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Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 994/1997 que concedeu aposentadoria à Lúcia Araújo Hochreite. onde se lê: Art. 186. inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112. de 11/12/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911, de 11/7/1994, publicada no DOU de 16/4/1997, leia-se: Art. 186. inciso III, alínea s, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911 de 11/7/1994, observando a MP nº 1.480-29, de 15/4/1997, publicada no DOU de 16/4/1997. Processo nº 23160.000626/97-30.

Concede aposentadoria, a Professora Magistério Superior, com Doutorado, Maria Auxiliadora César, lotada no Departamento de Serviço Social, fundamentado na Lei nº 8112/1990, Emenda Constitucional nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Altera Ato da Reitoria n. 1.332/2002, publicado no DOU de 23/8/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.063/1991, de 28/10/1991, publicado no DOU de 30/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 309/1992, de 18/2/1992, publicado no DOU de 20/2/1 992, que concedeu aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Concede aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405097, ocupante do cargo de Arquivista NS 2, nível 23, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 16/9/1991, acrescido das vantagens do artigo 3 da Lei n. 8.911/1994, a partir de 11 de julho de 1994, e no art. 29 da mesma Lei, a partir de 1P de setembro de 1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 876/1991, publicado no DOU de 16/9/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, ocupante do cargo de Arquivista NS 2, Nível 23.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 041/1991, referente a aposentadoria do servidor Oscar Niemeyer Soares Filho, com efeito financeiro, conforme o processo nº 23106000059/1991-26, a partir da data de 10/01/1991.

Nomeia Heylha-Mar Costa Pinto para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel S. de Oliveira.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1073/2003, publicado no DOU de 7/5/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Eliane Silva Velozo; onde se lê: Assistente Administrativo, leia-se: Assistente em Administração.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 26/1991, referente a aposentadoria do servidor Juracy Jair de Assis, efeito financeiro, conforme o Processo nº 23106000049/1991-72, a partir da data de 01/01/1991.

Nomeia Vera Lúcia Nunes de Souza para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III, código de vaga nº 313603, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1168/2003, publicado no DOU de 2/6/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 250/1995 referente a aposentadoria do servidor Hermenegildo Fernandes Gonçalves, constante no Processo nº 2310600096/1995-86. Inclui vantagem do art. 2 e 3 da Lei º 8911/1994.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Sylvia Helena Cyntrão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 717291, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Wagner Antonio Pimenta.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 667037, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 2/4/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 346/1991, de 28/3/1991, publicado no DOU de 2/4/1 991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais NS 03, Nível 21.

Concede aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401936, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS 4 (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 31/10/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.068/1991, de 29/10/1991, publicado no DOU de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (D).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Nomeia Christina Aires Correa Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 313847, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Concede aposentadoria à servidora Carlinda Alves Coelho, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Designar o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnica (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Conceder aposentadoria, por invalidez permanente, à Sônia Maria Rebouças de Castro, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170976, lotado no Hospital Universitário de Brasília, processo nº 23106.004495/2006-24.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Alberto Vivas Veloso, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Observatório Sismológico (SIS), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n.9.527/1997.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Nomeia Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 141/2006. Edital de Homologação nº 326/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315065. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Economia Agroindustrial e Métodos Quantitativos, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, ocorrida em 19/12/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Nomeia Carlos Alberto Gurgel Veras para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Martins Dias, ocorrida em 16/10/1996.

Nomeia Arlete Dell' Porto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631524, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, em vaga decorrente de aposentadoria de Marilene C. Sellos - SAF 3339.

Alterar o Ato da Reitoria n. 918, publicado no DOU de 24/7/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Kalil Skeff Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402258, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Instituto de Física/IF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Luís Guilherme de Oliveira, habilitado em 3º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 142/2006. Edital de Homologação nº 325/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315067. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Gestão do Agronegócio, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Geralda Dias Aparecida, ocorrida em 16/10/2003.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Tavares Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1184224, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI B V, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1.407/1996, publicado no DOU de 16/10/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.

Nomeia Jean-Louis Le Guerroué, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 142/2006. Edital de Homologação nº 325/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315104. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Gestão do Agronegócio, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Concede aposentadoria à Maria da Glória da Veiga Moura, Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Artes Cênicas, conforme a legislação vigente: Lei nº 8112/90; EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Mendes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Física.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 552/1992, publicado no DOU de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo SalIes Barbosa Lima; Indicando que onde se lê: "Professo Adjunto DE MS C 4 (M)", leia-se: "Professor Adjunto DE MS O 4 (GD)".

Declara aposentado, a partir de 15/3/2002, o servidor Edison Montenegro Cabral de Vasconcellos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 55323, lotado no Centro de Produção Cultural e Educativa/CPCE, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais, acrescido da vantagem prevista no art. 32 da Lei n. 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1233/2006 que concedeu aposentadoria a Carlos Roberto Mota Pelegrino; onde se lê com proventos proporcionais, leia-se: com proventos integrais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 014/1991, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Zanine Caldas, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/1991.

Concede aposentadoria a servidora Dunalva Ubaldina Moreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403350, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção/DAA, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Aloisio Augusto, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Waidenor Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401995, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, lotado no Departamento de Biologia Celular/CEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 39 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.91 1/1 994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1960/1995, publicado no D.O.U. de 17/11/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Lise Mary Alves de Lima. Onde se lê: Art. 192, inciso II. Leia-se: Art. 192, inciso I.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Nomeia Raul Yukihiro Matsushita para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lauro Amélio Patzlaff, ocorrida em 12/02/1992.

Concede aposentadoria à servidora Eliza Silva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403210, do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Humanas conforme EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Estácio Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6404069, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Procuradoria Jurídica conforme EC nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 637/2004, que nomeou o Técnio em Laboratório/ Área, Lucas Silveira Antonietto, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza.

Cancela a aposentadoria da servidora Maria da Glória da Veiga Moura, Pedagogo, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, aposentada pelo Ato da Reitoria nº 1182/1998, por opção de aposentadoria em cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), inacumuláveis.

Nomeia Marcelo Fernandes Furtado, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 40/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 287/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312323, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Cid Ferreira Lopes Filho, ocorrida em 25/08/2003.

Concede aposentadoria à servidora Meirione Costa e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Claus Akira Matsushigue, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 32/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 286/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312380, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Agenor Briquet de Lemos, ocorrida em 27/03/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Campos da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Lucio França Teles, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 36/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 271/2005, publicado no DOU de 29/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312693, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloylson Gregório de Toledo Pinto, ocorrida em 05/07/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Floripe Ginani, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Nomeia José Gilberto Jaloretto, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 54/2005, publicado no DOU de 24/05/2005, e Edital de Homologação nº 267/2005, publicado no DOU de 28/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312552, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Geraldo Bugarin, ocorrida em 21/07/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Rodrigo Studart Corrêa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 23/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 285/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314312, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Darci Collares Siqueira, ocorrida em 20/10/1998.

Nomeia Kátia Pereira de Oliveira para o cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/1996.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Concede aposentadoria à servidora Maria Edeizita Moreira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Maria Sucena da Rocha, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 139/2006 e Edital de Homologação nº 313/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, Especificidade Ciências da Saúde, código de vaga nº 315029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Mariza Monteiro Borges em 13/11/2002.

Nomeia Cristina Massot Madeira Coelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 37/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 284/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 286572, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocorrida em 10/02/2004.

Nomeia Frederico Rodrigues de Siqueira para o cargo de Auditor NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Auditoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Créa Antonia de Almeida, ocorrida em 28/12/1994.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Francisco Ferreira de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Técnico em Equipamento Médico-Hospitalar, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamentação na Lei nº 8112/1990 e na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia Gilvânia Coutinho Silva Feijó, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 138/2006 e Edital de Homologação nº 315/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, Especificidade Ciências da Saúde, código de vaga nº 313712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Carlos Chagas em 27/08/2004.

Nomeia Salvina Nunes de Oliveira para o cargo de Técnico de Laboratório/Veterinária NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alves M. Filho, ocorrida em 22/04/1996.

Concede aposentadoria à servidora Margarida Gonçalves Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos l a IV, da Emendada Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 367956, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 10/1/1992.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.130/1991, de 22/11/1991, publicado no DOU de 28/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Boris Cheventer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M).

Concede aposentadoria à servidora Eurides Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1218/2007, publicado no DOU de 20/08/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.