Dispensa, a pedido, do Professor Adjunto Paulo Afonso Francisco de Carvalho, a partir de 04/11/2005, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL).
Designa a Professora Adjunta Flávia Millena Biroli Tokarski, a partir de 04/11/2005, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL).
Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Adjunto Flávio Borges Botelho Filho, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir de 19/11/2005.
Reconduz a Professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, a partir de 13/11/2005, à função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.
Dispensa a Professora Adjunta Dione Oliveira Moura, a pedido, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir de 18/11/2005.
Dispensa o Auxiliar em Administração Douglas Duarte Silva, a pedido, da função de Chefe da Divisão de Aquisição da Biblioteca Central (BCE), a partir de 14/11/2005.
Designa a Bibliotecária/Documentalista Valdinéa Maria Macedo Bezerra, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção e Compras da Biblioteca Central (BCE).
Dispensa, a pedido, a Bibliotecária/Documentalista Nora Magnólia Bezerra, a partir de 16/11/2005, a função de Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central (BCE).
Reconduz o Assistente em Administração José Marques Ribeiro, a partir de 14/11/2005, à função de Secretário do Decanato de Extensão (DEX).
Designa a Professora Beatriz de Freitas Salles (MUS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.
Designa o Professor Doutor Paulo César Coelho Abrantes (FIL e IB), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.
Designa o Assistente em Administração Edivanildo de Albuquerque Martins, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS).
Designa a Assistente Social Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, a partir de 14/11/2005, à função de Chefe do Serviço de Progressão de Desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS).
Reconduz a Professora Adjunta Alba Valéria Rezende, a partir de 01/11/2005, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal (EFL).
Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1223/2005, que nomeou Ailton Luiz Gonçalves Feitosa para o cargo de Professor Adjunto, por expressa desistência do candidato.
Retifica o Ato de Reitoria nº 1508/2005, alterando o texto de designação da função de Chefe da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, de: "Chefe do Serviço de Progressão de Desenvolvimento" para "Chefe do Serviço de Programa de Desenvolvimento".
Dispensa, a pedido, da função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Planejamento (SPL), a Técnica de Tecnologia da Informação Elisabeth de Araújo Ferreira, a partir de 05/12/2005.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Professor Assistente Eduardo Yoshio Nakano, matrícula nº 998443, referente ao período de 28/02/2003 a 28/06/2005, servidor lotado no Departamento de Estatística.
Designa a Psicóloga Juana Maria Siqueira Rabelo para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação, da Secretaria de Recursos Humano (SRH), durante o período de férias de Thelmo Rocha da Silva, de 05/12/2005 a 14/12/2005.
Designa a Professora Adjunta Maria Izabel Valladão de Carvalho, durante o período de afastamento do Professor Alcides Costa Vaz, de 27/11/2005 a 30/11/2005, para responder como Diretora do Instituto de Relações Internacionais (IREL).
Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.
Concede adicional de insalubridade aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº1548/2005.
Designa o Engenheiro Antônio Carlos Ferreira de Souza Leal, a partir de 14/11/2005, à função de Chefe da Divisão de Engenharia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Nomeia Andrea Nunes Lazzarini, aprovada no concurso público de Edital Convocatório nº 01/2003 e Edital de Homologação nº 05/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312657, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), em vaga decorrente da exoneração de Lúcio Carlos Andrade Borges, ocorrida em 19/12/2003.
Designa o Administrador Heverson Cid Oliveira, a partir de 01/12/2005, para exercer a função de Coordenador de Cobrança e Controle, da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP).
Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.
Designa o Técnico em Assuntos Educacionais Dilmo Câmara de Souza, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias da servidora Elizabeth Oliveira Santos, de 02/01/2006 a 11/01/2006.
Designa o servidor Ederson Pereira Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor José Cândido Rocha, de 02/01/2006 a 21/01/2006.
Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Assistente Maria Valéria Carneiro de Souza, com lotação no Departamento de Matemática (MAT), a partir de 22/11/2005.
Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.
Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.
Designa o Vice-Reitor, o Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya, para responder como Reitor durante o período de férias do Titular, de 22/12/2005 a 29/12/2005.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo Dias Barros. No referido Ato, onde se lê: "Médico Odontológico NI B IV", leia-se: "Médico Odontológico NI B V".
Designa o Técnico em Segurança do Trabalho, o servidor Tarcílio Severino Dias, para responder como Chefe do Núcleo de Especialização e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de férias do servidor João Batista de Freitas Brasil, durante o período de 02/01/2006 a 21/01/2006.
Homologa o resultado de aprovação do estágio probatório, referente ao período de 01/07/2002 a 01/11/2004, da Professor Adjunta Cynthia Ann Bell dos Santos, matrícula nº 200735, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.
Homologa a aprovação da avaliação do estágio probatório, referente ao período de 17/2/2003 a 17/6/2005, do Professor Adjunto Adalberto Müller Junior, matrícula nº 998346, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.
Exonera, a pedido, a partir de 28/10/2005, a Auxiliar de Enfermagem Lúcia de Souza Pinto, código de vaga nº 708121, lotada no Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Dispensa, a pedido, a Professora Adjunta Mércia Maria Braga Rocha, a partir de 24/10/2005, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).
Nomeia o candidato Edmundo Brandão Dantas, habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 79/2005 e Edital de Homologação nº 319/2005, para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312540, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.
Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.
Designa o Vigilante Evani Bispo de Oliveira à função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.
Designa o Vigilante Josué Barbosa Guedes, a partir de 29/11/2005, para a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC).
Designa o Vigilante José Luiz Rodrigues Ananias à função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.
Reconduz o servidor Claudemir dos Santos de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.
Reconduz o servidor Valdemir Gomes de Carvalho de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.
Reconduz o servidor Cícero dos Santos, de Eletricista à Chefe da Seção de Manutenção Predial - ICC da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.
Autoriza a cessão do Médico Gerson Oliveira Penna a ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Regional de Brasília, código DAS 101.4, da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para a origem.
Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Silvestre de Souza, Motorista, da função de Chefe da Central de Informações da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.
Designa o servidor Fernando de Azevedo Dantas, Auxiliar em Administração, a exercer a função de Coordenador de Transportes da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.
Nomeia Alberto Pereira dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejano Tavares Sobral, ocorrida em 12/03/2003.
Designa a servidora Kênia Maria Baiocchi de Carvalho, Professora Adjunta MS, a exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição, a partir de 01/12/2005.
Dispensa a servidora Marina Kiyomi Ito, Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição por término de mandato, a partir de 01/12/2005.
Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 12/12/2005.
Concede adicional de insalubridade aos servidores: Ana Beatriz Fabrício de Melo, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Júnio César Lemos Silva, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Liliane Martins do Vale, Assistente Social do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília. Márcia Scarano Mitleton, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Paulo de Oliveira Martins Júnior, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília.
Designa o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.
Designa o servidor Wolfgang Adolf Karl Döpcke, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.
Designa o servidor Jovani Paim Freire, Enfermeira/Área, para responder como Chefe do Centro de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, de 09/01/2006 a 23/01/2006.
Designa o servidor Dionir Faria dos Santos, Motorista, para responder como Coordenador de Apoio Administrativo da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do servidor Fernando de Azevedo Dantas, de 02/01/2006 a 31/01/2006.
Dispensa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.
Reconduz o Professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentaçao, a partir de 03/01/2006.
Designa o servidor Luiz Martins da Silva, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir de 20/12/2005.
Designa o servidor Alvino José de Oliveira, Técnico em Eletroeletrônica, para responder como Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamenlo de Engenharia Elétrica, durante o período da férias do titular Silmar Alves de Oliveira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.
Dispensa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, da função de Coordenador de Obras da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.
Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe do Setor de manutenção Predial da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.
Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Hidraúlica - ICC da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.
Designa o servidor Raimundo Mota Viana, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, a partir de 01/02/2006.
Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.
Designa o servidor Balsem Pinelli Júnior, Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 13/12/2005.
Retifica o Ato da Reitoria nº 22/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que designa o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".
Retifica o Ato da Reitoria nº 24/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que dispensa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".
Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.
Designa a servidora Deusuita Glória Reis, Técnica em Microfilmagem, para responder como Chefe do Serviço de Microfilmagem do Serviço de Microfilmagem, durante o período de férias da titular Maria de Fátima Chaves, de 02/01/2006 a 11/01/2006.
Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre, para responder como Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Jucundo Costa Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.
Designa o servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, Atendente de Consutório/Área, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/12/2005.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Humberto Llanos Quintero, lotado no Departamento de Engenharia Mecânia, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, referente ao período de 26/02/2003 a 26/06/2005.
Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para exercer a função de Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Designa o Professor Jacir Luiz Bordim, do Departamento de Ciências da Computação, para exercer a função de Vice-Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.
Designa a servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias da servidora Sofia Galvão Baptista, de 22/12/2005 a 15/01/2006.
Reconduz a Professora Ana Flávia Granja e Barros à função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir de 04/01/2006.
Designa o servidor Ricardo Kruk de Oliveira, ocupante do cargo Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Odontologia, durante o período de férias da titular Ana Cristina da Costa Carolino, de 02/01/2006 a 31/01/2006.
Designa o servidor Milton Pereira Machado, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Nelcione Pereira Cordeiro, 03/01/2006 a 01/02/2006.
Designa o servidor Pedronílio Santana de Sousa, para responder como Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus, durante o peíodo de férias do titular Lecy Ferreira Martins, de 10/01/2006 a 08/02/2006.
Nomeia Alex Laquis Resende, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Concocatório nº 246/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, e Edital de Homologação nº 345/2005, publicado no DOU de 02/01/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da aposentadoria de David Pazhayirayyathu Geeverghe, ocorrida em 26/06/2001.
Designa a Professora Adjunta Elisa de Souza Martinez, para exercer a da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais, a partir de 02/02/2006.
Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.
Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB, procedendo ao acompanhamento e supervisão. Delega à Prefeitura do Campus a atribuição de preparar editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB, realizar licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas, ficalizar a execução de serviços e de obras de reformas contratados, fazer o acompanhamento fisico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados, conferir e atestar as faturas de serviços e obras de reforma já em andamento, proceder vistorias necessárias para o recebimento dos serviços de obras de reformas, providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados e elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concede aposentadoria ao servidor Geraldo Dias de Barros, onde se lê: "Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B IV", leia-se: ""Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B V".
Designa o professor Renato Fontes Guimarães do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante pro tempore do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de publicação.
Designa o servidor Abel Nunes de Oliveira Filho, ocupante do cargo de Almoxarife, para responder como Secretario de Graduação do Instituto de Geociências, durante o período de férias da servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, de 16/01/2006 a 04/02/2006.
Designa o servidor Dionísio Filho Silva, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Secretário do Apoio Didático da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2006.
Designa o Professor Adjunto Jake Carvalho do Carmo para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1182/1995, publicado no DOU de 05/07/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Viana, onde se lê: "cargo de Carpinteiro", leia-se: "cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias".
Retifica o Ato da Reitoria nº 56/2006, publicado no DOU de 11/01/2006, onde se lê: "da função de Diretora do Instituto de Geociências", leia-se: "da função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências".
Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.
Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.
Retifica o Ato da Reitoria nº 953/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, que concede aposentadoria voluntária à servidora Vicência Ferreira Lima, onde se lê: "ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia", leia-se: "ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, nível de classificação D, nível de capaciação I, padrão de vencimento 15".
Designa o servidor Celso Grisi Júnior, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2006.
Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.
Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.
Designa a partir de 02/05/2006 o servidor Ricardo Ferreira Borges, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, para exercer função de Chefe do Centro de Programas Especiais do Hospital Universitário de Brasilia.