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Dispensa o Sr. David Gueiros Vieira da Presidencia do Conselho Editoral da Editora Universidade de Brasilia.

Designa o professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira para exercer a função de subchefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Harry Schweizer de Assistente 3 para Adjunto 1.

Concede à servidora Geralda Magela Coelho Souto,responsável pela coordenadoria de projetos especiais da Diretoria de Orçamento e Finanças, a gratificação de função FG-4.

Contrata o Sr. Emílio Cesar de Carvalho como Professor Substituto na vaga decorrente da transferência do Professor Marco Antônio Pereira.

Dispensa a Servidora Tânia Moreira da Costa da função de Assistente (FG-2) junto a Vice-Reitoria; Dispensa o Servidor José Carlos Gomes Pereira da função de Secretário (FG-5) junto a Vice-Reitoria; Designa o Servidor José Carlos Gomes Pereira para exercer a função de Assistente (FG-2) junto a Vice-Reitoria; O Ato entra em vigor a partir de 20/01/1990.

Designa a professora Haruka Nakayama para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Pesquisas e Projetos do CPCE.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Clotilde Henriques Tavares, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Tenniel Oliveira Queiroz.

Homologa o resultado da aprovação da avaliação do estágio probatório da professora Ruth Elias de Paula.

Designa o servidor Genuíno Bordignon, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Educação.

Revoga o Ato da Reitoria nº 036/99, de 21 de janeiro de 1999. Nomeia os professores Dóris Santos de Faria, Ana Maria Vicentini, Álvaro Ferraz Filho, Antonio Raimundo Lima Cruz Teixeira, Eugênio José Guilherme de Aragão, Rita Laura Segato e Denise de Aragão Costa Martins, para constituírem o Conselho Editorial da Revista Participação do Decanato de Extensão.

Dispensa o professor adjunto Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Edgar Merchán Hamann, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Eudes Francisco Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2615/2003, publicado no DOU de 02/12/2003, que nomeou o candidato José Carlos Brito Altoe para o cargo de Administrador NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Designa a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Walter Antonio Teixeira, Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento do Decanato de Administração e Finanças, durante o período de férias do títular Fernando Soares dos Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eduardo dos Reis Peixoto, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, matrícula nº 1006924, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Dispensa a servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 8/1/2008.

Admite a Doutora Aglai Penna Barbosa de Souza, para exercer a função de Professora Colaboradora de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Extinção de cargo.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Designa a assistente social Maria Alice Noro Vargas executora substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Designa o Sr. Carlos Henrique Cardim como Presidente do Conselho Editoral da Editora Universidade de Brasilia.

Dispensa o professor José Caruso Moresco Danni das funções de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Admite a Professora Maria José Braga Ribeiro do Departamento de Letras e Linguística no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Concede ao servidor Rubem Melendez Filho, responsável pela Coordenadoria de Sistemas e Métodos da Diretoria de Administração, a gratificação de função FG-4.

Contrata o Sr. Antônio Marcos de Lima Araújo como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Irene Zohra Serero Cervo, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B.4 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa Mário da Silva Couto da função de Assistente de Direção e Luiz Carlos Costa da função de Chefe da Seção de Divisão Financeira do CME, e designa Luiz Carlos Costa para exercer a função de Assistente de Direção do CME.

Designa a servidora Romilda Guimarães Nacarini para a função de Coordenadora Técnica, do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Exonera o servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI D 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Exonera, a pedido, o servidor Valdinei Donisete Marques Pinto, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/02/98, a servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini, da função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Dispensa a servidora Maria Augusta Almeida Bursztyn, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenadora interina do curso de graduação, do Departamento de Geografia.

Designa o professor adjunto Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto Biazotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Vanessa Maria Brasil, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Hermenegildo Alves Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do EST/Departamento de Estatística.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor José Flávio Sombra Saraiva à função de membro supiente do Conselho Universitário, como representante do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Anderson Luís Ferfoglia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº 1007084, referente ao período de 5/5/2004 a 5/11/2006.

Designa a servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-1), a partir de 8/1/2008.

Designa o professor Pedro Ivan Guimarães Rogêdo, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Cria o cargo de ecriturário para prestar apoio administrativo aos trabalhos da COPEDE.

Extingue vagas dos cargos de Professor Adjunto Referencia 2, Professor Assistente Referencia 1 e Auxiliar de Ensino, e cria vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2, 3 e 4), Professor Adjunto Referencia 3 e Professor Visitante Titular.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Designa o professor Álvaro de Faria para exercer as funções de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Maria de Jesus Evangelista de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o servidor Túlio Azi Campos do cargo em Comissão de chefe do serviço de material.

Constitui, como Centro de Custo, a Unidade Especial Centro de Estudos de Política Econômico-CPE. Determina que a referida Unidade seja integrada por 2 núcleos organizacionais distintos: o Observatório Econômico e o Núcleo de Pesquisa de Política Econômica. Atribui ao Chefe do Departamento de Economia mediante ato especial de nomeação a coordenação do Centro de Estudos de Política Econômica, com a responsabilidade de administrar o referido Centro de Custo. Delega ao responsável pelo Centro de Custo a administração dos recursos repassados através de convênios e destinados ao financiamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade Especial de Pesquisa. Determina que os convênios celebrados com o objetivo de subvencionar as atividades desenvolvidas no âmbito da referida Unidade, sejam executadas sob o Regime de Programação Especial. O Ato entra em vigor no dia de sua criação.

Dispensa a Professora Hélene Barros da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; Designa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; O Ato entra em vigor a partir 02/01/1990.

Dispensa a professora Cristina Maria Teixeira Stevens da função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa a servidora Denise de Aragão Costa Martins para a função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiane Teixeira, da função de Secretário interino, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Roselir de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação do Departamento de Geografia.

Dispensa o professor assistente Martin Alberto Ibanez-Novion da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Sociais, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilena Albino de Freitas Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História.

Dispensa, a pedido, o Senhor José Luiz Niederauer Pantoja da função de membro do Conselho Consultivo do Centro de Excelência em Turismo. Designa as professoras Tânia Montoro e Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo para exercerem as funções de membros do Conselho Consultivo do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 01/11/2001.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Insttituto de Química.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 21/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que dispensa o servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Marco Lopes da Cunha, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula nº 1006762, referente ao período de 5/5/2004 a 5/11/2006.

Designa a servidora Silviane Bonaccorsi Barbato, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 8/1/2008.

Reclassifica o Professor Antônio Ramos Machado, para o cargo de Assistente do Setor de Administração do Instituto Central de Ciências Humanas.

Cria os cargos de Programador;Analistas de Sistemas e Auxiliar de processamento;para o desenvolvometo dos Sistemas de Contabilidade e Custos da UnB.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, composta por José Carmine Dianese, Elliot Watanabe Kitajima, Francisco Pereira Cupertino, Sudhir Narang, Thereza Pontual de Lemos Mettel, Maria do Perpetuo Socorro Adusumilli, Alberto Nicolau Raick, Hugo Clemente de Araujo, Aldo Paviani, Nilza Eigenheer Bertoni, Martin Alberto Ibanez-Novion.

Designa o professor William Passos para exercer a função de subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Alda Baltar de Assistente 3 para Adjunto 2.

Concede dispensa ao Professor Hermenito Dourado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica.

Reconsidera o enquadramento da Professora Tânia Navarro Svlain, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B, referência 4 (quatro) para o nível de adjunto MS-C, referência 3 (três), a partir de 14/03/86.

Designa o Professor Joanilio Rodolpho Teixeira (ECO), para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Política Econômica-CPE.

Designa o Servidor Fernando Soares dos Santos para exercer a função de Chefe do Serviço de Aquisição (FG-3) da Biblioteca Central.

Designa o professor Gilberto Antunes Chauvet para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera a servidora Maria Neide Pereira Salgado, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional da Servidora Yolanda Mercedes Silva Campus de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Nutrição.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Dispensa o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de coordenador do curso de mestrado em estruturas do Departamento de Engenharia Civil.

Designa o professor adjunto Christiane Girard Ferreira Nunes para a função de Coordenador do curso de Graduação, do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Benedito Raimundo Pires, ocupante do cargo de Mecânico/Área, da função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica da Prefeitura do Campus.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Miriani Bitencort Bragança, Ericer Lopes de Araújo - Grupo NA -, Antônio Maria de Araújo Souza, Marco Antônio José da Silva - Grupo NI -, Eliana Ramos de Souza, Maria Auxiliadora de Almeida Irber e Joaquim Ribeiro da Silva - Grupo NS - das funções de membros efetivos da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Ana de Meira Fernandes, Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Araci Batista Lima - Grupo NA -, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Maria Francisca de Melo Franco - Grupo NI -, Cosmo José Balbino, Eliane Ramos de Sousa e José Carlos Vergini - Grupo NS - para as funções de membros efetivos da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo. Reconduz, a partir de 17/01/2003, o servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão - Grupo NI - para a função de membro efetivo da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcello Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, da função de Coordenador de Graduação - Diurno (FG-2) do IQ/Insttituto de Química.

Designa o servidor Elder Rocha Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 22/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que designa o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Eliécio Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº 1006860, referente ao período de 6/5/2004 a 6/11/2006.

Designa o servidor Carlos Henrique Rocha, para responder pela direção do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes durante a ausência da Diretora Interina, servidora Yaeko Yamashita, no período de 26/12/2007 a 15/1/2008.

Admite o Professor Gerobal Guimarâes, para exercer a função de Professor Colaborador de Geologia, para ter exercício junto ao Instituto Central de Geo-Ciências.

Designa o professor Armando Takatsu para a chefia do Departamento de Biologia Vegetal.

Designa o professor Djairo Guedes de Figueiredo do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização de uma Escola de Análise.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, composta por Jose Carmine Dianese, Elliot Watanabe Kitajima, Francisco Pereira Cupertino, Sudhir Narang,Thereza Pontual de Lemos Mettel, Martin Alberto Ibanez-Novion, Mauricio de Pinho Gama, Maria Beatriz Monteiro.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches da função de chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Admite a Professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.