório nº 73/2005 e homologação pelo Edital nº 291/2005, a preencher vaga em decorrência de aposentadoria de Altair Macedo Lahud Loureiro, ocorrida dia 05/10/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Limp de Azevedo, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social.

Nomeia, para para o cargo de Professor Adjunto, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Marcio Botelho de Castro, habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 74/2005, e homologado pelo Edital nº 292/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Charles Curt Mueller, ocorrida dia 16/11/2004.

Nomeia Pedro David Russi Duarte, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 68/2006 e Edital de Homologação nº 263/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314545, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Diana Lucia Moura Pinho, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia, para o cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, Daniela Scheinkman Chatelard, habilitada em concurso público de Edital Convocatório nº 58/2005, homologado pelo Edital nº 302/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Waldenor Barbosa da Cruz, ocorrida dia 13/06/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402491, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível II, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem!ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Valéria Raquel Apolinário dos Santos, candidata habilitada em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Fisioterapeuta NS A 1, código de vaga n. 604401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleomar Duque Rodrigues de Almeida, ocorrida em 21/10/1991.

Nomeia Victor Gomes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 312/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Denize Maria Botelho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por aposentadoria de João da Gama Filgueiras Lima, ocorrida em 23/04/1991.

Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Nomeia Mauro Moraes Alves Padrão, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 17/2006 e Edital de Homologação nº 262/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707317, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga por aposentadoria de Janaína Passos Amado Baptista de Figueiredo, ocorrida em 20/07/2000.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Giane Regina Paludo para o cargo de Professor Assistente MS B E (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinário, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio Barbosa Ferreira, ocorrida em 27/03/1992.

Nomeia Marinalda Alves para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Eugenia Luz da Mota, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0153/1996, publicado no D.O.U. de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Mieko Tayra. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1266/1998, publicado no D.O.U. de 26/08/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio no qual onde se lê: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art. 103, § 1º, ambos da Lei nº 8.112 de 11.12.1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990. Leia-se: Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c, combinado com o Art.103,§ 1º ambos da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0133/1996, publicado no D.O.U. de 05/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da lei 8.162 de 08/01/1991 publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0112/1996, publicado no D.O.U. de 02/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Nomeia Bernhard Manfred Buhn, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 16/2006 e Edital de Homologação nº 237/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 635025, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga por aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos.

Concede aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia José Aílton Alencar Andrade, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 34/2006 e Edital de Homologação nº 214/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga por aposentadoria de Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocorrida em 16/02/2003.

Concede aposentadoria a servidora Maria de Lourdes Fernandes Lins, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Nereu Silva Rolim, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Administração (ADM), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1 -, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Nomeia Cosme Moreira da Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 32/2006 e Edital de Homologação nº 300/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314847, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga por aposentadoria de Deis Elucy Siqueira, ocorrida em 04/04/2002.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Nomeia Reginaldo Sérgio Pereira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 26/2006 e Edital de Homologação nº 265/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314662, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga por aposentadoria de Íris Ferrari, ocorrida em 30/03/2001.

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Alcida Rita Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402278, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 0, classe Titular, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia.

Concede aposentadoria à servidora Creuza Gomes Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Eduardo Bentes Monteiro, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 67/2006 e Edital de Homologação nº 260/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314449, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Osiris Turnes, ocorrida em 26/08/1993.

Altera o Ato da Reitoria n. 312/1993, publicado no DOU de 25/3/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Helena Mendonça Gardés, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990.

Nomeia Afrânio Márcio Corrêa Vieira, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 238/2006 e Edital de Homologação nº 334/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314907, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga por aposentadoria de Mario Arturo Alberto Guidi, ocorrida em 26/08/1993.

Nomeia Adriano Bueno Tavares, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 29/2006 e Edital de Homologação nº 197/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Nomeia Mozart Mem de Sá, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Anatomia Patológica NS A 1, código de vaga n. 707502, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de José Lino de Araújo, ocorrida em 10/6/1997.

Determina a averbação dos períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade ainda não usufruídos pelos servidores desta Universidade, para o efeito de contagem em dobro para aposentadoria. E a Licença-Prêmio por Assiduidade poderá ser desaverbada para fins de gozo, mediante requerimento do servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Militão Dias Correia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Nomeia Michele Benevenuto Balthazar, candidata habilitada em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 707312, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Aidil Alcoeres Coelho, ocorrida em 2/6/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1998, publicado no D.O.U. de 13/08/1998, que concedeu Aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, no qual onde se lê: Contramestre/Ofício NI A II, leia-se: Contramestre/Ofício NI A III.

Nomeia Shirley do Prado Carvalhêdo, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313246, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocorrida em 19/02/2003.

Concede aposentadoria à servidora Shirley de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402612, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA 5 III, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário/RU, com fundamento no art. 40, § l, inciso III, alínea b, combinado com o § 3, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso III, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1188/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Erika Bauer de Oliveira. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D' Arrochela Lobo. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio Carvalho D' Arrochela Lobo.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Fernando Victor, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Sueli Maria Gomes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 194/2006 e Edital de Homologação nº 32/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica,em vaga por aposentadoria de Horácio Friedman, ocorrida em 21/05/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0486/1996, publicado no D.O.U. de 10/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel Lopez Veiga. Onde se lê: Manoel Lopez Veiga. Leia-se: Manuel Lopez Veiga.

Nomeia Cláudio Gottschalg Duque, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 42/2006 e Edital de Homologação nº 241/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação em vaga por aposentadoria de Mariza Monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Ozório Alves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Humberto Martins Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Nomeia Flávia Motoyama Narita, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 61/2006 e Edital de Homologação nº 269/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga por aposentadoria de Paulo Pereira Nascentes ocorrida em 21/03/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Marques da Silva, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede aposentadoria a servidora Helena Raymunda Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Odárpio Lopes Soares Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Altera o Ato da Reitoria nº 0402/1991, publicado no D.O.U de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Concede aposentadoria à servidora Elisa Bezerra de França, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402959, do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Restaurante Universitário conforme EC nº 20/1998. Processo nº 23106.004323/2006-78.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor Bendix José Coelho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antonio Rodrigues Dias, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Seção de órgãos colegiados.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.295/1991 que concedeu aposentadoria a Roberto Alves de Lima, substituindo a alínea c pela a do Art. 186, inciso III, da Lei nº 8.112/1990; e, também, substitui a vantagem prevista no art. 62, pelas vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma lei, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991.

Dispensa, por aposentadoria, da função de membro suplente do Conselho Universitário, a representante do Instituto de Psicologia, a professora, Suely Sales Guimarães, designa para a mesma função o Professor, Aderson Luiz Costa Júnior e reconduz para função de membro efetivo, o professor, Iieno Izídio da Costa.

Nomeia Sérgio Ronaldo Granemann para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes Urbanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Liliana M. P. Gomes.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Antônio Batista de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402744, do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização conforme EC nº 41/2003.